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LINHA DE TRANSMISSÃO TRAZ MAIS IMPACTOS PARA O 5° DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA

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ÁGUA PRETA E PIPEIRAS SÃO AS LOCALIDADES MAIS ATINGIDAS PELA INSTALAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO

Agricultores familiares do 5° distrito de São João da Barra relatam que temem aos impactos da instalação da linha de transmissão de energia dentro de suas terras. O projeto da linha de transmissão foi apresentado através de uma Audiência Pública virtual devido à pandemia do COVID-19 no dia 16 de junho.  Agricultores familiares, relatam terem sido abordados inicialmente por representantes da empresa Gás Natural Açu (GNA). Eles relataram  que, “Eles somem, depois retornam para mais uma avaliação, depois somem novamente, isso vai se tornando rotina, até que eles entram com o processo e o poder público acaba dando o poder ao porto para fazer o que bem entendem com nossas terras, alguns são indenizados e outros não, avaliam da forma que eles querem, nós agricultores querem aceitar ou não”, relata um agricultor familiar que não quis se identificar.

 

Os impactos causados pela linha de transmissão de energia vão além dos ambientais, tornaram-se também socioambientais. As comunidades impactadas acumulam incertezas mediante a cada empreendimento implantado próximos ou dentro de suas terras e tudo isso fica comprovado com os relados dos agricultores familiares. “Eles não falam sobre os impactos que tudo isso vai gerar para nós, não indenizam como tem que ser, eles usam as leis a favor deles e acabam gerando impactos em cima de impactos”, disse um dos agricultores. Um outro agricultor familiar declara, “É muito claro para nós agricultores familiares mesmo com pouco  estudo que tudo que se mexe na natureza tem impactos e eles querem que acreditamos que não, cuidamos da terra desde criança e sabemos o que pode acontecer com essa tal evolução.”

Em pesquisa no EIA e RIMA do Porto do Açu foi verificado que serão duas usinas, sendo uma usina termelétrica e outra usina siderúrgica.  A Linha de Transmissão já está instalada em Água Preta, a próxima localidade onde serão instaladas será Pipeiras, onde a população em sua maioria é composta por agricultores familiares. Eles temem acontecer o mesmo que aconteceu na localidade de Água Preta que também tem terras em Pipeiras, nascido e criado nas terras: “Já tomaram minhas terras e vão continua tomando, nos organizamos, conversamos com o poder público, mas tudo parece em vão, só espero que eles saibam o que fazem, porque meus filhos irão continuar plantando e colhendo, até que eles tirem tudo que é nosso. Agente espera aqui que o porto abra uma brecha de conversa com a gente, mas até isso acontecer vão continuar tomando as terras.”  relata o agricultor familiar que não quis ser identificado por medo de represálias. A linha de transmissão será conectada ao sistema nacional de linha elétrica.

 

OLEODUTO X AGRICULTORES FAMILIARES

O empreendimento atravessará os municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e Quissamã, no estado do Rio de Janeiro e envolverá a criação da faixa de servidão de 2 metros, mas não é bem assim segundo agricultores familiares do 5° distrito de São João da Barra. “Faixa de servidão sei, já ouvi essa conversa, se a gente não aceita o que querem acabamos sendo desapropriados.” Esse empreendimento deverá gerar novas tensões e conflitos ao longo da sua passagem por causa da faixa de servidão, pois a sua instalação resultará em mais desapropriação de terras de agricultores familiares e disputas em torno dos preços a serem pagos aos proprietários impactados, sem que as desapropriações antigas tenham sido pagas após quase uma década de disputas judiciais. Há ainda o problema que a opção proposta para o percurso do oleoduto deverá afetar dezenas de rios, lagoas e implicar em mais remoção de vegetação de restinga.

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ASSINATURA PARA INSTALAÇÃO DE REFINARIAS MODULARES EM SÃO JOÃO DA BARRA PREOCUPAM SUJEITOS PRIORITÁRIOS

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AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS TEMEM IMPACTOS DESENFREADOS NO MUNICÍPIO

Agricultores familiares e pescadores artesanais temem pelo aumento de impactos no quinto distrito de São João da Barra com fechamento da parceria para implantação das refinarias modulares, que serão instaladas no Porto do Açu da estadunidense holding Oil Group e começará sua operação em 2024. O anúncio da assinatura foi em 26/05 e sua obra deve começar no quarto trimestre de 2021. Para o Açu, a refinaria é um importante marco no desenvolvimento do distrito industrial, mas segundo os pescadores artesanais, agricultores familiares e as comunidades do território ao redor do porto, serão impactados mais uma vez por empreendimentos de grande porte. A empresa responsável pelo empreendimento diz que a refinaria vai dispor de uma unidade de recuperação de enxofre para reduzir as emissões de gás carbônico, óxido de enxofre e o óxido de nitrogênio, mas os grupos tradicionais (pescadores artesanais, agricultores familiares e artesãs) afirmam que não é suficiente para minimizar os impactos, apesar do medo dos impactos no 5° distrito, ainda não foi divulgado quais serão os tipos de compensação e/ou mitigação para as comunidades e povos do território impactados.

