Ver Postagem

PESCADORES SOFREM PREJUÍZO COM NOVA CONSTRUÇÃO

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Calçadão Oscar Niemeyer causa prejuízo as embarcações dos pescadores

Com a construção da orla Oscar Niemeyer no bairro da Praia do Hospício, os pescadores artesanais daquela região foram retirados do seu antigo rancho e receberam como forma de compensação um espaço para beneficiamento e venda do pescado. Além disso, os pescadores beneficiados estão enfrentando problemas com questão da gestão do espaço, pois o poder público municipal deixou a administração do espaço nas mãos dos pescadores. Outro problema identificado foi a não entrega da quantidade prometida de rancho, como relatado pelo pescador Alexandre Aguiar.

Em entrevista, o pescador Alexandre Aguiar relatou que a gestão do espaço e o não cumprimento da entrega prometida dos ranchos são problemas menores comparado ao prejuízo que os pescadores estão tendo com barcos quebrados. “A prefeitura não fez o mais importante que nos prometeu. Com a construção da orla ela demoliu nosso antigo rancho e disse que iria ampliar a faixa de areia da praia, pois dissemos a ela que se não houvesse praia, não daria para atracarmos os barcos. A prefeitura não colocou areia e ainda colocou pedra em uma das partes que parávamos as embarcações, agora os barcos se soltam da pequena faixa de areia que resta batem nas pedras, quebrando e quase afunda”. O pescador ainda relatou que nesse momento de defeso, a situação é ainda pior. “Agora no defeso fica mais complicado, os barcos ficam mais tempo parados e para fazer a manutenção só sobra um espaço pequeno que cabe de 2 a 3 barcos, agora imagina, são por volta de 15 barcos para consertar.”

Os pescadores artesanais da Pontinha juntamente com o Projeto Observação Araruama elaboraram um ofício solicitando uma vídeo conferência com o Secretário de Pesca. Cláudio Barreto  para debater a possibilidade da construção de um espaço para beneficiamento e venda do pescado na Pontinha. Esse ofício foi entregue na Secretaria de pesca no dia 07 de agosto e até o momento não recebemos nenhuma resposta. O pescador artesanal Lúcio do Nascimento relata que os pescadores da Pontinha se sentem invisíveis diante do poder público, sempre colocam a dificuldade de contato com o poder público municipal para debater as dificuldades enfrentadas por eles.

Transporte Hidroviário é inaugurado em Araruama

No inicio do mês, o Observação Araruama foi informado que o processo de licença de operação do transporte hidroviário, Ferry Boat, que vai ligar Centro de Araruama à Praia Seca está em andamento no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão responsável para autorizar a licença para operação do Transporte Hidroviário . Em conjunto com os pescadores artesanais da Pontinha, o Projeto Observação elaborou um oficio descrevendo os possíveis impactos que eles poderão sofrer com a instalação desse transporte na laguna de Araruama. Um desses impactos, o mais citado pelos pescadores, é em relação à sobreposição da rota, causando uma possível redução da área pesqueira e a destruição dos seus materiais de pesca . Esse ofício foi encaminhado ao setor de Licenciamento do INEA, mas até o momento não tivemos nenhuma resposta.

Ver Postagem

PESCADORES ARTESANAIS QUESTIONAM OBRA

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores artesanais da Pontinha contestam novo espaço para comercialização do pescado

