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FLEXIBILIZAÇÃO VIABILIZA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA PESCA

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Mobilização para o retorno do Grupo de Trabalho 

Para o retorno das reuniões do Grupo de Trabalho da Pesca foi feito uma mobilização,  pois neste ano de 2020 ainda não haviam se reunido por conta da pandemia e nem todos os pescadores artesanais tem fácil acesso a internet ou até mesmo um celular. Como pauta, as demandas observadas no monitoramento que é feito nas comunidades pesqueiras de Gargaú, Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Lagoa Feia. Em razão da flexibilização no município, a reunião foi marcada para o dia 05 de outubro na Câmara Municipal com o número reduzido de pessoas. Foram convidados o Secretário da Pesca Roberto Vinagre e Secretária de Meio Ambiente Luciana Soffiati e a pauta desta reunião foi a questão do descarte inadequado dos resíduos de pescados e a informação  do funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao pescadores artesanais locais do município de São Francisco de Itabapoana que desejarem se inscrever nesse serviço.

Reunião do Grupo de Trabalho na Câmara Municipal

Participaram desta reunião, além do secretário da Pesca  e a secretária de Meio Ambiente, representantes do Projeto de Educação Ambiental Observação, foram abordados  assuntos relacionados a pesca artesanal, com foco no descarte inadequado dos resíduos de pescados e o SIM). Houve troca de informações a respeito do que está acontecendo no município em razão da ineficiência do recolhimento desses resíduos nas comunidades pesqueiras e qual a forma mais adequada de se dar destino aos mesmos. Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi debatido a falta de informação aos pescadores artesanais sobre este serviço.

Conforme debatido na reunião , o atual secretário de Pesca Roberto Vinagre informou que pretende realizar reuniões em cada comunidade pesqueira, pois assim ficaria acessível  aos pescadores artesanais de sua respectiva comunidade participar e tirar as suas duvidas e serem instruídos a respeito do SIM. A Secretária de Meio Ambiente concordou com a sugestão do PEA Observação sobre a possibilidade de  pesquisar a existência de uma outra empresa em municípios próximos que possa atender satisfatoriamente esse serviço de recolhimento desses resíduos de pescados.

Rampas  nas comunidades pesqueiras

Ainda nesta reunião o secretário de Pesca Roberto Vinagre informou que pretende construir rampas de acesso para consertos e pequenos reparos das embarcações de pesca nas comunidades. Visto que os pescadores artesanais não tem um lugar apropriado para esses serviços e encontram   dificuldades de realizar o serviço devido ao grande fluxo de embarcações aguardando nos portos locais e dependendo de um trator para rebocar até a faixa de areia. O secretário relatou também que na  comunidade pesqueira de Guaxindiba já foi iniciada a construção de uma rampa.

 

 

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GRUPO DE TRABALHO DA PESCA ARTICULA RETORNO DAS REUNIÕES

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Última reunião do Grupo de Trabalho da pesca foi em novembro de 2019

O Grupo de Trabalho da Pesca ( GT da Pesca)  foi criado a partir de uma Audiência Pública exigida pelos pescadores artesanais na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana para discutir propostas que beneficiariam a pesca artesanal das comunidades pesqueiras do município. Participam deste GT da Pesca além de pescadores artesanais que representam as comunidades pesqueiras  de Gargaú, Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Lagoa Feia, representantes do poder legislativo e os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte. Através do Grupo de trabalho foram discutidas várias propostas importantes para o desenvolvimento da pesca artesanal do município tais como: Desmembramento das Secretarias de Agricultura e Pesca, Descarte correto dos resíduos do Pescado, Conselho Municipal da pesca, Serviço de Inspeção Municipal da Pesca ( SIM ), Mercado municipal e Desassoreamento  dos Rio Itabapoana e Paraíba do Sul.