 Porto/viu

Uma agricultora familiar que não quis ser identificada, relatou sobre os grandes impactos do Porto do Açu em sua região, ela abordou a questão das desapropriações de terras no 5° distrito e sobre como os impactos ambientais ficam visíveis a cada dia que passa. Segundo ela, o porto não abre tanto diálogo quando trata-se de terras, “eles chegam aqui, sempre prometendo as coisas, quando a gente pensa que eles resolveram abrir uma porta para um diálogo, vem um empreendimento novo por trás”.  Estamos cansados desses empreendimentos, vivemos com a incerteza de amanhã termos terras para plantar, vivemos aqui sem respostas, nem o poder público se pronuncia sobre essas injustiças”.

Essa questão não atinge apenas os agricultores; os pescadores artesanais estão bastantes preocupados com o novo empreendimento: “Esse negócio de refinaria é para tirar nosso sustento, eles não gostam do pescador, porque nós não aceitamos que eles façam o que quiserem com a gente, somos do mar, ficamos dias lá no meio (em alto mar) para trazer os peixes e eles não sabem o que é a pesca, são pessoas que não tiram nem tempo para aprender nossa cultura, quando eles perceberem que sem a gente aqui no mar eles não comem na terra, não tem os remédios que vem dos peixes e muito mais coisas, eles precisam entender, a cada novo empreendimento que dificulta a vida do pescador, dificulta a deles também”, explica José Manoel, pescador do distrito de Atafona, ele completa: “Quando chega navio, temos que começar a puxar nossa rede para dar passagem, porque senão somos multados ou até mesmo presos. É um absurdo o que fazem com a gente, agora imagina essa refinaria aí, vai acabar com tudo.”

 

ANIMAIS MARINHOS CHEGAM MORTOS EM ATAFONA

 

*Acervo: Banco de imagens Observação São João da Barra.

Para os pescadores artesanais de São João da Barra é rotina encontrar animais marinhos mortos, eles relatam que é comum sempre encontrar tartarugas mortas na beira mar, mas que muito das vezes eles encontram tubarão, baleia e outros animais marinhos. “Já virou descaso não só com os pescadores, mas também com o meio ambiente, eles não sabem que necessitam da natureza para sobreviver? A natureza cobra e essa conta já está chegando, o homem vai pagar tudo que deve para a mãe natureza. Dói o coração ver esse bichinhos mortos a beira mar e as vezes lutando para sobreviver, mas por conta desses empreendimentos que invadem os espaços deles e eles tem que alterar sua rota e acabam aqui, à beira mar”, diz José Manoel, pescador e morador de Atafona, 3° distrito de São João da Barra. 

*No ato da publicação desta matéria, a prefeitura de São João da Barra estava removendo uma baleia jubarte morta à beira mar em Atafona/SJB.

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CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO CAUSA DESAPROPRIAÇÃO EM SÃO JOÃO DA BARRA

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COMUNIDADE RELATA MUDANÇA DE CENÁRIO NA REGIÃO

Agricultores familiares de Campo da Praia, Pipeiras e Água Preta, no 5° distrito de São João da Barra, que não quiseram ser identificados, relataram sobre os impactos ambientais e sobre a questão de desapropriação de terras causados pela construção do Aeroporto do Norte Fluminense do Porto do Açu. Segundo os agricultores familiares “a desapropriação começou há uns 5 anos atrás, para não chamarem a atenção da comunidade fizeram tudo aos poucos e assim então  começarem esse ano a construção do aeroporto, eles iniciaram em uma área pequena próximo ao trevo, mas hoje em dia eles tomaram todas as terras, hoje o que é do porto, está  praticamente junto as nossas propriedades. Nós que moramos em Pipeiras, localidade vizinha do Porto do açu estamos conseguindo observar alguns impactos e mudança na vegetação ou melhor a falta dela, pois estão cortando tudo para terem espaço para a construção do aeroporto, o desmatamento, está sendo uma covardia além da poluição do ar, excesso de barulho e grande movimentação de caminhões e maquinários em uma comunidade que é composta na maioria de idosos”.

