REFORMA AGRÁRIA SUSPENSA POR TEMPO INDETERMINADO.

Em Noticias por Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

Documentos do atual governo fazem modificações drásticas nos processos.

Documentos distribuídos no terceiro dia do atual governo para as superintendências do Incra fazem modificações drásticas nos processos de regularizações de terras.O primeiro memorando determina a interrupção da compra e demarcação de terras para criação de assentamentos. Segundo o órgão diz que a medida é temporária, mas não informa quanto tempo ficará em vigor. Segundo o Incra, todos os processos para compra e desapropriações de terras em andamento estão suspensas.

Servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir a Reforma Agrária. Também enviado no terceiro dia do atual governo, o segundo memorando determina que a relação de todos os imóveis que podem ser destinados a reforma agrária sejam disponibilizados o mais breve possível para a nova equipe, pois o Incra deixa de estar ligado a Casa Civil para pertencer ao Ministério da Agricultura. O terceiro memorando reforça os pedidos para suspensão de todos os processos de compra e desapropriação de terras e detalha também que essa determinação inclui as terras da Amazônia Legal.

Perdendo espaço no orçamento 

O Congresso aprovou no ano de 2015 um valor de R$2,5 bilhões para o programa da Reforma Agrária, já em 2019 a previsão de gastos fica em R$762 milhões (Um corte de 70% em 4 ano). Para essa verba de 2019 destinada para Reforma Agrária estão incluídos programas como:Cadastros rurais, Regularização da estrutura Fundiária, Desenvolvimento dos assentamentos, Projetos de Assistência social,educação e pacificação no Campo.

Segundo Alexandre Conceição(Coordenador do movimento MST) O Brasil é “o segundo País em concentração de terras,logo ,atitudes como essa tem como principal objetivo proteger latifundiário”

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