Ver Postagem

DAS CANTIGAS TRADICIONAIS ÀS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS

Em Noticias by Observatório BúziosDeixe um Comentário

O legado de Dona Uia para os quilombos de Armação dos Búzios

Dona Uia foi eleita presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo da Rasa no ano de 2000, após seu mandato foi criado para ela o cargo de presidência de honra devido a sua influência e importância nas ações realizadas pela associação. Reconhecida como símbolo de resistência na luta quilombola, Carivaldina Oliveira da Costa, nossa Dona Uia, é referência do quilombo de Rasa, em Armação dos Búzios, local onde dedicou sua vida a preservação da cultura tradicional e lutou pela regularização de seu território e o acesso das comunidades as políticas públicas. O autorreconhecimento das comunidades quilombolas de Rasa e Baía Formosa se entrelaçam com a trajetória ativista que Dona Uia seguiu ao longo de sua vida.

Dona Uia, símbolo de resistência e luta no movimento quilombola.

Dona de uma memória impressionante, sua felicidade consistia em contar os casos, mostrar fotografias antigas aos que chegavam em sua casa, disseminando a cultura oral para todos aqueles que se propusessem a conhecer um pouco mais sobre a história de sua vida simples e significativa. Foi nos movimentos sociais que se tornou conhecida, nas reuniões e encontros promovidos por entidades ligadas ao movimento quilombola, para discutir as demandas de titulação territorial dos remanescentes de quilombo, na movimentação em direção aos direitos da minoria negra, nas práticas culturais da comunidade, na busca por geração de renda e assistência social, além das questões ambientais envolvendo o território quilombola. Em 2003 esteve entre os fundadores da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ)  contribuindo com a propagação dos direitos quilombolas e com a percepção de que os problemas das comunidades são semelhantes e provem das mesmas causas.

Foi nos anos 90 que moradores de Baía Formosa em Armação dos Búzios, ao tomarem conhecimento das atitudes de Dona Uia, uniram-se para fortalecer o movimento, pois tinham em suas histórias algo em comum. Em 2009, numa reunião com a Fundação Cultural Palmares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA), Cassiano Pinto foi apresentado por Dona Uia a essas entidades como morador de Baía Formosa e compartilhou com eles a história da expulsão de famílias que viviam no local sendo estes remanescentes de escravos. Foi neste momento que Cassiano obteve informações e foi incentivado a dar início ao processo de autorreconhecimento da comunidade quilombola de Baía Formosa. Entre os requisitos para o autorreconhecimento da comunidade, deveria ser feito um levantamento de dados com nome e sobrenome das famílias e suas histórias afim de encontrar pontos em comum para a identificação do quilombo. Nesse mesmo período foi dado inicio a uma serie de reuniões e articulações para a criação e regularização da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa (ARQUIBAF) que aconteceu em junho de 2010. Cassiano como presidente da associação, junto com Elizabeth Fernandes, que posteriormente assumiu o cargo, trabalharam juntos com Dona Uia até que a associação fosse legalmente reconhecida como base para dar seguimento aos processos de consolidação do quilombo de Baía Formosa assim como a luta para a regulamentação de suas Terras.

Luta pelo território 

Atualmente a principal luta dos quilombolas diz respeito a implementação de seus direitos sobre seu território de origem. Embora tenha aumentado as ações governamentais de proteção as comunidades tradicionais, ainda são insuficientes para garantir condições de vida apropriada a esses grupos, tornando-se imprescindível a articulação dos movimentos sociais quilombolas e a inserção de verdadeiros lideres na política publica para assegurar que a identidade étnica de um povo não se perca diante da opressão latifundiária.

Elizabeth Fernandes e Cassiano Pinto, membros fundadores da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa.

Em contato com os movimentos sociais quilombolas como protagonista e contribuinte, Dona Uia disseminou a força das raízes de seu povo, evidenciando o despertar da cultura quilombola na região. Exerceu papel fundamental no reconhecimento e valorização das comunidades quilombolas de Armação dos Búzios, plantou no coração de jovens e adultos o desejo de liderança e liberdade frente aos desafios inerentes da atual sociedade. Deixou um precioso legado de memórias e conquistas e como principal lição, perpetuou a arte de lutar sorrindo.