A Comunidade de Campo da Praia teme acontecer o mesmo que aconteceu com Água Preta, as desapropriações de terras com uso da força policial e sem poder fazer muito pelas terras que são seus sustentos. Agricultores familiares temem que suas terras sejam ameaçadas pelo empreendimento, da mesma forma que ocorreu nas desapropriações de terras da localidade de Água Preta, “o que está acontecendo no 5° distrito é uma exclusão para os povos daqui se renderem a eles (Porto do Açu) e começarem a largar suas terras,” A questão de desapropriação aconteceu de forma maldosa segundo um agricultor familiar, “eles obrigaram a gente a sair das nossas propriedades ou a vender pelo preço que eles queriam pagar, deram um prazo muito curto para que fossem desocupados e entregue, a maioria não tinha para onde ir e não tinham recebido nenhum valor para começarem do zero, algumas pessoas receberam como forma de pagamento um pedacinho de terra  dentro da Usina Barcelos Grupo 6 (Usina Cambahyba) sem pensar que essa desapropriação não estava mexendo só na fonte de renda, mas também no emocional, onde muitos aqui morreram de desgosto, tristes e sem amparo algum. Não tivemos direito de escolher sobre o que queríamos para nossas vidas, as terras que muitos nasceram, foram criados e que viveram a vida toda plantando para sobreviver”.

O 5° distrito é reconhecido no mapa do município como distrito industrial. O empreendimento está na altura do KM13 da RJ 240 próximo ao trevo das localidades de Campo da Praia, Água Preta, Papagaio e Pipeiras. O aeroporto está sendo construído em uma área de 210 mil metros quadrados, a 15 quilômetros do Complexo Portuário do Açu, para atender a indústria de petróleo e gás da Bacia de Campos, a infraestrutura já obteve suas licenças prévia, de instalação e ambiental junto ao INEA, a deliberação do Comando da Aeronáutica  (COMAER) e a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

A exclusão da mão de obra local também é um dos fatores relatados pelas comunidades próximas ao empreendimento. Segundo os agricultores familiares de Pipeiras está para acontecer a obra de uma ferrovia que passará pela comunidade, “eles prometem mil coisas para a gente, mas até agora nada, emprego para os nossos filhos nada, os nossos filhos não querem seguir com a tradição da agricultura com medo de tudo que está acontecendo. Só escolhem gente de fora, não entram pessoas daqui não. Morreu muita gente, tem muita gente acamado por causa deles, eles falam e não fazem.”  A questão se agrava sobre as condições de trabalho, “um conhecido meu é funcionário na construção do aeroporto, as condições de trabalho são péssimas, a qualidade da comida é a pior, pensam que eles são cachorros, acho que nem os cachorros comem a comida que eles servem. Colocam as pessoas daqui para trabalhar às vezes só na parte mais pesada da obra e ainda ficam judiando, não tem condições de trabalho para eles.”

No vídeo acima é possível observar a construção do Aeródromo Norte Fluminense  do Porto do Açu, com presenças de máquinas e caminhões que a Aeropart, responsável pela construção, movimenta diariamente deixando nítido seus impactos naquela área.

FIOCRUZ RECONHECE INJUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTAL:

Agricultores familiares relatam que vivem com medo, “se eles (Porto do Açu) mexerem com a gente daqui? Os moradores de Campo da Praia foram desapropriados por conta do aeroporto e vieram para Pipeiras, muitos moradores daqui de Pipeiras vieram do Açu por causa da desapropriação de terra para construção do Porto, agora vamos para onde se desapropriar Pipeiras, por conta dessa ferrovia que está chegando?” As questões de desapropriação acende um alarme na questão das injustiças ambientais, reconhecidas pela FIOCRUZ, em um trecho citado a Fiocruz reconhece que: “A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou em dezembro daquele ano denúncias de violações dos direitos humanos das comunidades do 5º distrito de São João da Barra. Segundo a Coordenação Nacional da CPT: Famílias das comunidades Água Preta, Barra do Jacaré, Sabonete, Cazumbá, Campo da Praia, Bajuru, Quixaba, Azeitona, Pipeiras, Capela São Pedro e Açu, do 5º Distrito, do município de São João da Barra, RJ. Para darem lugar às obras do Complexo Industrial, ligado ao Superporto do Açu, as famílias destas comunidades são pressionadas a abandonarem suas áreas onde muitas delas nasceram e têm suas raízes mais profundas. Além de sofrerem agressões. (…)”. A Fiocruz ainda afirma que: “Todas as estratégias estão sendo usadas para retirar as famílias da área, entre compra de área, mudança de local, e outras. Algumas venderam suas propriedades para a Codin. Outras negociaram com a companhia sua transferência para a Vila da Terra, um projeto para alojar as famílias retiradas, mas não receberam até hoje a indenização combinada. Porém, um grupo significativo de famílias, em torno de 800, resiste na terra e nela querem permanecer, por isso sofrem todo tipo de pressão e de ameaças para deixarem suas áreas. Placas são fincadas nos sítios, cercas mudam os limites das propriedades, restingas são derrubadas.”