Reunião do Grupo de Trabalho da Pesca na Câmara de Vereadores SFI

A ultima reunião do Grupo de Trabalho da pesca foi em Novembro de 2019, e o retorno para o início de 2020,porém, não foi possível por causa da pandemia e os trabalhos ficaram comprometidos. O Observação está articulando o grupo para marcar uma reunião o mais breve possível para debater soluções para as demandas que não estão sendo desenvolvidas adequadamente dentro do que foi discutido nas reuniões anteriores. A necessidade do retorno do Grupo de Trabalho da Pesca é para que se discuta os problemas envolvendo a  pesca artesanal local e que de continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido nas comunidades pesqueiras do município. O Vereador Raliston Sousa que é um dos integrantes do grupo ficou responsável de contactar e convidar a Secretária de Meio Ambiente Luciana Soffiati e o Secretario de Pesca Roberto Vinagre para participarem da próxima reunião

O Observação vem se articulando via celular com os integrantes que compões o Grupo de Trabalho da Pesca na Câmara Municipal, para que retomem as reuniões do Grupo para que as atividades que estavam sendo monitoradas não sejam comprometidas. É importante ressaltar que o diálogo e o debate das propostas apresentadas neste grupo tem obtido resultados significativos para todas as comunidades pesqueiras do Município de São Francisco de Itabapoana

Rejeito é descartado Inadequadamente 

A urgência de se debater essa proposta em reunião com o Grupo de Trabalho da Pesca é que as comunidades pesqueiras do município continuam convivendo com o descaso do poder público. A falta de um lugar para descarte de adequado dos rejeitos de pescados está se tornando um transtorno. Esses rejeitos são acumulados e descartados inadequadamente em lugares como o Rio Itabapoana e estradas vicinais das comunidades por não terem condições de armazenamento desses rejeitos e os beneficiadores não veem outra alternativa até que se solucione este problema.

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RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE PESCADOS CONTINUAM INATIVOS

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Após dois anos o projeto ainda não foi implementado  

O projeto de recolhimento de resíduos de pescado foi apresentado pelo Grupo de Trabalho de Pesca( GT de Pesca)  e seria implementado pelo governo municipal buscando parceria com empresas privadas. Seriam utilizados contêineres para este recolhimento, devido a falta desses contêineres, os resíduos estão sendo descartados em lugares inapropriados  como: nas estradas vicinais de Barra do Itabapoana e na comunidade de Lagoa Feia sendo descartados diretamente no Rio Itabapoana, afetando a pesca artesanal e causando um problema de saúde pública. Em pauta no Grupo de Trabalho da Pesca desde 2018 na Câmara Municipal, vem se buscando uma solução para essa questão, porém, não foram cumpridos os acordos acertados.

A empresa Patense ficou responsável pela instalação dos contêineres nas localidades de Gargáu, Barra do Itabapoana e Lagoa Feia. Na comunidade de Barra do Itabapoana ficou acordado que seria instalado um contêiner para contemplar todos os beneficiadores de pescado locais, porém este recolhimento está sendo feito parcialmente não atendendo as demandas da localidade pesqueira. Em Gargaú foi instalado um contêiner, mas foi removido pela empresa por falta de pagamento de energia, que cabia a prefeitura como parte do acordo. Já na comunidade pesqueira de Lagoa Feia foi instalada uma câmara para o armazenamento que não foi o suficiente para a quantidade de resíduos que são gerados. O único local onde está sendo feito normalmente e atendendo as demandas da comunidade é Guaxindiba onde isto esta sendo feito de forma particular.

Resíduos descartados inadequadamente Foto: Pedro Simão

Pesquisa feita nas localidades pesqueiras do município de São Francisco de Itabapoana dão conta de que é gerado um número significativo desses resíduos e se otimizado o gerenciamento desses pescados poderiam ser transformados em ração animal, ser extraído o óleo de peixe e farinha de silagem.  Se houvesse o  aproveitamento correto desse material contribuiria para a sustentabilidade da pesca artesanal. O beneficiador de pescado Welber Pessanha morador da comunidade pesqueira de Barra do Itabapoana relatou que produzia uma quantidade de resíduos bem significativa em sua peixaria mas que optou  a parar com seu beneficiamento de pescado por falta de condições adequada para o armazenamento dos resíduos em sua peixaria.