Ver Postagem

MULHERES QUILOMBOLAS LIDERAM AÇÃO PARA MINIMIZAR IMPACTOS DA PANDEMIA

Em Noticias by Observatório BúziosComentário

A ação protagonizada por mulheres do Quilombo de Baía Formosa garantiu máscaras, alimentos e álcool gel às famílias beneficiadas

No mês de abril, a comunidade quilombola de Baía Formosa criou o projeto CosturArte contra Covid-19, elaborado e executado por mulheres que ficaram à frente da confecção de máscaras de proteção, distribuição de cestas básicas, kits de limpeza e panfletos informativos sobre medidas de higiene e cuidados durante a pandemia. O projeto foi idealizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) que tornou público o edital para iniciativas de apoio local nas periferias. Teve como objetivo possibilitar a realização de ações no desenvolvimento de atividades para o combate emergencial e prevenção ao novo corona vírus (COVID-19).

A entrega dos materiais pelas mulheres da comunidade quilombola de Baia Formosa. Foto: Observação Búzios

A realização do projeto contou com a doação de mão de obra de mulheres que inseriram esse trabalho em seu dia a dia como forma de colaborar na minimização dos impactos da pandemia na comunidade. Foram confeccionadas 1.350 máscaras, além da organização de cestas básicas de alimento, distribuição de álcool gel e distribuição de 2.000 panfletos informativos. A comunidade contou com o apoio do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, que cedeu o transporte para distribuição dos alimentos e elaborou os panfletos informativos. Os trabalhos foram realizados seguindo o protocolo de segurança de forma a respeitar as prioridades de cada núcleo do quilombo, sendo as famílias com idosos, gestantes e crianças as primeiras a receberem. Esila Pereira, uma das mulheres que ficaram a frente da realização do projeto, teve anteriormente a iniciativa de produzir e distribuir máscaras por conta própria e descobriu nessa atividade uma fonte de renda e prazer ao poder ajudar outras pessoas de seu entorno nesse período de pandemia.

Esila Pereira artesã quilombola investiu suas habilidades na confecção de máscaras para a comunidade e vizinhança. Foto: Observação Búzios

A proposta submetida para o edital foi apoiada, através de carta de indicação, Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Esta parceria estabelecida entre a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa (ARQUIBAF) e a AGB teve início em 2019, no contexto do processo de realização da cartografia social na comunidade quilombola de Baía Formosa, onde foram mapeados os pontos de memória das famílias e a constatação da atual configuração do território. Desde então, esse grupo de geógrafos vem assessorando a comunidade na recuperação da memória territorial auxiliando nas negociações pela retomada de suas terras. Através do Grupo de Trabalho (GT) em Assuntos Agrários da AGB – Seção Local Rio/Niteroi, os participantes se articulam para debater e refletir sobre questões pertinentes aos movimentos sociais afim de contribuir no processo de formação política em comunidades tradicionais, visando uma intervenção social mais efetiva relacionada a concretização da reforma agraria e direitos territoriais.

Cartografia social e visibilidade quilombola

A Cartografia Social Participativa que está sendo desenvolvida na comunidade de Baía Formosa, se mostra como uma importante ferramenta de visibilidade para a comunidade neste momento de pandemia. Alem de contribuir como embasamento no processo de regularização das terras quilombolas, proporciona as famílias a oportunidade de assumirem o papel de protagonistas de sua própria historia. Com a falta de políticas publicas especificas para comunidades quilombolas, tem sido de suma importância a articulação realizada pela comunidade em busca de apoio com entidades comprometidas nas ações de fortalecimento de movimentos sociais populares, como é o caso da AGB- Associação dos Geógrafos Brasileiros e do FNRU-Fórum Nacional de Reforma Urbana, que funcionam como instrumentos de resistência e contestação diante da opressão que molda a atual realidade das comunidades populares.

Ver Postagem

QUILOMBO SEM TERRAS NÃO PRODUZ SEU PRÓPRIO ALIMENTO

Em Noticias by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Comunidade de Baía Formosa sente os impactos do novo coronavírus (COVID-19) enquanto ainda luta por suas terras
A comunidade quilombola de Baía Formosa vem sofrendo os efeitos cada vez mais intensos diante da dificuldade econômica e a necessidade de isolamento de famílias inteiras desde que foi decretado o estado de calamidade pública, no município de Armação dos Búzios, em 22 março de 2020, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). Esta é uma medida de prevenção e barreira para impedir uma maior disseminação da doença. No entanto, a falta de planejamento e garantias por parte das autoridades públicas, que levem em consideração a especificidade das comunidades quilombolas, fazem com que essas famílias busquem apoio no modo de vida tradicional se adaptando a atual realidade da comunidade.