 

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COVID-19 PREJUDICA ESCOAMENTO DO PESCADO NO MUNICÍPIO

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PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS AFETA OS SUJEITOS PRIORITÁRIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA

No mês de março a marisqueira Maria de Fatima Barreto Costa da Conceição, moradora da localidade de Atafona, 3° distrito de São João da Barra, relatou sobre como a pandemia do novo Coronavírus afetou e vem afetando as atividades tradicionais do município, segundo ela “se os pescadores não pescam, elas marisqueiras, não tem peixes para filetar e não tem mariscos para limpar, porque se não pescam, dependem dos pescadores, se o material não é escoado não há como limpar ou fazer o pescado de mariscos”. A Pandemia afeta os sujeitos prioritários com a diminuição da fonte de renda, Maria de Fatima aborda a questão do superfaturamento dos atravessadores, que compram o material por um preço baixo e revendem ao um preço alto, fazendo com que o pescador tenha que decidir entre fazer compras de alimentos para sua casa ou manter as despesas do barco, pois não obtém lucro para realizar as duas coisas: “Se eles, pescadores, tem lucro de R$100,00 tem que somar para saber quanto que será gasto com a manutenção do barco, isso diz sobre o óleo, o motor, a rede de pesca e comidas para se manter em alto mar, sem somar os gastos com a família, seja comida, remédios ou vestuários”.

 

O presidente da colônia dos pescadores de Atafona, Elialdo Bastos explica melhor sobre o escoamento do pescado, o mesmo relatou que “os pescadores artesanais cadastrados não viram tanta dificuldade no escoamento de peixes para os frigoríficos, pois a rota do caminhão estavam seguindo normalmente no início da pandemia, mas houveram alguns problemas com algumas rotas, no final do mês de março o caminhão foi barrado em um das barreiras sanitárias do município, impedindo que escoasse o material dos frigoríficos de Atafona”, Elialdo completa “se o isolamento social ficar mais rígido terão que parar novamente, porque tudo depende do caminhão viajar e cumprir as rotas de entregas e retornando com o pagamento dos pescadores”. Cerca de 40% das atividades da colônia estão paradas segundo o mesmo, se agravar ainda mais a questão da pandemia no município ele afirma que não haverá mais o que fazer para suprir as necessidades dos pescadores artesanais.

Maria de Fatima que tem a sua subsistência voltada para a atividade do marisco se sente preocupada com mais bloqueios ou isolamentos mais rígidos, pois não tem outra fonte de renda, se preocupando assim com o que comer no dia a dia. Elialdo Bastos, teme em mais bloqueios por conta do escoamento do pescado, dificultando toda atividade pesqueira da região e alega que nem todos os pescadores conseguiram auxílio. Ambos vivem realidades diferentes, mas a pandemia os afeta igual. Os pescadores artesanais em sua maioria já temem a pandemia, mas uma minoria de pescadores continuam pescando por sobrevivência, arriscando junto a dele a vida de seus familiares. A pesca artesanal é um dos principais fatores econômico de São João da Barra, a mesma fomenta a economia local e regional, fazendo assim o município de destaque na cultura da pesca artesanal. Um pescador artesanal que não quis ser identificado por receio de perder a venda do seu pescado para os frigoríficos relata que “É muito injusto essa forma de trabalho, nós que pescamos e fornecemos para os frigoríficos recebemos menos pela mercadoria, tenho que me contentar com pouco apesar de muito trabalho e fazer malabarismo para que minha família não passe fome, pois sempre vivi da pesca e além de ter pouco estudo não sei fazer outra coisa, ele completa: “Com esse vírus dificultando ainda mais não sei como vai ficar daqui pra frente”.

ISOLAMENTO SOCIAL

Os pescadores artesanais afirmam que não podem fazer o isolamento por questões de sobrevivência, para se manter no meio da pandemia, o auxílio emergencial do governo não cobre os gastos que os pescadores têm com os barcos e com as despesas familiares. Os pescadores idosos temem saírem de suas residência com medo de contrair o vírus, sendo assim, muitos se encontram depressivos por não estarem exercendo suas profissões e sustentando a família. A colônia de pescadores diz está atenta a todas as demandas tentando prestar auxílio, mesmo estando com suas atividades reduzidas.

