Investimento na fiscalização do defeso revolta os pescadores artesanais da laguna de Araruama
Os pescadores artesanais da laguna de Araruama, no dia 31 de julho, participaram de uma reunião organizada pelo Comitê de Bacias Lagos São João e o Consórcio Lagos São João, na cidade de São Pedro d’Aldeia, com a finalidade de debater a fiscalização do defeso na laguna de Araruama, que ocorre no período de 01 de agosto a 31 de outubro e a solicitação da separação do defeso do camarão das espécies de peixe. Durante a reunião, a secretaria executiva do Consorcio, Adriana Saad, anunciou que a fiscalização (Guarda Ambiental de cada município) receberá ajuda de custo para combustível, para alimentação e para os materiais de trabalho e proteção, durante este período de defeso. Será investido nessa fiscalização um recurso de R$ 71,1 mil captado pelo consórcio junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
Outro ponto discutido foi em relação a separação do defeso do camarão das espécies de peixes da laguna. Os pescadores de camarão relatam que o período destinado ao defeso não contempla o crescimento dessa espécie, pois agosto, setembro e outubro os camarões estão plenamente apropriados para o consumo.
Pescador debate sobre dificuldade financeira durante o defeso
Os pescadores presentes, indignados, relataram que esta ajuda de custo para fiscalização é uma falta de respeito com eles, pois, além deles serem maltratados pelos responsáveis não conseguem sustentar sua família, fazendo com que muitos dos pescadores e familiares fiquem em uma situação desesperadora, obrigando-os a procurando outras atividades para sobreviver.
Dificuldade no recebimento do seguro-defeso
O seguro defeso é concedido aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida. São três meses de um benefício correspondente a um salário mínimo. No município de Araruama, como em outros municípios, muitos pescadores tiveram dificuldade em receber esse seguro por causa de dificuldade de acesso ao sistema do INSS. No de 2019, os processos de solicitações do benefício foram realizados de forma automática, ou seja, o pagamento do seguro defeso foi autorizado sem a necessidade da presença dos pescadores nas agências. Porém, esse novo sistema causou alguns transtornos aos pescadores. A maioria dos pescadores artesanais não tiveram seus pagamentos autorizados por falta de documentação ou erro dos dados oferecidos e com isso caía em exigência. Os pescadores relataram que muitas dessas exigências não tinham como solucionar e com isso ficaram sem receber o benefício.