Distribuição de álcool gel doado para comunidade quilombola de Baía Formosa, em Búzios

A falta de acesso ao território quilombola torna-se um empecilho ainda maior nesse tempo, pois sem espaço adequado para o cultivo de produtos agrícolas, que seriam uma garantia para o sustento de muitas famílias, a comunidade se encontra a mercê da precariedade das políticas públicas destinadas às populações mais vulneráveis. Informações sobre o auxílio emergencial liberado pelo governo tem amenizado a preocupação das pessoas, além de cadastros realizados pela prefeitura municipal para a distribuição de cestas básicas de alimentação para as famílias mais necessitadas.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), como movimento social popular nacional de representação das comunidades quilombolas, manifestou, através de requerimento ao Congresso Nacional, a suspensão de processos que afetam as comunidades quilombolas e que prossigam somente projetos de lei com urgência para solucionar problemas relacionados aos reflexos da pandemia do COVID-19.

Habilidades quilombolas no dia a dia afloram de maneira a amenizar os impactos do isolamento social
Longe de ser uma brincadeira, o atual momento requer atenção e cuidados especiais no trato com as pessoas durante a quarentena, período estipulado em aproximadamente 14 dias de isolamento referente ao contágio do vírus. Para alguns os meios de comunicação tem sido uma solução para enfrentar os dias confinados com brincadeiras em grupo, troca de experiências no cultivo do quintal e histórias de famílias.

Valquíria retira legumes da horta

“Hoje foi um dia corrido para mim, estou aqui na roça plantando e cortando árvore. Aqui tenho batata, aipim, abóbora e banana, plantei milho e feijão com a criançada em casa. Tenho que dar atividade aqui em casa, estamos voltando aos tempos passados onde cada um tinha uma tarefa diária. Tenho criação de galinha, preá e porco, onde coloco as crianças para cuidar: um coloca água, outro vai na roça pegar ração, no meio tem um que acha que tudo é brincadeira, eu me estresso, dou uns gritos e vamos levando os dias em casa na quarentena”, diz Valquíria da Conceição, quilombola de Baía Formosa.

 

“Está sendo um tédio, porém um mal necessário pela gravidade da doença. Alimentação tenho para alguns dias, depois só Deus sabe, pois trabalhava em um emprego informal, estou aqui preso dentro de casa sem emprego, com pouca comida e sem dinheiro. Se eu tivesse um pedaço de terra estaria plantando, faria uma horta que é o mais rápido de colher.” Afirma o quilombola Luiz Carlos.

Esila costura máscara para distribuir para comunidade quilombola

A quilombola Esila Pereira, artesã da comunidade, se propôs a confeccionar máscaras caseiras para distribuir entre a comunidade. Não falta criatividade e a vontade de seguir da melhor maneira possível os dias que estão por vir.

 

 

Contudo um bom engajamento da comunidade com as entidades governamentais e demais órgãos ligados ao movimento quilombola, através dos meios de comunicação, se faz necessário nesse momento para que se possa dar continuidade aos processos ligados a regulamentação do território quilombola e fortalecimento da comunidade frente aos desafios apresentados na atualidade.

Prefeitura de Búzios fornece informações sobre o auxílio emergencial.

Serviço 
Doação para Quilombo de Baía Formosa para compra de cestas básicas e kit-higiene.

Titular: Elizabeth Fernandes Teixeira
Agência: 3825
Operação: 003
Conta: 1625-8
Banco: Caixa Econômica Federal
Armação dos Búzios
CNPJ: 19.798.168/.0001-12

Ver Postagem

EVENTO MUNICIPAL É LEMBRADO COMO FORMA DE REIVINDICAR DIREITOS QUILOMBOLA

Em Turismo by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Comunidade realiza atividades no dia municipal do quilombola buscando dar visibilidade as suas ações

O turismo étnico ecológico realizada pelo Quilombo de Baía Formosa, participou do dia municipal do quilombola, comemorado no dia 16 de marco, através da lei nº 1.021 de 10 de setembro de 2014, que institui a inclusão desse dia no calendário escolar municipal de Armação dos Búzios.  Buscando a importância dessa data no calendário municipal, esta ação proporcionou a ligação entre a vontade dos visitantes de estarem vivenciando a cultura quilombola em uma vivência da cultura e costumes tradicionais do quilombo.