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IMPACTOS NA CLASSE PESQUEIRA É TEMA DE DEBATE EM DEVOLUTIVA

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Pescadores artesanais de São francisco do Itabapoana reivindicam  melhorias 

Em devolutiva do Observação São Francisco do Itabapoana realizada no dia 09 de dezembro, pescadores artesanais levaram suas experiências e suas demandas para uma mesa de debate composta por pescadores artesanais locais, representante do PEA’s FOCO, REMA , Observação São João da Barra, Secretário de pesca João da Ótica e o subsecretário Marinel Silva, podendo assim expor a falta de diálogo entre Secretaria de Pesca e pescador artesanal e exigir melhorias para a classe pesqueira, fortalecendo a comunicação com os pescadores artesanais que a cada dia se torna mais difícil diante de tantos impactos ambientais e distanciamento do poder público.

 

Pescadores artesanais presentes aproveitaram a oportunidade para relatarem, que com o preço alto do combustível  e também o preço do material de pesca e sua manutenção, tem sido cada vez mais difícil manterem a pesca artesanal ativa, pois não estão tendo lucro nenhum e pediram que o Secretário e o Subsecretário de pesca presentes fizessem sua parte junto com a comunidade pesqueira, auxiliando e tentando parcerias para evitar o fim da pesca artesanal na localidade. Com as ferramentas da Comunicação Popular (Curta documental) e com a cena do Teatro do Oprimido, o Observatório e seus voluntários apresentaram os resultados do monitoramento. Foi discutido junto a comunidade a questão dos familiares dos pescadores artesanais, relacionado a algum auxílio do poder público para eles, caso acontecesse algo com o pescador.

O pescador artesanal Orione solicitou que a secretaria de pesca utilizasse transparência na relação com a classe pesqueira, que o diálogo fosse facilitado, pois será “fundamental para que as demandas dos pescadores artesanais  sejam avaliadas e solucionadas”. Uma forma seria uma cooperativa e a outra foi uma sugestão de forma de organização entre os pescadores, assim como a tentativa de um menor preço do combustível, mas o Subsecretário Marinel explicou que seria inviável essa queda de preço. A representatividade de pescadores artesanais na Secretaria de Pesca, também foi um ponto muito discutido durante o debate deixando bem claro que a classe pesqueira está se organizando e exigindo os seus direitos.

Encaminhamentos

Diante de todas as declarações feitas pelos pescadores artesanais que vivem os impactos no cotidiano para sobreviverem, alguns acordos entre o Secretário de Pesca e pescadores artesanais presentes, como: A importância da participação popular na gestão ambiental pública e elencar prioridades, transparência do poder público, inclusão dos pescadores artesanais e representatividade na Secretaria de Pesca.

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PESQUISA APONTA CINCO COMUNIDADES MAIS IMPACTADAS PELO PORTO DO AÇU

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Porto do Açu impacta diretamente atividades de pescadores artesanais e agricultores familiares

Pesquisa realizada pelo Observação São João da Barra, aponta conflitos ambientais que afetam diretamente a comunidade tradicional em cinco localidades de São João da Barra. Encontramos agricultores familiares e pescadores artesanais nas comunidades de Pipeiras, Alto do Cardeiro, Grussaí, Iquipari e Água Preta que são impactados diretamente pelas atividades do Porto do Açu. Inaugurado em 2014, esse empreendimento desapropriou as terras de agricultores familiares, salinizou a água e gerando impactos também para os pescadores artesanais.

Plataforma em funcionamento na praia do Açu, em São João da Barra

A salinização da água e do solo afetou o lençol freático da localidade do Açu, onde a água doce passou a ser salgada, se tornando impróprias para consumo, irrigação e até mesmo outros afazeres dos povos tradicionais deste município.

Em Água Preta, localidade próxima ao Porto do Açu, agricultores familiares sofrem com um processo de desapropriação de terra e de salinização do solo e da água.  A agricultora familiar Fernanda Machado, relata “Eu fazia meu plantio para o consumo próprio e também fornecia para a cidade do Rio de Janeiro. Plantava de tudo, abacaxi, quiabo, maxixe e outras hortaliças e verduras. A terra era farta”.

Ela lembrou que o Porto do Açu chegou prometendo empregos para todos, incentivo a cultura local, porém não realizou estas ações e ainda provocou a perda da terra e tornou o solo improdutivo. Fernanda completa afirmando que o porto tomou as terras do seu sogro, onde será construído um heliporto, que atenderá a indústria de petróleo e gás e terá a capacidade para 20 aeronaves de grande porte. Alguns proprietários não receberam suas indenizações até hoje. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, informou que mais desapropriações de terras vão acontecer ainda este ano.