No dia 29 de junho, foi inaugurado o Espaço dos Pescadores Potácio Ferreira, no bairro Praia do Hospício. Após a inauguração deste espaço, pescadores do bairro da Pontinha se sentiram excluídos pelo poder público local, pois o espaço inaugurado não atende nem a 10% dos pescadores de Araruama. Ao avaliar a iniciativa para essa região, eles questionaram se outras regiões também receberiam um espaço semelhante em seus pontos de embarque e desembarque. Segundo o pescador Lúcio do Nascimento, “nós pescadores artesanais da Pontinha não fomos informados da inauguração do Espaço Potácio Ferreira, na Praia do Hospício. Nós ficamos preocupados, pois novamente parece que o poder público está mais interessado em nos tirar da Pontinha do que fazer melhoria nas condições de trabalho dos pescadores”. O pescador ainda sente uma espécie de discriminação por parte do poder público municipal, pois é feito para alguns e não para todos. Lúcio sugere a construção de um espaço num lugar mais estratégico, que poderia ser a sede da cooperativa, onde o ocorreria o desembarque dos barcos e a própria comercialização do pescado. Ele ressaltou a importância de uma organização por parte dos pescadores artesanais na busca de melhoria para seu espaço de trabalho.

O Espaço Potácio Ferreira é destinado para os pescadores artesanais que vendiam seus pescados na orla da Praia do Hospício, onde a prefeitura construiu o calçadão Oscar Niemeyer, inaugurado no mesmo dia. Segundo o pescador Alexandre Aguiar, o espaço trouxe uma melhoria em relação à venda do pescado, mas não atende todos os pescadores. Naquela região trabalham 24 pescadores e o espaço só comporta 14 deles. Outra questão colocada pelo pescador foi a quantidade de ranchos construídos. A prefeitura construiu apenas 6 ranchos dos 15 prometidos pela gestão municipal.

Os pescadores artesanais durante as conversas com o Projeto Observação relatam a falta de investimento do poder público municipal em relação à classe pesqueira, atividade tão importante para o município na esfera cultural e econômica, sendo geradora de trabalho e renda para o município. São inúmeras dificuldades enfrentadas pelo pescador artesanal, como a poluição da laguna, falta de uma estrutura adequada, dificuldade no escoamento, tendo que muitas vezes vender o pescado por preços baixos para atravessadores, pois não tem como armazenar sua mercadoria.

Gestão dos Pescadores

Foto: Alpheu Ferreira – Pescador Artesanal

O Espaço Potácio Ferreira é destinado para os pescadores artesanais que vendiam seus pescados na Orla da laguna, localizado na Praia do Hospício, onde a prefeitura construiu o calçadão Oscar Niemeyer, inaugurado no mesmo dia. A gestão do espaço estará sob responsabilidade dos pescadores do local, inclusive as despesas de água e luz estarão registradas no CPF do pescador responsável por cada rancho. Retirando assim a responsabilidade da manutenção do espaço pelo poder público local.

Ver Postagem

PESCA ARTESANAL É IMPACTADA PELO COVID-19

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores tem dificuldade para recebimento do auxílio emergencial

Os pescadores artesanais da laguna de Araruama relataram problemas e dificuldades para realizar o cadastro no programa de auxílio do governo. Segundo o pescador Alpheu Ferreira Filho, do Porto da Pontinha, os pescadores precisaram realizar o cadastro no site ou aplicativo para receber o auxilio emergencial, mesmo tendo cadastro no CadÚnico por já serem cadastrados como pescadores artesanais. Esses pescadores que fizeram o cadastro indicaram uma conta já existente na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil para o depósito da primeira parcela do auxílio, mas as regras mudaram os pescadores (trabalhadores informais ou autônomos) nesta segunda parcela do auxílio emergencial também receberam através da poupança digital da caixa.

Os pescadores poderão utilizar a conta somente digital para pagamentos de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito virtual ou para compras em sites e aplicativos. Porém, o saque ou transferência para conta cadastrada só será possível após o dia 30 de maio de 2020, seguindo a data de nascimento. Segundo relato da Pescadora Bete, que trabalha na Pontinha, só conseguiu movimentar o dinheiro da segunda parcela dias após sua liberação. Ela utilizou uma ferramenta de aplicativo de banco digital chamada “depósito por boleto” que permite o usuário depositar dinheiro na conta através do pagamento de um boleto gerado pelo aplicativo, a pescadora então gerou o boleto e três dias após conseguiu sacar o dinheiro que já estava em outra conta.