Circuito Ecológico leva visitantes a conhecerem a historia do quilombo em meio à natureza.

Entre os dias 14, 15 e 16 de março, o quilombo de Baía Formosa organizou atividades para receber cerca de vinte e uma pessoas de outros estados, como Minas Gerais, para realizar os circuitos do turismo étnico-ecológico e participar do evento sediado na comunidade. Estas ações foram desenvolvidas da seguinte forma: pela manhã roteiro em dois circuitos, cultural e ecológico e à tarde, após o almoço com a típica cozinha tradicional, roda de conversa, apresentação da Ciranda com as músicas locais e logo um debate sobre a importância da comunidade quilombola e seus desafios. Foram também exibidos videorreportagens realizadas pela própria comunidade relatando os atuais conflitos existentes sobre a regularização de suas terras.

O Dia Municipal do Quilombola é uma grande oportunidade para dar visibilidade as comunidades quilombolas de Armação dos Búzios e também para levantar a auto-estima desse povo para que estejam mais presentes no município, segundo a atual presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa (ARQBAF), Elizabeth Fernandes, que afirma,”sabemos que o município é rico, porém as comunidades quilombolas não tem visibilidade. Portanto, através desse dia temos uma oportunidade de levar as nossas reivindicações e chamando mais pessoas para estar junto conosco, apoiando a nossa luta pelo território e pelo social”.

Na ocasião, além dos turistas, estiveram presentes o ex delegado da capitania dos Portos de Cabo Frio, Jose Luiz Alves Serafim que foi um dos responsáveis pela elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC) no processo de conquista das terras do Quilombo da Marambaia em 2014 e o professor e diretor do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, Joilton Santos Mendes, que tem apoiado a comunidade com projetos de qualificação em turismo, historia, idiomas e gastronomia. Os assuntos discutidos nas rodas de debate ficaram em torno da necessidade de projetos que visem a qualificação, capacitação e geração de renda para a comunidade quilombola. O Coordenador de Etnia e Gênero, da secretaria municipal de educação de Armação dos Búzios, professor Bruno Rodrigues, enfatizou a elaboração de um decreto para a criação da Escola Quilombola afim de despertar o sentimento de pertencimento na comunidade e valorizar a cultura quilombola no município, com a implementação das políticas quilombolas dentro da escola. Outros assuntos relacionados com o desenvolvimento do turismo étnico ecológico, artesanato e a inserção dos jovens nas atividades relacionadas ao quilombo também foram abordados. Todos trouxeram discursos de apoio e contribuíram com exemplos e experiências que enriquecem a troca de saberes e incentivam os membros da comunidade.

O processo de criação da lei do Dia Municipal do Quilombola

Rodas de conversa expõe conquistas e desafios da comunidade

Foi através de representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Armação dos Búzios em 2014 que surgiu o projeto que deu origem a Lei N°1021 de 10 de setembro de 2014, que instituiu o Dia municipal do quilombola. O conselho, que tem por objetivo formular, supervisionar, acompanhar e fiscalizar as políticas publicas e ações voltadas para a igualdade nas relações sociais de homens e mulheres negras e outras etnias deixou de funcionar ao longo dos anos e hoje continua extinto no município por falta de incentivo publico. Desde então também não houveram manifestações de reconhecimento dos quilombolas por parte das escolas nesse dia. Longe ainda de ser um dia de comemoração, se pode dizer que o caminho é longo e a caminhada lenta para se alcançar o verdadeiro reconhecimento da cultura quilombola no município.

Ver Postagem

MANEJO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DESCONSIDERA COMUNIDADE QUILOMBOLA

Em Noticias by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Área de sobreposição em unidade de conservação de proteção integral gera conflito com quilombo de Baía Formosa

A falta de um plano de manejo adequado para a Área de Proteção Ambiental APA Pau-Brasil, unidade de conservação estadual no município de Armação dos Búzios que deveria incluir a comunidade quilombola de Baía Formosa, está gerando um desconforto às famílias da comunidade que buscam melhores condições de vida junto ao seu território. Além de sofrerem com a sobreposição dos limites de outro parque estadual,  da Costa do Sol (PECS), o poder público alega que construções irregulares põe em risco a preservação ambiental da área e ameaçam a derrubada de casas que estão dentro dos limites da área de preservação ambiental.