Questão do descarte  

No dia 20 de setembro de 2018 em reunião  do GT de Pesca com a  participação dos pescadores artesanais, dos Projetos de Educação Ambiental (PEAs) Observação, Pescarte, REMA, o secretário de obras Roberto Vinagre e o de Agricultura e Pesca Matheus Henriques, os vereadores Alexandre Barrão e Raliston Sousa, a presidente da Colônia Z1 Diviane Chagas e o superintendente da Pesca e Agricultura José Armando Barreto  para discutir a questão do descarte dos resíduos dos pescados nas comunidades pesqueiras de São Francisco de Itabapoana. Foi convidado também para esta reunião o diretor da Patense, empresa que recolhe os resíduos de pescado para transformar em ração e óleo de peixe, que não compareceu. O  Superintende de Pesca José Armando o representou e falou sobre a importância da iniciativa de se retirar os resíduos dos lugares que não são adequados ao meio ambiente. Onde ficou decidido que Barra do Itabapoana seria a comunidade modelo de coleta.

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PESCADORES ARTESANAIS DESCONHECEM O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

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Pescadores têm dificuldade de obter informações sobre o SIM

No Município de São Francisco de Itabapoana, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) já está em funcionamento porém, a maioria dos pescadores artesanais desconhecem esse serviço devido à dificuldade de acesso às informações para utilização desse serviço. Segundo o secretário de Agricultura Daniel Abílio, responsável pelo órgão fiscalizador desse processo, relata que as informações foram disponibilizadas através das redes sociais e no site da prefeitura. Porém, ele reconhece que são fontes de informações difíceis para do pescador acessar. A pasta informou que está estudando uma outra forma de levar essas informações ao conhecimento dos pescadores artesanais.

Pescador Luis Macuco prepara filé de peixe na beira do rio. Foto: Eloisa Rodrigues.

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é um serviço que visa promover a saúde pública e a segurança alimentar, incluindo o abate de animais e os seus produtos; o pescado e seus derivados; mel de abelha e seus derivados; ovos e seus derivados; leite e seus derivados. Em 1989, a Lei 7.889 alterou a Lei 1.283/1950 e inclui as secretarias ou departamentos de agricultura dos municípios como órgãos  competentes para realizarem as inspeções dos estabelecimentos cujos os produtos são comercializados do território municipal.

Ouvindo os pescadores artesanais sobre qual a melhor forma de obter as informações sobre a pesca artesanal, o pescador da comunidade de Barra do Itabapoana Roberto Ricardo dos Santos Peçanha informou que os pescadores não tem o hábito de pesquisar em sites ou rede sociais assuntos sobre a pesca artesanal. Ouvindo os pescadores da comunidade de Barra do Itabapoana, sobre qual é a melhor forma para o pescador obter informações sobre a pesca artesanal do município o pescador Orione Fernandes relata que, “90% dos pescadores não tem acesso as informações devido ao cansaço e que muitos não tem ânimo sequer para cuidarem dos apetrechos (de pesca) para próxima pescaria. Devido ao pouco estudo e falta de conhecimento, o pescador tem até vergonha de falar sobre assuntos que desconhecem”.

Colônia de pescadores não obtém informação

O Observação buscou informações com a vice-presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Nurieve Minguta para saber qual foi a forma utilizada para informar os pescadores sobre o funcionamento do SIM no município. Ela relatou não ter informação sobre o serviço e que não foi informada pelo município do mesmo, portanto, não foi passado nenhuma informação para os pescadores artesanais do município.

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PESCADORES ARTESANAIS NÃO TEM ACESSO AO SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

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Por falta de informações pescadores encontram dificuldades de obter o SIM

Pescadores artesanais de São Francisco tem dificuldade de informação para adquirir o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Segundo informações do Secretário de Agricultura Daniel Abílio, o SIM é para os produtos de origem animal e que a secretaria entrou num Consorcio público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF) que atua com o objetivo de agrupar diversas demandas dos consorciados com o objetivo de otimizar diversas estruturas de pessoal, equipamentos, materiais e instalações de serviços públicos. Essa demanda surgiu através de reuniões com pescadores que participam do Projeto de Educação Ambiental Observação e do Grupo de trabalho da Pesca (G T  de Pesca) na Câmara de Vereadores do município de São Francisco de Itabapoana que é composto também pelos pescadores artesanais das comunidades pesqueira do município, Barra do Itabapoana, Gargaú, Guaxindiba e Lagoa Feia, Projeto Pescarte, vereadores Alexandre Barrão e Raliston Souza. Os pescadores artesanais das comunidades pesqueiras relataram que são bastante prejudicados pelo baixo custo do pescado que era colocado pelos atravessadores e donos de frigoríficos, foi sugerido que seria importante um espaço onde eles pudessem comercializar seu próprio pescado. Em reunião foi decidido fazer uma proposta para o Poder Público de um Mercado Municipal, logo foram levadas várias propostas e  o mercado Municipal foi uma delas e foi direcionada para Audiência Pública do PPA.