O Projeto de Lei 873/2020, que inclui os pescadores artesanais para receberem o auxílio emergencial, foi vetado pela Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2020. Foi colocado como razão do veto o descumprimento do princípio da isonomia, contido na Constituição Federal, especificando determinadas categorias para o recebimento do auxílio. O congresso nacional irá analisar e poderão manter ou derrubar os vetos do Presidente da República.

Para conter o avanço da COVID-19 o Ministério da Saúde aconselhou os estados e municípios decretarem um isolamento social da população e estabelecimentos e a restrição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes e mercado do peixe. Com essas restrições, os chamados atravessadores deixaram de comprar o pescado e com isso os pescadores, que continuaram a trabalhar normalmente, precisaram vender o pescado diretamente para a população na orla da laguna e de acordo com o relato do pescador Alpheu por um tempo essa situação contribuiu para o aumento da venda, mas durou pouco e a dificuldade na venda voltou. A diminuição da venda trouxe algumas dificuldades financeiras para os pescadores artesanais e muitos deles estão necessitando de auxilio do poder público que até o momento não moveu nenhuma ação de apoio as comunidades pesqueiras.

Calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

O calendário de pagamento da segunda parcela na poupança digital começou na quarta-feira, dia 20 de maio de 2020, seguindo a data de nascimento.

Nascimento Recebimento
Janeiro e fevereiro 20 de maio
Março e abril 21 de maio
Maio e junho 22 de maio
Julho e agosto 23 de maio
Setembro e outubro 25 de maio
Novembro e dezembro 26 de maio

Os beneficiários do Bolsa Família terão um calendário diferente, os mesmo receberão nas datas e modo como sempre recebem o benefício. Somente o saque em espécie começou no dia 18 de maio de 2020 de acordo com o número de identificação social (NIS).

Número final do NIS Recebimento
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio

 

Ver Postagem

AUXÍLIO EMERGENCIAL É SANCIONADO PELO GOVERNO FEDERAL

Em Noticias by Observatório Araruama

Governo federal autoriza pagamento da renda mínima emergencial de R$600,00

No dia 02 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.982 referente ao pagamento do auxílio emergencial com o objetivo de combater os efeitos econômicos provocado pela pandemia do coronavírus no Brasil. Esse auxílio é um benefício outorgado pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados no valor de R$600,00 e R$ 1.200,00 para mães que são chefes de família, oferecido durante 3 meses.

Os trabalhadores informais, autônomos e MEIs que não possuíam nenhum cadastro no sistema de programas sociais do governo (CadÚnico) precisaram fazer um cadastro no site ou no aplicativo da caixa auxílio emergencial para solicitar o benefício. O pagamento será realizado em três etapa sendo as duas primeiras, no mês de abril, e terceira, no mês de maio.

Em relação aos pescadores artesanais cadastrados no CadÚnico receberam o auxilio como trabalhadores autônomos e os que não possuem tal cadastro terão de fazer o cadastramento online através do site ou aplicativo para receberem como trabalhador informal (pescadores sem registro). De acordo com os pescadores poucas informações chegaram até eles. O poder público local e os representantes da classe pesqueira não tiveram nenhum encontro com os pescadores para explicar a atual situação e informá-los corretamente como proceder para ter o acesso ao Auxílio Emergencial, as informações que os pescadores possuem até o momento foram obtidas por eles através de pesquisas ou noticias da mídia e muitas vezes as informações passadas são de forma equivocadas, deixando os mesmos cada vez mais confusos e sem apoio nesse momento crítico.

O Senado aprovou na quarta-feira o projeto de Lei 873/2020 onde inclui os pescadores artesanais como aptos para receberem o Auxílio Emergencial de R$600,00, já que os mesmos recebem atualmente como trabalhador autônomo ou informal, faltando apenas a aprovação do Presidente da República.