Moradores se mobilizam para esclarecer as causas da atuação do INEA na comunidade

No dia 27 de junho de 2019, agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) chegaram na comunidade com ordem para derrubar duas construções irregulares, alegando que estão dentro da área do Parque Estadual Costa do Sol. Este fato levou a comunidade a buscar esclarecimentos junto ao Ministério Público Federal e ao Incra como forma de apaziguar a situação.

Em conversa com o representante do INEA, foi verificada a existência de uma notificação alegando que naquela área do Parque não poderiam ser feitas construções. Trata-se de uma sobreposição entre o território quilombola de Baia Formosa e as Áreas de proteção Ambiental (APA) Pau-Brasil. Em visita ao local, o procurador Federal e representante do Incra, Diogo Tristão, deixou claro que a área onde estão as construções está dentro da área que está sendo reivindicada no processo de regularização para a titulação das terras do quilombo. Existe uma proposta do Incra de fazer um zoneamento diferente, levando em consideração a APA Pau-Brasil, no entanto é um processo demorado que é realizado juntamente com os membros do conselho da APA. O procurador da República, Leandro Mitidieri, em visita no local, afirmou que para o Ministério Público Federal não é necessário que haja qualquer diminuição da proteção ambiental. Ele entende que pode continuar sendo uma área protegida, seja de proteção integral ou de uso sustentável, porém o que precisa estar definido é que a presença da comunidade deve estar assegurada constitucionalmente e o que se pode discutir é o manejo dessa área junto com a comunidade.

Comunidade exige novos estudos 

Segundo relatos de moradores houve alagamento anos antes o que levou as famílias a buscarem locais mais seguros para construir suas casas. A comunidade se encontra na área muito antes da criação do Parque Estadual Costa do Sol, em 18 de abril de 2011. Na época de estipular os limites do parque houve uma reunião fechada onde discutiram quem estaria dentro ou fora, mas a comunidade não foi avisada.

De acordo com estudos antropológicos, tecnicamente a família que se constitui em pai, mãe, filhos, a partir do momento em que os filhos crescem se tornam outra unidade e é preciso construir outra moradia. No caso da comunidade de Baía Formosa, as casas já possuem uma aproximação considerável, não tendo espaço para mais casas. De acordo com agente do Inea, é preciso estabelecer um limite, pois mesmo que a comunidade aumente, é preciso haver proteção das áreas de conservação ambiental. Uma proposta feita pelo procurador da República, Leandro Mitidieri, diante do crescimento normal da comunidade seria manter sempre um canal de comunicação entre os órgãos responsáveis, mantendo-os sempre informados a respeito de futuras construções. O relatório antropológico já em andamento para a realização do processo de titulação das terras quilombolas, servirá de base para estipular o crescimento da comunidade e o limite da área que poderá ser utilizada pela comunidade. O relatório antropológico parcial, o cadastro das famílias e um mapa preliminar, dará uma tranquilidade para se chegar a um acordo entre Inea e a comunidade. A Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa, também se comprometeu a fiscalizar a área, assegurando que não tenham outras pessoas que não sejam quilombolas dentro das terras destinadas à comunidade.

 

A HISTÓRIA DESENHADA DO QUILOMBO DE BAÍA FORMOSA

Em Noticias by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Cartografia Social participativa implementa processo de regularização das terras quilombolas

No processo de regularização das terras quilombolas torna-se imprescindível os esforços da comunidade para realizar a retomada de suas terras. É nesse sentido que a comunidade busca apoio e fortalecimento em vínculos com entidades públicas e privadas a fim de suprir as demandas que surgem ao longo da trajetória. Surge assim uma articulação entre a comunidade e professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) que compareceram à comunidade de Baía Formosa no dia 16 de junho de 2019 para dar início a um projeto de cartografia social participativa que subsidiará as tomadas de decisão frente ao processo de regularização das terras quilombolas.

A cartografia social participativa permite a análise territorial e cultural na comunidade através de uma melhor visualização do território em um mapa que abrange desde o espaço físico, espaços simbólicos para a comunidade e patrimônio de natureza diversa. A cartografia nesse modelo ela é feita do sujeito para o sujeito e passa ser um instrumento de resgate e reforço de identidade cultural e serve também como base para organização junto ao poder publico.

