OBSERVATÓRIOS DISCUTEM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO E POPULAÇÕES TRADICIONAIS

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Nos dias 23 e 24 de agosto de 2014, Rio das Ostras sediou a “Ação formativa em educação ambiental no licenciamento e povos tradicionais”. O evento, executado pela Ambiental Engenharia e Consultoria e conduzido pelo professor Frederico Loureiro, contou com a presença dos dez observatórios que fazem parte do PEA-Observação. No sábado, estiveram presentes Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Niterói e São Pedro da Aldeia. Já no domingo foi a vez de Macaé, Rio das Ostras, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana.

Prof. Carlos Frederico B. Loureiro

Na sessão da manhã, o professor Loureiro realizou uma breve exposição sobre o que é a educação ambiental no licenciamento, suas possibilidades e seus limites, destacando que os Observatórios têm um papel a desempenhar e um público específico a atingir: os grupos prioritários, definidos segundo critérios de vulnerabilidade. Nesse momento, os grupos presentes foram convidados a expor suas dúvidas e seus questionamentos, em um diálogo com o professor, que abordou também os conflitos que vivem hoje em dia os povos tradicionais – como quilombolas, pescadores artesanais, marisqueiros, comunidades de terreiro etc. – na luta por sua sobrevivência, seu território e a garantia de manutenção de seus modos de vida.

À tarde, os grupos colocaram a mão na massa: cada Observatório, a partir das reflexões desenvolvidas na manhã, foi convidado a discutir as ações que tinha planejado até então. Em um exercício de diálogo coletivo e sobretudo de reavaliação, alguns grupos fizeram mudanças em seu plano de monitoramento, enquanto outros preferiram apenas apontar quais eixos de seu trabalho pretendem modificar no sentido de adequá-los à disponibilidade dos integrantes e às diretrizes do Ibama.

A presença do órgão licenciador foi bastante elucidativa. Os analistas ambientais Gilberto Mendonça e Patricia Rodin, da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG/DILIC) puderam tirar dúvidas e pontuar questões fundamentais para o Ibama, como por exemplo a necessidade de garantir um diálogo permanente com os grupos prioritários no monitoramento.

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A próxima ação formativa, que abordará a gestão social dos observatórios, acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro. Você já fez sua inscrição?