Pescadores artesanais relatam falta de apoio do poder público na pandemia do coronavírus

  • Os pescadores artesanais estão trabalhando normalmente neste período da pandemia do coronavírus para garantir o sustento de sua família, mas sem nenhuma proteção. De acordo com os pescadores da Pontinha não ocorreu nenhuma medida por parte do poder público em relação a distribuição de proteção individual para os pescadores, confirmando o sentimento de abandono. O Observação encaminhou um e-mail para o secretário de Meio Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca solicitando informações sobre as medidas de contenção dos risco de contaminação dessa categoria tradicional, mas até momento não recebemos respostas.

 

SERVIÇO:

Acompanhamento do auxílio no site da Caixa Econômica Federal

AUXÍLIO EMERGENCIAL – Acompanhe seu benefício pelo aplicativo.

Android

IOs

CAIXA TEM – Abra sua conta virtual

Android

IOs

Ver Postagem

AÇÃO DE MOBILIZAÇÃO REÚNE PESCADORES ARTESANAIS DA PONTINHA

Em monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Através de encontro pescadores artesanais com base de pesca na Pontinha, orla da Laguna de Araruama, relatam ausência de políticas públicas para a pesca artesanal no município 

No dia 14 de março 2020, aconteceu na Orla da laguna de Araruama, na Pontinha, uma atividade de articulação, com o objetivo de aproximação e apresentação das ações desenvolvidas pelo projeto Observação, fortalecendo as ações desenvolvidas pelo projeto junto aos pescadores artesanais. Nesta atividade contamos com a presença dos pescadores artesanais do ponto de desembarque da Pontinha, local escolhido pelo Observação para realização do monitoramento.

Pescadores artesanais, se reúnem na Pontinha para debater o acesso à políticas públicas em Araruama

Para iniciar a atividade foi realizado uma apresentação dos objetivos do Observação e como atuamos junto ao sujeito prioritário, pescadores artesanais no município de Araruama. Os pescadores presentes relataram a dificuldade do acesso deles nos órgãos responsáveis na atuação da laguna de Araruama. “Somos invisíveis”, relata o pescador Ramon. “A prefeitura faz o que quer e nenhuma autoridade consegue ou não quer fazer nada para impedir”, completa o pescador.

Em seguida o Observação realizou a dinâmica denominada “rede” com os pescadores artesanais, já realizada pelo Observação em uma atividade anterior. Nessa dinâmica os pescadores se apresentavam relatando qual era seu sonho como pescador artesanal. No final da dinâmica os pescadores perceberam a importância da união para se organizar pela busca dos seus direitos.

Pintura das bancadas de venda do pescado

Neste dia, os pescadores artesanais colaboraram na manutenção das suas bancadas utilizadas para comercializar os pescados para melhoria do local de trabalho. A ação contou com a pintura das estruturas de armazenamento e o Observação coletou dados juntos aos pescadores, através de entrevistas em vídeo,  seguindo um roteiro e questionário prévio, diagnosticando algumas demandas dos pescadores em relação a dificuldade de acesso à políticas públicas. O pescador João (conhecido como Joãozinho), relatou que o maior problema que o pescador enfrenta atualmente é a dificuldade de escoamento, pois a ausência de um local para estocar a mercadoria faz com que o pescador venda a preço baixo para atravessadores. Joãozinho ainda ressalta que a formalização da cooperativa pode melhorar essa situação dos pescadores, pois teríamos um local certo para estocar e vender nossos peixes.