Pescadores artesanais da localidade de Barra do Itabapoana-SFI falaram sobre a possibilidade de aquisição de um box para comercializarem os seus produtos oriundo da pesca,  informado pelo Observação sobre a quantidade de boxes destinado a pesca artesanal, que são apenas 6, questionaram e alegaram que é um número insignificante em relação ao quantitativo de pescadores e pescadoras que há no município. Segundo o pescador Jatanel Mata informou que “é de grande valia já que não iriam precisar vender para donos de frigoríficos ou atravessadores que impõe o valor que eles querem não valorizando o trabalho e os produtos dos pescadores.” A pescadora Noelma Gonçalves que é pescadora de água doce, falou que tem interesse para comercializar o seu produto e apontou também que ” através do Mercado Municipal a possibilidade de comercializar uma quantidade maior do pescado.”

Serão 80 boxes destinados para a agricultura e apenas 6 destinado a pesca. O Observação procurou  a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que é responsável pela obra e informou o secretário Daniel Oliveira Abílio que em Audiência Pública foi apresentada a proposta da garantia de 50% do espaço para a comercialização do mercado municipal destinado para a venda dos produtos oriundos da pesca artesanal, sendo que deste, 30% seja destinado aos pescadores artesanais de embarcações até 12AB  em conversa informou que ele teria uma reunião interna com outros secretários para discutirem a respeito desta divisão e que iria colocar em pauta todas as informações que recebeu, com a justificativa de que no município de São Francisco de Itabapoana encontra-se uma grande concentração de pescadores e pessoas que trabalham, tanto no beneficiamento como em áreas da cadeia da pesca, no site da prefeitura a respeito do mercado municipal, foi verificado a informação quanto a divisão dos boxes

Divisão dos Boxes

O Mercado municipal de São Francisco de Itabapoana está em fase final de construção e é uma demanda dos Pescadores e Agricultores do município, era uma obra que estava parada a algum tempo e devido a mobilização dos pescadores artesanais o poder público retomou essa obra que é uma necessidade e uma oportunidade para o beneficiamento do pescado e o desenvolvimento da economia local, ele está sendo construído próximo ao portal da cidade e está em fase de instalação dos boxs, os pescadores tem que se adequar se inscrevendo para adquirir o selo de Serviço de Inspeção Municipal para ter a alternativa de entrar para o Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI) que tem como objetivo fazer a padronização dos procedimentos de inspeção dos produtos de origem animal (POA),de forma a garantir a qualidade dos alimentos e assim poderá expandir o seu comércio para outros municípios e estados.

 

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NOVO SECRETÁRIO ASSUME SECRETARIA DE PESCA

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Atual Secretário de Pesca fala sobre nova perspectiva de trabalho 

A Secretaria de Pesca, que foi uma reivindicação dos pescadores artesanais locais do município de São Francisco de Itabapoana e foi inaugurada no dia 29 de novembro de 2019, os pescadores alegam que não tinham apoio nenhum da Prefeitura já que a Secretaria de Pesca era junto com a Secretaria de Agricultura e, portanto,havia pouco investimento direcionado a pesca e mais voltado para a agricultura.  A pasta conta com um novo Secretário de Pesca o Sr. Roberto Vinagre que foi uma escolha da prefeita sem a consulta de pescadores artesanais e procurado pelo PEA Observação, concedeu uma entrevista por telefone no dia 11 de maio para informar como está o andamento do trabalho da Secretaria e como ele vai dar continuidade ao trabalho do secretário anterior, que se afastou devido a sua pré candidatura a vereador do Município.