Processo de elaboração da cartografia social participativa no Quilombo de Baía Formosa

Ao chegar na sede do quilombo de Baía Formosa os professores se juntaram à comunidade e contaram a história da Fazenda Campos Novos para que todos se situassem através dos fatos históricos. Em seguida, foram ouvidos e anotados relatos de cada um da comunidade, relembrando espaços e situações que caracterizam a cultura local. As famílias relembraram sua origem e história dentro do município de Armação dos Búzios.

Mudanças significativas moldam o atual cenário do município assim como faz surgir uma nova realidade na comunidade quilombola de Baía Formosa. A pavimentação das estradas, a especulação imobiliária e o aumento no fluxo do turismo são alguns dos fatores que mais contribuíram para as mudanças da comunidade. Atualmente, os membros da comunidade se dividem em três núcleos: Núcleo Zebina e Núcleo Manoel e Cesarina, são famílias que se encontram dentro dos limites do Parque Estadual Costa do Sol e sob a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau-Brasil; Núcleo das Famílias expulsas, assim denominado pelas famílias que foram expulsas de Baía Formosa e hoje lutam para retornar a seu local de origem; e núcleo Local que se refere a algumas famílias que permaneceram em Baía Formosa.

Uma ferramenta que fortalece o território

Mapa realizado com a contribuição da comunidade que relembra sua história

 

A cartografia social participativa aparece nesse momento como uma ferramenta capaz de representar em um mapa de fácil visualização a comunidade e sua memória com fatos significativos como as histórias dos mais antigos, lugares de lazer e crenças populares que fazem parte da formação da identidade quilombola e seu reconhecimento pelo poder público e demais órgãos competentes. O tempo previsto para finalização desse projeto é estimado em seis meses a um ano de acordo com os responsáveis.

Ver Postagem

COMUNIDADE QUILOMBOLA FECHA ACORDO PARA RETORNO AO SEU TERRITÓRIO

Em Noticias by Observatório BúziosComentário

Em assembléia geral no Quilombo formaliza procedimentos 

No dia 25 de julho de 2019, a comunidade quilombola de Baía Formosa se reuniu na Escola Lydia Sherman para finalizar um acordo de devolução de suas terras. Como norma de procedimento do Ministério Público Federal e do INCRA que atua no processo de titulação das terras do quilombo, foi solicitada a assembleia geral com a comunidade afim de esclarecer e finalizar o acordo firmado entre a comunidade quilombola e os proprietários da Fazenda Porto Velho, que concordaram mediante diversas propostas, devolver as terras para as famílias quilombolas.

Representante do MPF, Leandro Mitidieri ressalta que entrega das terras e uma medida compensatoria.

A chegada de um mega empreendimento no município de Armação dos Búzios levou o Procurador do Ministério Público Federal, Leandro Mitidieri a ter conhecimento sobre a comunidade quilombola de Baia formosa que se encontra as margens do empreendimento Aretê. A principio, para tratar das questões dos impactos ambientais do empreendimento, Leandro Mitidieri foi surpreendido quando a presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa, Elizabeth Fernandes, se pronunciou em uma das primeiras reuniões, relatando a existência da comunidade tradicional e a preocupação diante dos possíveis impactos gerados pelo empreendimento no modo de vida das famílias quilombolas. Neste dia o procurador do MPF fez a citação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que diz que todo empreendimento que venha causar possíveis impactos diretos ou indiretos a uma comunidade tradicional esta deve ser informada, esclarecida e ouvida. Após a apresentação do empreendimento para a comunidade, que foi realizada sob a mediação principalmente do MPF e INCRA, deu se início a uma serie de negociações que levaram a comunidade quilombola de Baia Formosa a assinar um acordo de devolução das terras. Aos olhos do MPF a entrega das terras e uma medida de compensação pelo empreendimento que vai surgir alterando o modo de vida da comunidade. Com relação ao tamanho do território foi esclarecido que partiu da comunidade de comum acordo com o proprietário.

Sr. Nelson se emociona com a possibilidade de retorno em sua terra

No processo para a titulação das terras quilombolas o autorreconhecimento da comunidade é o primeiro passo, que logo após faz o pedido de certificação da comunidade a Fundação Cultural Palmares e o pedido de abertura do procedimento administrativo a superintendência regional do INCRA. A primeira parte dos trabalhos do INCRA consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações. A titulação é a última etapa do procedimento. A normatização jurídica impõe que o título seja coletivo e em nome da pessoa jurídica que representa a comunidade.