Ver Postagem

PESCADORES DEBATEM DESCASO DO PODER PÚBLICO

Em Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores relatam com descaso do poder público em devolutiva do observatório Araruama

O tema apresentado, tanto no curta documental como na peça do Teatro do Oprimido (TO), foi construído a partir das demandas apresentadas pelos pescadores artesanais em relação à dificuldade no acesso as políticas públicas que vem acarretando várias dificuldades no escoamento do pescado. A falta de uma estrutura adequada dificulta o trabalho dos pescadores, onde diversas vezes precisam vender sua mercadoria por preço baixo à atravessadores. Durante a peça de TO, foi apresentado ao público as condições de vida dos pescadores de Araruama e como eles enfrentam as opressões, desde o momento que saem pra pescar até conseguir retorna com seu sustento para casa. A cena mostra também as tristezas do pescador ao retornar para sua casa sem condições de presentear seus filhos. Após as batalhas cotidianas, o pescador se depara com um secretário que não cumpre suas promessas, e tenta “silenciar” o pescador oferecendo bens materiais de pequena importância. Até que surge, um atravessador (comerciante), que visa apenas o lucro pessoal, não se importando com esforço e luta do pescador e não negocia por um valor justo o produto do trabalho do pescador.

a devolutiva 2019  ocorreu no dia 24 de novembro, na colônia de pescadores Z-28, com o objetivo de apresentar todo o trabalho realizado junto aos pescadores artesanais da laguna de Araruama através da apresentação das ferramentas de comunicação popular, curta documental e o Teatro do Oprimido (TO). Além dos pescadores artesanais, a atividade contou com a presença da representante da concessionária Águas de Juturnaíba, Natália Vieira e representantes do Observação de Rio das Ostras.

E para finalizar, a cena conta com duas cenas-chaves, uma onde pescadores tentam se unir com outros pescadores desmobilizados para lutar pelos seus direitos. E uma última cena que mostra o secretário comprando pescado do atravessador, ou seja, reproduzindo a lógica de exploração que o pescador já sofre. Após a apresentação da peça, o público presente reagiram com indignação e questionaram alguns pontos da cena e houve, como uma cena de teatro-fórum, uma intervenção de pescadores. O pescador Lúcio procurou intervir para mudar o fato dos pescadores desmobilizados que desistem de lutar pelos seus direitos.

Debate levanta questões sobre poluição na laguna

Após a apresentação do curta documental, foi montado uma mesa de debate formada pela representante da Juturnaíba e pelos pescadores artesanais que participaram do curta para um debate dos pontos exibidos. Além da falta de estrutura, outro tema  levantado pelos pescadores a problemática da poluição da laguna,  causada pelo lançamento de esgoto, e a necessidade da dragagem para melhoria da renovação da água. Como encaminhamento da devolutiva o Projeto de Educação Ambiental Observação ficou encarregado de realizar uma reunião com os pescadores para construção de um ofício solicitando informações sobre o tratamento de esgoto realizado pela empresa Juturnaíba e o andamento da dragagem da laguna.

 

Ver Postagem

PESCA NA LAGUNA DE ARARUAMA É LIBERADA

Em monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores artesanais relataram que a pesca não foi satisfatória após o fim do período de defeso

 

No dia 01 de novembro, a pesca na Laguna de Araruama foi liberada com o fim do defeso. Os pescadores artesanais da Pontinha relataram que a pesca não atendeu suas expectativas, ficando muito abaixo do esperado. Uma das questões colocadas foi a falta de fiscalização efetiva durante o período de defeso. O pescador João Francisco Santos, conhecido como Joãozinho, relatou que muitos pescadores não respeitaram a lei e continuaram pescando.

Durante uma reunião organizada pelo Comitê de Bacias Lagos São João e o Consórcio Lagos São João, na cidade de São Pedro d’Aldeia, com a finalidade de debater a fiscalização durante o defeso na Laguna de Araruama. A secretaria executiva do Consórcio, Adriana Saad, anunciou que a fiscalização (Guarda Ambiental de cada município) receberá ajuda de custo para combustível, para alimentação e para os materiais de trabalho e proteção, durante este período de defeso. Seria investido nessa fiscalização um recurso de R$ 71,1 mil captado pelo consórcio junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). Em conversa com o Observação, os pescadores relataram que não perceberam essa fiscalização na área de Araruama e com isso permitiram o não cumprimento da lei. Outro ponto que prejudica a pesca colocado pelos pescadores é a problemática em relação a grande quantidade de pessoas pescando na laguna, muitos não são sendo pescadores artesanais. Precisava de uma fiscalização ou um tipo de recadastramento para filtrar os verdadeiros pescadores artesanais ressaltou Joãozinho.