O secretário relatou que no momento não tem nenhuma informação do trabalho anterior que foi desenvolvido pelo ex-secretário João da Ótica. No município não há dados de pesquisa que possa facilitar estudos sobre a pesca artesanal local. O atual Secretário Roberto Vinagre que tem a intenção e pretende como prioridade após esse momento de quarentena desenvolver os seguintes trabalhos:

˚  A Primeira estatística pesqueira do município

˚ Levantamento de números reais de embarcações

˚ Recadastramento de embarcações

˚ Se informar a respeito do funcionamento da rádio pesqueira do município

Para os pescadores artesanais de São Francisco de Itabapoana

Apesar  da separação das duas secretarias ter sido uma reivindicação dos pescadores artesanais locais, eles não tiveram conhecimento desta troca do secretário e também não foram informado pela prefeitura. A categoria apresentou diversas propostas na Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA)  e Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) tais como: Criação do Conselho Municipal de Pesca, O Selo de Inspeção Municipal ( SIM ), Reforma do Cais pesqueiro de Barra do Itabapoana, entre outras propostas que foram apresentadas para beneficiar as comunidades pesqueiras do município de São Francisco de Itabapoana, os pescadores artesanais esperam que sejam realizadas para quea classe pesqueira se beneficie da melhor maneira possível.

Recomposição e parceria

O atual Secretário Roberto Vinagre  pretende formar a sua equipe com pessoas das comunidades pesqueiras de Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Gargaú. Pensando em fazer um trabalho junto as comunidades, ele citou também importância da parceria da Secretaria de Pesca com os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte que são os projetos que atuam no município. Informado que em reunião com pescadores do Grupo de Trabalho, foi sugerida a indicação de um pescador da comunidade pesqueira de Guaxindiba para a composição da secretaria de pesca, mas o mesmo não aceitou o convite preferindo continuar em seu oficio de pescador artesanal.

 

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PANDEMIA AFETA A ECONOMIA PESQUEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

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Baixo custo de pescado prejudica pescadores artesanais locais 

Em São Francisco de Itabapoana, município do Estado do Rio de Janeiro, que tem como sua segunda fonte econômica a pesca artesanal e várias importantes comunidades pesqueiras. O município tem aproximadamente 1.300 pescadores cadastrados na Colônia Z1, que gera renda dentro e fora do Município. Devido a pandemia do COVID-19, pescadores artesanais relatam tempos difíceis durante essa crise global que está afetando todos os seguimentos econômicos, principalmente das comunidades pesqueiras. Segundo o pescador artesanal Marcos Vinícius das Virgens Dutra ( Farol ), a situação piorou muito devido ao preço muito abaixo do que estão acostumados a vender nos dias normais, visto que os donos de frigoríficos alegam que não tem como escoar a produção para outros Municípios e Estados. Ele relata que ” o que está salvando os pescadores que tem  Registro de Pescador ( RGP ) é o auxilio emergencial do Governo Federal e o Bolsa Família”, já os pescadores que não têm o RGP,  não têm esse direito assegurado e isso faz com que a crise social da classe de maior vulnerabilidade se agrave ainda mais no município e algumas famílias estão passando por situação de muitas dificuldades.

O pescador artesanal da comunidade de Barra do Itabapoana Caziel da Silva Gomes (Tobá) relata que:  “eu pesco camarão e no momento não estou pescando por estar no período de defeso, mas os que pescam peroá estão pescando somente o necessário, porque os frigoríficos não estão aceitando quantidade maior por não ter mercado para o pescado. Os pescadores que ficavam de doze a quinze dias em alto mar já estão a mais de quarenta e cinco dias em terra porque o valor do pescado não compensa as despesas gastas com a tripulação e embarcação”, dificultando ainda mais a vida dos pescadores e consequentemente as suas famílias, comunidades pesqueiras e a economia do município em geral.

