PESCADORES ARTESANAIS BUSCAM RESPOSTAS SOBRE A DRAGAGEM

Observação Niterói enviou ofício que solicitava informações levantadas pelos pescadores sobre a dragagem do canal de São Lourenço

Em abril de 2018, o Observação Niterói entregou um ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS) no intuito de esclarecer o processo de dragagem do canal de São Lourenço, que terá impactos para os pescadores artesanais da Ilha da Conceição. O ofício foi formulado a partir de demandas levantadas pelos pescadores artesanais. De acordo com o site da Prefeitura, a obra fortalecerá as indústrias naval e pesqueira de Niterói. Em período de estudos de impactos ambientais, o processo tem gerado dúvidas, principalmente para os grupos diretamente vulneráveis aos impactos positivos e negativos que podem ser gerados pela dragagem. Para um dos pescadores da Ilha da Conceição, essa proposta não vai trazer benefícios para a comunidade, “Eu conheço essa novela há quinze ou vinte anos, que vai dragar, que vai tirar a carcaça, e até agora nada”, afirma um pescador da Ilha da Conceição que não quis se identificar.

Com o objetivo de tornar o processo da implementação da obra mais transparente para a população, o ofício levantou a seguintes questões:

1. Qual a situação atual da Dragagem do Canal São Lourenço?;
2. Qual empresa será responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e pelo Relatório de Impacto Ambiental (Rima)?;
3. Para quando está previsto o início da dragagem do canal São Lourenço?;
4. As embarcações fundeadas presentes próximo ao Canal São Lourenço em torno da Ilha da Conceição também serão retiradas? Se não, quem será o responsável pela retirada destes materiais?;
5. Quais os órgãos envolvidos nessa obra?;
6. Qual será a destinação final dos resíduos retirados pela dragagem?

O grupo espera que estas perguntas sejam respondidas e diminuam as incertezas que cercam este tipo de obra. E que seja garantido os direitos dos pescadores artesanais da Ilha da Conceição.

Impactos no território pesqueiro

Alguns pescadores da Ilha da Conceição acreditam que, se bem-sucedida, a obra facilitará a entrada de peixes no canal, o que permitirá a possibilidade de retorno da pesca artesanal na região, além da utilização do Terminal Pesqueiro, localizado no Barreto. O terminal foi construído pelo Governo Federal, em 2013, às margens do Canal do São Lourenço, e nunca utilizado pelos pescadores e pescadoras artesanais.

Por outro lado, a dragagem pode acarretar impactos negativos aos grupos pesqueiros, como um aumento considerável do fluxo de embarcações para reparos navais, incluindo as de grande porte, além do intenso trânsito das lanchas que passam em alta velocidade, que provocam o choque entre as embarcações dos pescadores artesanais, danificando-as. Para o Cais do Chatão, há riscos no aumento do assoreamento e na capacidade dos estaleiros na região, fatores que vêm limitando o espaço do território pesqueiro.