Muitas dúvidas

Um caso relatado pela secretária da Associação de Moradores do Açu Rosângela Conceição, questiona: “Por que o pescador tem que manter a distância miníma de 500 metros da plataforma, se a plataforma mantém menos de 1 km longe da orla?”. Segundo o agricultor familiar Reginaldo Machado, morador de Água Preta, a história se repete, com a desapropriação de terra.”Esse fato reforça que somos os oprimidos. Nós agricultores levantamos cedo, com sol ou com chuva, para cuidar da nossa terra, ficamos com as mãos calejadas, a pele queimada, mas ainda feliz. Pois tinha onde plantar, daqui para frente como será? Sem terra, sem moradias e sem indenizações nós ficamos prejudicados e temos medo de morrer por aquilo que é nosso”, completa Reginaldo.

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COMUNIDADES DE IQUIPARI E GRUSSAÍ SOFREM COM OS IMPACTOS DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS

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Salinização das lagoas de  Iquipari e Grussaí prejudica povos tradicionais.

Em levantamento de dados sobre os impactos da cadeia produtiva de petróleo e gás nas comunidades do município de São João da Barra, o Observação averiguou através de noticiários locais sobre a retirada de areia do fundo do mar na construção do Porto do Açu para facilitar a passagem de navios, salinizou toda a lagoa e água potável de todo distrito de Grussaí, a empresa que administra o porto foi multada em 1 milhão e 300 mil reais, tiveram que fazer intervenções na construção para evitar mais impactos e indenizar produtores rurais de toda área. Segundo o estudo da UENF, em 2010 tinha 2 g de sal por litro d’água enquanto no ano de 2012 foram registrados mais de 7 g de sal por litro d’água.

A Lagoa de Iquipari, tinha água doce, porém, a quantidade de sal mais do que triplicou em 2 anos. No fim de 2012, um outro estudo da universidade apontou que a água salgada nos poços queimou as plantações e causou a destruição das lavouras. O sítio do produtor rural José Roberto de Almeida foi um dos mais afetados, por que fica há menos de 3 km do aterro hidráulico. José perdeu 150 mil pés de abacaxi e 200 mil pés de quiabo, porque foram irrigados com água salgada.

O Complexo Lagunar Grussaí-Iquipari (CLGI), é um dos casos de antigas áreas de pesca que, em virtude da chegada do complexo, não podem mais serem acessadas. O impedimento se tornou aparente em 2012 quando foram instaladas guaritas de segurança e grades impedindo o acesso das pessoas de segundas as sextas feiras ao complexo, seja para as atividades de pesca ou para o lazer. A revolta dos pescadores é aparente, já que além da remoção de inúmeras famílias de suas terras, o grupo corporativo conseguiu impor um zoneamento no território que impede a continuidade do exercício da pesca nesses lugares. Os principais prejudicados com as mudanças foram os pescadores da região da lagoa. O Complexo Lagunar Grussaí-Iquipari (CLGI), tem 20km de extensão, vai desde a localidade de Barra do Açu até o distrito de Grussaí, onde faz divisa com o mar e conta com o auxílio de uma barra, com a salinização alguns moradores não tiveram água potável e alguns tiveram até doenças, como diarreia, náuseas, dor de cabeça e vômitos constantes, podendo se agravarem para doenças renais e cardíacas. A salinização prejudicou diretamente os pescadores que vivem na comunidade, além de afetar os artesãos de esteiras de “tábua”, os agricultores familiares também relataram a queima da produção agrícola devido a salubridade da água em seus poços para irrigação do plantio. A Lagoa de Iquipari está inserida na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Caruara, que já tem seu plano de manejo aprovado pelo INEA desde 2018. O monitoramento da lagoa de Iquipari, vem sendo realizado há mais de dois anos e tem como objetivo verificar a necessidade ou não se de fazer algum tipo de intervenção na área, além de manter o arquivo de dados atualizado no INEA.

Mortandade de peixes na Lagoa de Iquipari

Devido as obras portuárias e sua grande operação nos dias atuais, o porto do Açu tem destruído em grande escala o sustento das famílias de Iquipari, localidade quem vem sofrendo repressões desde quando o porto era apenas um projeto. No ano de 2018, houve em grande escala de peixes mortos na Lagoa de Iquipari, entre Tainha e Acará, as famílias que vivem do pescado não tiveram nenhum auxílio sobre o acontecimento na lagoa, segundo alguns moradores o porto foi o principal ator social a degradar toda área de pescado, agrícola e artesão.