 

O índice epidemiológico de  São Francisco de Itabapoana é de 283 casos confirmados e 11 óbitos conforme informa o site da Prefeitura Municipal de Saúde, medidas vem sendo tomadas no Município para conter o avanço da doença, tais como: barreira sanitária na divisa dos Estados  ES x RJ, barreira sanitária entre os municípios de São Francisco de Itabapoana e Campos dos Goytacazes, isolamento social,fiscalização nos comércios para o distanciamento entre as  pessoas , uso obrigatório de máscara e o álcool em gel  e conta ainda com uma sala de monitoramento para atender a população tirar suas dúvidas e obter as informações necessárias sobre os sintomas da doença. Vale ressaltar que o maior índice  de afetados pelo covide-19 é a faixa etária de 21 a 40 anos, que representa uma população economicamente ativa, estando assim, mais exposta ao vírus.

Situação de vulnerabilidade do pescador artesanal é informada ao Secretário de Pesca 

Para falar sobre a atual situação do pescador artesanal, o PEA Observação entrou contato via celular com o atual Secretário de Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana, o Sr Roberto Vinagre, que assumiu recentemente a secretaria, qual ou quais medidas estão sendo tomadas para auxiliar os pescadores e suas famílias. Ele nos relatou que não tem conhecimento a esse respeito e que entraria em contato com a Promoção Social e Desenvolvimento do Município para se informar melhor sobre essa situação e saber se já esta sendo feito algo em benefício para os pescadores artesanais.

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PESCADORES ARTESANAIS FECHAM ACORDO COM O SECRETÁRIO DE PESCA

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Demandas da pesca artesanal são debatidas em devolutiva

 

Em devolutiva no dia 09 de dezembro, com a participação de pescadores artesanais locais, Projetos de Educação Ambiental (PEAs) REMA, FOCO, secretário da Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana, João da Ótica e subsecretário Marinel Silva debateram o que vem sendo desenvolvido pelo Observação Sào Francisco de Itabapoana. O trabalho que vem sendo desenvolvidos são relacionado as propostas apresentadas e debatidas no Grupo de Trabalho(GT) de Pesca da Câmara Municipal do município e em Audiências Públicas, das quais o Observatório tem participado.

 

Estes trabalhos que foram desenvolvidos durante o ano com os pescadores artesanais locais são através de pesquisa, monitoramento e reuniões periódicas para que se desenvolva um trabalho de mitigação com esse grupo de maior vulnerabilidade. Foi apresentado uma videorreportagem, Teatro do Oprimido e composta uma mesa de debate entre os participantes para que pudessem falar sobre as demandas da pesca artesanal.

Foram fechados alguns acordos entre o Secretário de Pesca e pescadores artesanais presentes, tais como: levantar a importância da participação popular na gestão ambiental pública e elencar prioridades, elaborar forma de organização (seja cooperativa ou outra), transparência do poder público (Secretaria de Pesca), inclusão dos pescadores artesanais nos circuitos econômicos e representatividade na Secretaria de Pesca (Pescadores Artesanais).

Importância da participação dos Pescadores e PEAs

O Secretário de Pesca destacou que os pescadores precisam se mobilizar e cobrar para que as demandas sejam atendidas e que tenham articulação com os Peas presentes, ( FOCO, REMA, Observação), para que a Secretaria de Pesca possa desenvolver  as suas atividades e atender de acordo com as demandas emergências da pesca artesanal. No final da devolutiva o secretário de pesca acordou que participará ativamente do GT de Pesca.

 

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PESCADORES ARTESANAIS RECEBEM CAPACITAÇÃO

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 Curso habilita pescadores artesanais de Barra do Itabapoana na condução de Embarcações 

Pescadores artesanais da comunidade pesqueira de Barra de Itabapoana fizeram o curso de Formação Aquaviário-Pescador Nível 1 (POP) que dá direito aos pescadores a carteira de habilitação para conduzir embarcações. Esse curso foi na sede da Colônia Z1  que fica na comunidade pesqueira de Gargaú, foram selecionados 30 pescadores artesanais, com a exigência de participação de no mínimo 3 pescadoras artesanais. A capacitação foi ministrado pelos agentes da Marinha do Brasil,  com o apoio da Secretaria de Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana e a Colôlina Z1 no período de 11 ao dia 25 de novembro com a carga horária de 08 horas com aulas de instrução e teóricas. A capacitacão em Gargaú ocorreu por intermédio de parceria da Gás Natural Açu (GNA), Joint Venture formada entre a Prumo Logística, BP e Siemes, e a Colônia de Pescadores Z1.