Expulsão da terra

Por volta dos anos 70 a comunidade quilombola de Baia Formosa foi expulsa de sua terra, diante dessa nova realidade o Senhor Nelson, um dos griôs da comunidade com 82 anos, expressa sua emoção: “Eu to muito emocionado…parece coisa que tô a muitos anos, que foi passado, mas quando o pessoal saiu e com a idade que tô, mas graças a Deus, Deus é tão bom que não sinto nada e tenho toda a disposição pra trabalhar com alegria grande que tenho.” A articulação da comunidade foi essencial para se chegar nesse acordo pioneiro, que servira de exemplo para o pais que vive um momento de desatenção com as comunidades tradicionais.

 

 

 

Ver Postagem

A LUTA QUILOMBOLA REPRESENTADA EM EXPOSIÇÃO INÉDITA

Em Noticias by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Pela primeira vez comunidade quilombola é convidada a expor sua história no município de Armação dos Búzios

A exposição “Quilombos Região dos Lagos” é o reflexo da articulação e do trabalho que vem sendo desenvolvido pela comunidade quilombola de Baía Formosa em favor da titulação de suas terras e que, através da visibilidade da cultura quilombola no município de Armação dos Búzios, constrói a representação do próprio de convivência a fim de transportar o visitante para um pedaço do território quilombola em meio ao contexto urbano. O Espaço cultural Zanine foi o espaço escolhido para construir essa representação. A ação contou com o apoio da secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e colocou em evidência a história das comunidades quilombolas da região. A comunidade de Baía Formosa, teve uma participação de destaque na organização e apresentação da exposição, sendo responsável pela  A exposição foi inaugurada no dia 10 de maio de 2019, no Espaço Cultural Zanine, em Armação dos Búzios.

Fogão quilombola é retratado na exposição.

O trabalho de mobilização para a realização da exposição levou membros da comunidade a se unirem na coleta de materiais, memórias e acontecimentos que fizeram e ainda fazem parte das histórias de suas famílias. Uma réplica da cozinha quilombola foi montada utilizando técnicas tradicionais de construção feita com barro e bambus colhidos em Baía Formosa. Objetos como pedaços de carro de boi, da casa de farinha e retratos de família, fizeram parte do cenário ao lado de mudas de bananeiras, coités, frutos e sementes utilizados no dia a dia da comunidade. Cestos feitos de cipós enfeitaram a exposição e trouxeram à memória um oficio realizado pelos mais antigos.

A inauguração da exposição foi marcada pela presença dos membros da comunidade. Os griôs são os que detêm o maior registro da história da comunidade, por suas vivências e experiências no tempo, são verdadeiros contadores de histórias. Adultos e crianças de todas as idades estavam presentes e os jovens se destacaram na apresentação de um desfile de moda sobre a “Beleza Negra”.

Jovens quilombolas inauguram exposição com desfile da beleza negra.

Revelando a beleza da cor negra

O desfile deu inicio a realização de um projeto elaborado pela quilombola Lucinéia dos Santos, inspirada pela exposição, afirma ser o projeto uma ação cultural com foco na inclusão social e no resgate da autoestima de jovens negros e afro descendentes de comunidades locais e quilombolas.

A ocupação de espaços públicos da maneira como aconteceu na exposição é o reflexo do caminhar rumo ao trabalho de caracterização e valorização da cultura quilombola. O fortalecimento do grupo como um todo, teve seu reconhecimento através da articulação e empenho em se mostrar de maneira positiva frente às adversidades sofridas.

 

Ver Postagem

COMUNIDADES TRADICIONAIS SE MOBILIZAM PARA REDUZIR IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

Em Noticias by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Audiência pública sobre a ampliação de produção de petróleo na Bacia de Campos reúne quilombolas e pescadores

No dia 2 de abril de 2019 aconteceu em Cabo Frio a audiência pública sobre o licenciamento ambiental para Ampliação do Sistema de Produção de Petróleo do Campo de Peregrino – Fase II, na Bacia de Campos. Com o objetivo de expor à comunidade os dados e informações relevantes sobre o empreendimento e as atividades no processo de licenciamento ambiental exigido pelo IBAMA. Na ocasião estiveram presentes pescadores e quilombolas de Armação dos Búzios e outros municípios que fazem parte da área de abrangência do empreendimento.