Montagem de uma cooperativa

Alpheu e Joãozinho relataram que os pescadores artesanais estão em conversa com a presidente da Colônia, Nadrijane R. Santos, para formalização de uma cooperativa. Com a aprovação do selo SIM os pescadores artesanais poderão comercializar seu pescado para as escolas, mas esse pescado precisará ser beneficiado antes do envio para merenda escolar. Joãozinho falou que os pescadores estão apreensivos em relação aos custos que os mesmos terão que arcar. Eles informaram que a prefeitura estipulou um valor de 22 reais o kg da tainha filetada, mas todo o custo em relação a estrutura da cooperativa ficaria por conta dos pescadores, como o pagamento do filetador. Os pescadores estão preocupados com esses custos de manutenção, pois existe períodos em que a pesca fica incerta e a quantidade de pescado diminui muito.

Ver Postagem

SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL É SANCIONADO EM ARARUAMA

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Selo de inspeção municipal para produtores rurais é aprovado

Na seção da câmara dos Vereadores, no dia 27 de agosto, foi aprovada a lei n 2.149, que instituiu o Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA), com a complementação da cobrança de taxa para abertura do processo, no valor de 1,5 unidades fiscais (UFISAS). Essa lei foi publicada no diário oficial do dia 11 de setembro e foi anunciada no dia da festa do produtor, dia 21 de setembro.

A Lei 2.149 institui normas que regulamentam o registro e a inspeção dos estabelecimentos que produzem matéria-prima, manipulam, distribuem e comercializam produtos de origem animal, possibilitando que os pescadores artesanais possam vender seus pescados diretamente para os estabelecimentos, como restaurantes e supermercado sem precisar da intervenção de um atravessador.

Em entrevista para o Observação o pescador Lúcio relatou que ocorreu uma entrevista na secretaria de Pesca com um especialista em montagem de cooperativa, no qual foi anunciado uma possível construção de uma cooperativa para beneficiar seu pescado e ser utilizado na merenda escolar. O pescador ainda coloca que existe um projeto de uma construção de um centro de beneficiamento na praia do Hospício,  em um terreno que será cedido pela prefeitura, onde possivelmente será construída a cooperativa.

Entrevista com a diretora de pesca

Em reunião com a diretora de pesca, Nadrijane R. Silva, realizada no dia 03 de setembro, relatou a dificuldade de trabalhar na secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca . Ela, que além de presidente da Colônia acumula o cargo de diretora de Pesca na própria secretaria, deseja a separação da Pesca pesca numa pasta específica visando uma maior autonomia para a realização de projetos direcionados aos pescadores artesanais. Em sua fala Nadrijane colocou sua dificuldade em realizar seu trabalho como diretora de Pesca, pois o município não oferece apoio aos pescadores, limitando seu trabalho a resolução de documentação dos pescadores.

 

Ver Postagem

PROIBIDA PESCA NA LAGUNA DE ARARUAMA

Em informe, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pesca na laguna de Araruama fica proibida durante o período de defeso que visa a preservação das espécies de peixes e crustáceos

De acordo com a Instrução Normativa Interministerial nº 2, do Ministério da Pesca e Aquicultura, no período de 01 de agosto a 31 de outubro a pesca na laguna de Araruama fica proibida devido ao período de defeso, visando à proteção das espécies nativas de peixes e crustáceos da laguna. Durante esses três meses os pescadores artesanais são proibidos de pescar e com isso recebem um benefício chamado seguro-defeso, conforme a Lei nº10.779 (2003), no valor de um salário mínimo, portanto somente os pescadores artesanais devidamente cadastrado no Ministério de Pesca e Aquicultura poderão receber esse benefício.