Segundo o pescador artesanal Umberto Caetano de Sousa (Duia), pescador com mais de vinte anos de pesca em alto mar, morador da comunidade pesqueira de Barra do Itabapoana, ressaltou que “o curso foi de grande importância já que possibilita o pescador artesanal habilitado a ter mais chances de conduzir embarcações com mais conhecimento e segurança para ele e a sua tripulação”. Ele destacou também, que além dos pescadores de Barra do Itabapoana (SFI), esse curso foi ministrado em localidades de outros municípios como, Farol de São Tomé (Campos dos Goytacazes) e Atafona (SJB). Segundo o pescador abre outros campos de trabalhos, já que a pesca local hoje não é uma fonte de renda estável para a sua manutenção da pesca.

A Vice presidente da Colônia Z1, Nurieve Minguta ressaltou que uma das  exigências  no projeto é que teria que ter no mínimo três mulheres pescadoras artesanais. Por falta de pescadores artesanais disponíveis, esse número alcançou sete mulheres. Por conta da falta de pescadores disponíveis neste período em que o curso foi ministrado para completar a turma que seria de 30 participantes, esse curso será ministrado em outras comunidades pesqueiras do Município, porém, ainda não foi definida data.

Participação das Mulheres

Para a beneficiadora de pescado  Gislane Nunes da Silva Cordeiro, que foi uma das mulheres participantes do curso, ressaltou que “essa formação vai ajudar muito os pescadores em alto mar porque eles aprenderam noções básicas de primeiros socorros, aferir pressão como eu mesma já até coloquei em prática esse conhecimento que adquiri no curso, socorrendo o meu pai com pressão alta aqui na minha casa, como a sobreviver em alto mar caso a embarcação venha a naufragar, quantas horas eles aguentariam e como fazer para se manterem vivos até chegar um socorro em situação de perigo”. Diante do números de mulheres que trabalham na pesca artesanal, houveram poucas vagas mostrando o quanto é invisibilizado o trabalho das mulheres.

 

 

 

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SECRETÁRIO DE PESCA PARTICIPA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO

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Grupo de Trabalho da pesca recebe pela primeira vez o secretário de Pesca de São Francisco de Itabapoana 

A reunião contou com a presença  do secretário de Pesca, João da Ótica que já está buscando algumas parcerias em benefício da pesca, inclusive a implantação de um polo da FIPERJ em São Francisco de Itabapoana, a recuperação da rádio de comunicação dos pescadores, em Barra do Itabapoana. O gestor articula com a Colônia de Pescadores Z-1 estratégias e projetos para conseguir uma draga flutuante para limpeza de enseadas e de canais nas comunidades pesqueiras, além da implantação do conselho de pesca.

A reunião do grupo de trabalho aconteceu, no dia 19 de setembro, para discutir a criação do selo de inspeção municipal (SIM), coleta dos resíduos dos pescados das comunidades pesqueiras do município, formação do conselho de pesca e a elaboração da ata das reuniões, solicitação dos membros para a construção de uma memória das discussões deste grupo de trabalho.

Pescadores questionam sobre o recolhimento dos resíduos dos pescados

Houve questionamento a respeito da forma que está sendo feita a coleta dos resíduos de pescados nas comunidades pesqueiras e o subsecretário falou que em uma das comunidades (Gargaú) o contêiner não está funcionando devido ao alto custo da energia elétrica, em Lagoa Feia e Guaxindiba, o recolhimento está sendo feito normalmente e Barra do Itabapoana parcialmente. O vereador Alexandre Barrão colocará em pauta, na próxima seção na Câmara de Vereadores, a possibilidade de utilizar a energia eólica produzida no município como possível alternativa para o funcionamento do contêiner. O parlamentar pretende exigir um projeto de compensação para usinas de energias eólicas instaladas no município. Outra proposta apresentada foi a implantação do SIM, protocolado no dia 15 de agosto e está aguardando a sanção da prefeita Francimara Azeredo.