 

Quilombolas comparecem em audiência pública

Após breve apresentação dos representantes do empreendimento sobre o relatório de Impacto Ambiental, houve vários questionamentos. A principal preocupação entre os presentes era sobre o derramamento de óleo acidental, que poderia colocar em risco todo modo de vida dos pescadores. Outra preocupação era quanto a especulação imobiliária que certamente irá aumentar com o desenvolvimento das atividades da produção de petróleo no município de Armação dos Búzios, atingindo diretamente as comunidades quilombolas da região. Membros de comunidades tradicionais, apoiados pelo Projeto de Educação Ambiental Observação estiveram a frente das manifestações e indagações sobre os impactos gerados pelo empreendimento alegando a falta de representatividade no  Relatório de Estudos de Impactos Ambientais e expondo as preocupações quanto ao resultado dos impactos gerados pelas atividades que atingem de forma direta e indireta o modo de vida das famílias que vivem na região.

Impactos previstos

Entre os impactos ambientais causados pelo empreendimento está previsto a interferência no uso, ocupação e valor do solo, além do aumento do custo de vida na área de abrangência. Isto já é uma questão atual em Armação dos Búzios. Com o uso do aeroporto de Cabo Frio, pode ocorrer o aumento da população de Búzios, o que deve refletir na especulação imobiliária. Sendo esta uma das preocupações da comunidade quilombola de Baia Formosa, foi perguntado sobre as medidas de mitigação a respeito dessa questão. Recebendo como resposta que não foi previsto medidas de mitigação para essa questão.

 

 

Ver Postagem

TURISMO ÉTNICO FORTALECE A VALORIZAÇÃO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA

Em Noticias by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Parceria entre quilombo e governo municipal incentiva turismo étnico

No dia 6 de março de 2019 a comunidade quilombola de Baía Formosa recebeu pela primeira vez em suas terras um grupo de estrangeiros norte-americanos que vieram conhecer as histórias, os costumes, a vivência e a coletividade dos povos tradicionais da região. Este encontro foi promovido por uma parceria do quilombo de Baía Formosa e a Secretaria de turismo, cultura e patrimônio do município de Armação dos Búzios. A comunidade quilombola de Baia Formosa está sendo reconhecida no município através do turismo étnico ecológico que vem sendo desenvolvido por seus membros. O engajamento da comunidade com o poder público tem proporcionado parcerias que auxiliam na divulgação do trabalho e fortalecem o grupo para seguir na luta pela titulação de suas terras e valorização de sua cultura.

Grupo de 28 turistas são recebidos através do Turismo Étnico Ecológico no Quilombo de Baía Formosa

O turismo étnico ecológico que vem sendo desenvolvido pela comunidade é uma das formas de dar visibilidade para a luta quilombola ao mesmo tempo que fortalece a comunidade para seguir em busca de seu objetivo maior que é a titulação das terras. Os turistas norte-americanos que aportaram no píer da praia da Armação foram recebidos pela condutora quilombola Elizabeth Fernandes, que foi narrando a história ao longo do trajeto apoiada por um intérprete. “Quanto mais pessoas souberem da busca dos territórios a comunidade vai se fortalecendo e seguindo seus objetivos que é a titulação do território   quilombola”, disse Elizabeth aos visitantes. Saindo do centro de Armação de Búzios, passando pela Ponta da Lagoinha, que é um lugar de interesse geológico onde foi evidenciada a teoria da quebra dos continentes e a separação de Brasil e África o roteiro seguiu em direção às comunidades quilombolas.

Um lugar histórico cultural em meio à Natureza

Ponta do Pai Vitório, uma das atrações do turismo étnico ecológico

Uma das paradas aconteceu no Mangue de Pedra, considerado por cientistas  e ambientalistas um lugar de extrema importância histórico cultural e ambiental. O Mangue de Pedra pertence as terras do Quilombo da Rasa e ali aconteceram vários episódios desde que chegaram os primeiros escravos em solo brasileiro. Em seu entorno está a vila dos pescadores, na praia da Gorda, onde viviam as primeiras famílias quilombolas e uma feição geológica conhecida como Ponta do Pai Vitório que é um marco na história quilombola da região.

O trajeto continuou adentrando na Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa, lá os visitantes puderam se deliciar com café da manhã típicos da cultura quilombola. Saborear frutas da região e presenciar uma apresentação do grupo de ciranda e participar de uma roda de conversa com outros integrantes do quilombo a respeito da atual situação da comunidade, a luta e os desafios pela titulação das terras e o resgate da cultura quilombola.