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AGRICULTORES FAMILIARES RELATAM PROBLEMAS COM PORTO DO AÇU

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Moradores de Água Preta, passam por desapropriação de terras

Força policial na localidade para desapropriação

 

Na localidade de Água Preta, 5° distrito de São João da Barra, moradores começaram a relatar problemas relacionado a desapropriação de terras. Segundo informações de moradores, o mandado foi expedido pela justiça de São João da Barra e assinado pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho a pedido dos advogados da empresa Gás Natural Açu (GNA), empresa que está construindo uma termelétrica no porto e notificou algumas famílias para saírem das terras. De acordo com a empresa GNA, no local da reintegração de posse será feita a passagem da Linha de Transmissão de 345 Kv, que conectará a Usina Termelétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

Agricultores familiares, vem sendo desapropriados para construção da usina com capacidade de 6,4 GW tornando-se o maior parque térmico a gás natural da América Latina, com a licença ambiental concedida podem mais do que dobrar sua capacidade instalada no parque termelétrico. O terminal Gás natural liquefeito (GNL)  o primeiro terminal portuário de uso privado do tipo no Brasil, está localizado no Porto do Açu, gerando impactos ambientais diretos nas localidades próximas, como Aguá Preta e Barra do Açu, que tem um conflito decorrente destas instalações. Em pesquisa no EIA RIMA do Porto do Açu verificamos que serão duas usinas, sendo uma usina termelétrica e outra usina siderúrgica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), agência responsável pelo processo de transferência da autorização, sob o n° 48500.006578/2014-79, autoriza a Sociedade de Propósito Específico da Usina Termelétrica do Gás Natural Açu I (SPE UTE GNA) Geração de Energia Ltda, construir a usina termelétrica no complexo portuário do Açu.

Nessa localidade, onde todo seu território é de agricultores familiares, pescadores artesanais e artesãos que gera um impacto negativo em grande escala na comunidade de Água Preta, afetando na cultura local e na economia, fazendo assim os oprimidos buscarem outros meios de subsistência inexistentes. Com a presença de viaturas da polícia militar, polícia ambiental e ambulância, agricultores foram abordados com o cumprimento de uma ordem judicial para a instalação da linha de transmissão. Alguns agricultores resistiram para evitar perderem suas terras que foram cuidadas ao longo de anos.

Mais impactos

A construção do aeroporto para prestar serviços ao Porto do Açu será na localidade do 5° distrito de São João da Barra. O empreendimento já tem sua licença ambiental concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), os agricultores familiares temem perderem mais terras ao longo dos anos.

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ALTO DO CARDEIRO SOFRE COM SALINIZAÇÃO NOS POÇOS ARTESIANOS

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Povos tradicionais da localidade relatam impactos do Porto do Açu em seus poços artesianos

Povos tradicionais da localidade de Alto do Cardeiro, 5° distrito de São João da Barra, na última semana de março, relataram sobre os impactos ambientais decorrentes do Porto do Açu  e sobre o conflito que tem com o Parque Estadual da Lagoa do Açu (PELAG).  O principal impacto identificado é a salinização dos poços artesianos da localidade, onde com a drenagem e a retirada de areias para construção do porto contaminaram o lençol freático. Estudos realizados naquela área pelo Observação São João da Barra para seu levantamento de dados, apontaram como possíveis conflitos ambientais, salinização da água e do solo e a falta de água potável. A falta de água potável faz com que a comunidade busque alternativas, visto que a encanação de água potável abrange o bairro vizinho, Azeitona, mas não abrange a localidade de Alto do Cardeiro.

Os impactos ambientais decorrentes da atividade portuária atingiram não só localidades ao redor do porto, mas também o 5° distrito de São João da Barra quase num todo, como Alto do Cardeiro que sofre com a salinização dos poços artesianos, um dos recursos de água mais importante na localidade, os povos tradicionais utilizam para a irrigação do plantio e alguns afazeres domiciliares. Foi questionado o porquê não existe água potável para a localidade e Verônica Almeida, filha de agricultores familiares, relatou que a CEDAE, empresa do Estado que tem a concessão de águas da localidade, iniciou o encanamento para água potável, mas o que impediu a chegada da água é que Alto do Cardeiro está dentro do PELAG. Heron Costa, chefe do parque, informou que Alto do Cardeiro territorialmente pertence a Campos dos Goytacazes, mas esse é o mesmo estigma que Quixaba, Azeitona, Bajuru e Capela São Pedro vivem, porém a única coisa que muda é que todas essas localidades são assistidas pela Prefeitura Municipal de São João da Barra, em exemplo mostrado, a equipe do PELAG afirma que a localidade de Alto do Cardeiro está dentro do parque, 100 metros acima do limite da Lagoa do Salgado, ou seja, grandes propriedades agrícolas, essa área é chamada de APP (Área de Preservação Permanente), nessa área não pode ter desenvolvimento de nenhuma virtude, a não ser a  ambiental.

