Em assembléia geral no Quilombo formaliza procedimentos
No dia 25 de julho de 2019, a comunidade quilombola de Baía Formosa se reuniu na Escola Lydia Sherman para finalizar um acordo de devolução de suas terras. Como norma de procedimento do Ministério Público Federal e do INCRA que atua no processo de titulação das terras do quilombo, foi solicitada a assembleia geral com a comunidade afim de esclarecer e finalizar o acordo firmado entre a comunidade quilombola e os proprietários da Fazenda Porto Velho, que concordaram mediante diversas propostas, devolver as terras para as famílias quilombolas.
Representante do MPF, Leandro Mitidieri ressalta que entrega das terras e uma medida compensatoria.
A chegada de um mega empreendimento no município de Armação dos Búzios levou o Procurador do Ministério Público Federal, Leandro Mitidieri a ter conhecimento sobre a comunidade quilombola de Baia formosa que se encontra as margens do empreendimento Aretê. A principio, para tratar das questões dos impactos ambientais do empreendimento, Leandro Mitidieri foi surpreendido quando a presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa, Elizabeth Fernandes, se pronunciou em uma das primeiras reuniões, relatando a existência da comunidade tradicional e a preocupação diante dos possíveis impactos gerados pelo empreendimento no modo de vida das famílias quilombolas. Neste dia o procurador do MPF fez a citação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que diz que todo empreendimento que venha causar possíveis impactos diretos ou indiretos a uma comunidade tradicional esta deve ser informada, esclarecida e ouvida. Após a apresentação do empreendimento para a comunidade, que foi realizada sob a mediação principalmente do MPF e INCRA, deu se início a uma serie de negociações que levaram a comunidade quilombola de Baia Formosa a assinar um acordo de devolução das terras. Aos olhos do MPF a entrega das terras e uma medida de compensação pelo empreendimento que vai surgir alterando o modo de vida da comunidade. Com relação ao tamanho do território foi esclarecido que partiu da comunidade de comum acordo com o proprietário.
Sr. Nelson se emociona com a possibilidade de retorno em sua terra
No processo para a titulação das terras quilombolas o autorreconhecimento da comunidade é o primeiro passo, que logo após faz o pedido de certificação da comunidade a Fundação Cultural Palmares e o pedido de abertura do procedimento administrativo a superintendência regional do INCRA. A primeira parte dos trabalhos do INCRA consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações. A titulação é a última etapa do procedimento. A normatização jurídica impõe que o título seja coletivo e em nome da pessoa jurídica que representa a comunidade.
Expulsão da terra
Por volta dos anos 70 a comunidade quilombola de Baia Formosa foi expulsa de sua terra, diante dessa nova realidade o Senhor Nelson, um dos griôs da comunidade com 82 anos, expressa sua emoção: “Eu to muito emocionado…parece coisa que tô a muitos anos, que foi passado, mas quando o pessoal saiu e com a idade que tô, mas graças a Deus, Deus é tão bom que não sinto nada e tenho toda a disposição pra trabalhar com alegria grande que tenho.” A articulação da comunidade foi essencial para se chegar nesse acordo pioneiro, que servira de exemplo para o pais que vive um momento de desatenção com as comunidades tradicionais.
Comentário
Estamos atravessando um momento difícil neste País, onde pensamos por algum momento, até em desistir. Essa noticia de recuperação de um território é uma injeção de animo para continuarmos a lutar, persistir até o fim. Registir a tudo e a todos que estão mas passarão. Nós, nosso povo, não passará. Nós não estamos, nós somos. A força de vontade de lutar estar no sangue. Nenhum Quilombo a menos. Parabéns a Liderança Beth e a tod@s que colaboraram. Abraços