Encontro com os pescadores artesanais da Pontinha do Centro.

A laguna de Araruama é o maior complexo lagunar de água salgada do mundo compreendendo os municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Fria, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e o defeso tem como objetivo de preservar as espécies nativas, como tainha e perumbeba, que estão em reprodução, garantindo assim o   seu desenvolvimento. O pescador que for flagrado infringindo a lei poderá sofrer penalidades, como multas ou perda de equipamento e pescado.

Os pescadores relatam a falta de fiscalização durante esse período, ocorrendo por diversas vezes o não cumprimento da lei por parte dos próprios pescadores prejudicando o crescimento das espécies.

Pescadores lagunar se reúnem para pescar no mar

Café da manhã com os pescadores na Pontinha do Centro.

Alguns pescadores da laguna estão se mobilizando para pescar no mar durante o período de defeso. Em conversa com observação, o pescadores Joãozinho e senhor Casinho relataram que estão pretendendo alugar embarcações e equipamentos para pescar em Arraial do Cabo durante esse período. Senhor Casinho relatou que os pescadores estão pretendendo continuar com a pesca oceânica após o fim do defeso para complementar a renda, pois a pesca na laguna está muito fraca devido à diminuição da quantidade de pescado.

Ver Postagem

REUNIÃO DISCUTE FISCALIZAÇÃO DO DEFESO NA LAGUNA DE ARARUAMA

Em Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Investimento na fiscalização do defeso revolta os pescadores artesanais da laguna de Araruama 

Os pescadores artesanais da laguna de Araruama, no dia 31 de julho, participaram de uma reunião organizada pelo Comitê de Bacias Lagos São João e o Consórcio Lagos São João, na cidade de São Pedro d’Aldeia, com a finalidade de debater a fiscalização do defeso na laguna de Araruama, que ocorre no período de 01 de agosto a 31 de outubro e a solicitação da separação do defeso do camarão das espécies de peixe. Durante a reunião, a secretaria executiva do Consorcio, Adriana Saad, anunciou que a fiscalização (Guarda Ambiental de cada município) receberá ajuda de custo  para combustível, para alimentação e  para os materiais de trabalho e proteção, durante este período de defeso. Será investido nessa fiscalização um recurso de R$ 71,1 mil captado pelo consórcio junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).

Outro ponto discutido foi em relação a separação do defeso do camarão das espécies de peixes da laguna. Os pescadores de camarão relatam que o período destinado ao defeso não contempla o crescimento dessa espécie, pois agosto, setembro e outubro os camarões estão plenamente apropriados para o consumo.

 

Pescador debate sobre dificuldade financeira durante o defeso

Os pescadores presentes, indignados, relataram que esta ajuda de custo para fiscalização é uma falta de respeito com eles, pois, além deles serem maltratados pelos responsáveis não conseguem sustentar sua família, fazendo com que muitos dos pescadores e familiares fiquem em uma situação desesperadora, obrigando-os a procurando outras atividades para sobreviver.

Dificuldade no recebimento do seguro-defeso

O seguro defeso é concedido aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida. São três meses de um benefício correspondente a um salário mínimo. No município de Araruama, como em outros municípios, muitos pescadores tiveram dificuldade em receber esse seguro por causa de dificuldade de acesso ao sistema do INSS. No de 2019, os processos de solicitações do benefício foram realizados de forma automática, ou seja, o pagamento do seguro defeso foi autorizado sem a necessidade da presença dos pescadores nas agências. Porém, esse novo sistema causou alguns transtornos aos pescadores. A maioria dos pescadores artesanais não tiveram seus pagamentos autorizados por falta de documentação ou erro dos dados oferecidos e com isso caía em exigência. Os pescadores relataram que muitas dessas exigências não tinham como solucionar e com isso ficaram sem receber o benefício.