Filha de pescador artesanal, que não quis ser identificada, relata que Alto do Cardeiro era uma terra farta, onde seu solo era fértil, a Lagoa do Salgado era o sustento das famílias que moram na comunidade, mas que hoje em dia a lagoa e seus poços artesianos são salinizados por conta das atividades do porto. Na irrigação do plantio da agricultura familiar era utilizada água dos poços, agricultores contam que perceberam que a água estava salinizada quando perdeu suas plantações, viu que estava tudo queimado e notou que a água do poço estava salinizada. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) o acesso à água potável no Brasil ainda permanece como desafio, em consulta ao site da CEDAE, empresa que tem a concessão da água e do esgoto de alguns distritos de São João da Barra.

 

ALTO DO CARDEIRO X IQUIPARI

Alto do Cardeiro é uma comunidade composta por pescadores artesanais, agricultores familiares e artesã, a renda dos povos desse território provem das tradições que foram repassadas ao longo de cada década, que não é diferente de Iquipari, no 2° distrito de São João da Barra. Os mesmo conflitos que Alto do Cardeiro vem passando desde da chegada do porto, Iquipari também vem sofrendo, com a lagoa do Iquipari sendo privatizada e reduzindo o uso e sua extração, pescadores artesanais da localidade têm que estar regularizados, como carro no ano mais recente, habilitação, documento de pesca e o motivo da pesca, a quantidade de peixes pescados também são controlados.

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MORADORES DE QUIXABA PARTICIPAM DE DEVOLUTIVA

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Demandas de 2018 são passadas para a comunidade

 O Projeto de Educação Ambiental (PEA) Observação junto com os voluntários do projeto, apresentaram sua devolutiva para a comunidade de Quixaba e comunidades vizinhas no dia 28 de novembro, na sede do Observatório São João da Barra, com a finalidade de apresentar as demandas concluídas ao longo do ano de 2018. Abordamos junto com os moradores as questões que ameaçam o fim da pesca artesanal, a agricultura familiar e o artesanato. O professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Ronaldo Novelli que esteve presente com sua turma de zoologia explicou que a abertura da barra iria prejudicar não só os pescadores como também os moradores das localidades ao redor, já que ao abrir a barra muitos peixes de água doce iriam morrer, houve uma explicação prévia sobre a questão aquática da região que abrange o quinto distrito de São João da Barra.  

 

O debate aconteceu logo após a exibição do documentário “Limites” que teve como atores sociais e principais pescadores artesanais, agricultores familiares e artesãs que são contra e a favor da abertura da boca da barra do Açu. Alunos da UENF ali presentes questionaram o conflito existente entre os próprios povos, que na verdade o conflito deveria ser povos tracionais contra os atores sociais que tentam acabar com o saber da pesca, da agricultura e do artesanato. A abertura da boca de barra também foi uma das demandas que a comunidade estava esperando pelo seus resultados, onde foi passado um curta documental explicando sobre sua abertura, muitos ali presentes sentiram-se satisfeitos com todo o trabalho feito na comunidade de Quixaba ao longo do ano. 

Após esse momento de debate, o Teatro do Oprimido (TO) veio abordando a questão dos conflitos ambientais, onde os voluntários com auxílio da equipe técnica fizeram uma peça teatral chamada “Origens” que veio contando a história de pescadores que não sabiam o real conflito, de moradores que souberam do Parque Estadual da Lagoa do Açu quando alguns foram presos no local de onde extraem seu sustento e sobre as regras implementadas pelo parque onde nenhum morador participou da criação das regras e não sabiam de sua existência e quais são seus limites já que não há sinalizações do que é o parque ou qual é sua intenção ali.

Em um dos momentos marcantes do teatro é quando um voluntário faz o papel de representante portuário onde chama os moradores ali de “Quilombolas”, vale ressaltar que ali é uma comunidade de pescadores artesanais, agricultores familiares, filetadeira e artesãs, que deixa uma gafe mostrando que mesmo sendo um dos atores sociais que mais impactam naquela comunidade, não sabe o que exploram ou o que fazem para sobreviver, já que para o porto são seres “invisíveis”.  No final da peça foi ilustrado pelos voluntários a lei de implementação do Parque onde alguns pescadores, agricultores e artesãs não sabiam que existia.

 

Reconhecimento

O PEA Observação concluiu então mais um ano de trabalho e conquista com e para a comunidade, deixando bem claro que todos os sujeitos prioritários tem os seus direitos e que podem e devem ser exigidos e como reconhecimento. A comunidade se fez presente e participou da devolutiva, agradecendo imensamente o trabalho árduo de toda equipe e voluntários.

“Com a união de um todo, foi possível conquistar coisas boas para nossa comunidade”, disse a moradora da Quixaba Adriana Gomes.