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GT DA PESCA SE REUNE NA CÂMARA MUNICIPAL

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O Grupo de Trabalho da Pesca se reuniu no dia 21 de agosto para discutir os seguintes temas: Indicação do Secretário ou Subsecretário para a Secretaria de Pesca, descarte dos rejeitos dos pescados e Criação do SIM

Participaram dessa reunião, pescadores artesanais, PEA Observação, PEA Pescarte de São Francisco e de São João da Barra, REMA e Vereador Alexandre Barrão, foi convidado também o Secretário de Agricultura e Pesca, porém, não compareceu. Foi discutido nessa reunião a respeito da grande quantidade de rejeitos de pescados que vem sendo descartados em lugares inadequados, assunto levantado pelo Projeto REMA em articulação com o Projeto Observação e Pescarte, que juntos fizeram um levantamento sobre a quantidade desses rejeitos nas comunidades pesqueiras para que fosse nessa reunião.

A criação da Secretaria de Pesca ja foi divulgada no Diário Oficial do Município de São Francisco de Itabapoana, portanto , o grupo discutiu a indicação de um pescador para compor a Secretaria de Pesca e foi indicado o pescador Charles da comunidade pesqueira de Guaxindiba.

Criação do SIM

Está confirmada para próxima reunião do dia 21 de setembro, a presença do Superintendente da Pesca José Armando, Gastão da Empresa Patense e Secretário de Agricultura e Pesca onde se discutirá também a criação do SIM ( Selo de Inspeção Municipal). 

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PREFEITA ANUNCIA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA

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Pescadores artesanais participarão da escolha do Secretário de pesca

Foi realizada no município no dia 21, a Audiência Pública no dia  para a possibilidade do desmembramento da Secretaria de Agricultura e Pesca, estavam presentes pescadores das comunidades pesqueiras de Lagoa Feia, Barra do Itabapoana, Guaxindiba, Gargaú, os Projetos de Educação Ambiental Observação, Pescarte, REMA, FOCO, NEA-BC, Vereadores, Secretários, Presidente da Colônia Z1 e a Prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Os pescadores falaram da importância da criação de uma secretaria de pesca para que possa trazer benefícios reais para os pescadores e para o setor pesqueiro em geral no município. O pescador Charles questionou, ”que se fala tanto da possibilidade de se criar uma secretaria para pesca, mas qual a impossibilidade de ser criada ? ”

A Presidente da Colônia Diviane Chagas, ressaltou a importância da criação de uma secretaria de pesca e destacou a importância dos curtas do Projeto Observação que mostra a realidade dos pescadores, já o pescador Fernando de Guaxindiba, pediu para que a escolha do secretário de pesca seja uma pessoa que entenda da pesca.

Os Vereadores que estavam presentes foram unanimes em dizer que a economia que move o Município é a agricultura e pesca, portanto, é viável que sejam desvinculadas essas secretarias.

Participação dos pescadores

A Prefeita destacou também a importância de uma pasta específica para a pesca e que é necessário buscar verbas através da Secretaria de Pesca para poder investir e trazer benefícios aos pescadores  que é um sonho que será realizado e que, a partir de Janeiro 2019 a Secretaria de Pesca estará funcionando e que a indicação do Secretário (a) terá a participação dos pescadores.

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GRUPO DE TRABALHO DISCUTE PAUTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Separação da Secretaria de Agricultura e Pesca é a discussão principal

O Grupo de Trabalho de Pesca se reuniu na Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana para discutirem as propostas que serão apresentadas na Audiência Pública referente a possibilidade do desmembramento da Secretaria de Agricultura e Pesca  que acontecerá no dia 21 de junho, às 13 horas. Esta reunião aconteceu no 05 de junho.

Participaram desta reunião pescadores artesanais de Lagoa Feia, Gargaú, Barra do Itabapoana e Guaxindiba, os vereadores Alexandre Barrão e Ralyston Sousa, os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte, a Presidente e a Vice Presidente, respectivamente  Diviane Chagas e Nurievi Minguta da Colonia Z1.  Nesta reunião se discutiu a importância da articulação entre os membros do grupo de trabalho para a mobilização das comunidades pesqueiras do município participarem deste espaço de discussão política.

Os vereadores presentes se comprometeram em disponibilizar transporte para as comunidades pesqueiras de São Francisco de Itabapoana para participarem da Audiência Pública,  para compor a mesa serão convidados pescadores artesanais. A Colônia convidará representantes da Marinha e da Fiperj. O PEA Observação foi convidado a fazer a abertura da Audiência Pública com a apresentação do curta documental ” O Mar é para Todos”  produzido no ano de 2017.

Outras propostas 

Além da pauta da Audiência Pública, foram discutidas propostas como:

  • Garantia de recursos para a Secretaria de Pesca
  • Criar estratégias que garanta a participação do GT na escolha do secretário de pesca
  • Articulação para indicar uma pessoa capacitada para a secretaria de pesca

Estas propostas estão sendo avaliadas para serem encaminhadas para Câmara de Vereadores e Prefeita.

 

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PREFEITA SE REÚNE COM O GT DE PESCA

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Reunião tem a finalidade de discutir o desmembramento das Secretarias

Em reunião com a Prefeita do Município de São Francisco de Itabapoana no dia 14 de maio o GT(Grupo de Trabalho) de Pesca que é composto por pescadores artesanais do município, PEAs Observação e PESCARTE e os Vereadores Raliston Sousa e Alexandre Barrão; e os Secretários do Meio Ambiente e da Agricultura e Pesca discutiram a possibilidade da desvinculação da Secretaria de Agricultura e Pesca.

Essa desvinculação das secretarias é uma reivindicação dos pescadores artesanais do município que alegam sofrer com  o descaso do poder público. A Prefeita se colocou a disposição dos pescadores e sugeriu fazer reuniões nas comunidades pesqueiras, com o objetivo de ouvir as suas solicitações.

Os vereadores se comprometeram de colocar na pauta da sessão do dia 17 de maio, a solicitação de uma Audiência Pública para aprofundar a discussão com a comunidade pesqueira e dar início ao processo do desmembramento das secretarias.

Audiência Pública

Ficou agendada uma próxima reunião do GT de pesca para o dia 29 de maio, com a finalidade de se discutir, organizar e mobilizar a população pesqueira para essa possível Audiência Pública.

 

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GT DE PESCA SE REÚNE NA CÂMARA DE VEREADORES

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Grupo de Trabalho de Pesca se reúne com Secretários e Vereadores para definir estratégias 

 

GT de pesca se reuniu na Câmara de Vereadores no dia 08 de maio, com os secretários de Agricultura e Pesca Matheus Henriques e de Meio Ambiente Ilsomar Soares, para definir estratégia de como começar o processo de desvinculação da Secretaria de Agricultura e Pesca.

Nesta reunião o Secretário de Meio Ambiente ressaltou que o município está muito atrasado em relação a políticas públicas direcionada para pesca e a necessidade de dar mais atenção e colocar em práticas planos de ação ligado a pesca artesanal.

O pescador Bregueço da localidade de Gargaú, salientou “que é preciso encarar o pescador com responsabilidade e que o poder público só fala e não resolve os problemas da pesca.“ Após discutir as possibilidades de dar início a esse processo de desmembramento das secretária, foi agendada uma reunião com a Prefeita Francimara Barbosa Lemos para o dia 14 de maio.

Propostas dos Pescadores 

Além da separação da secretaria de Agricultura e Pesca, existem mais quatorze propostas feitas para o plano plurianual pelos pescadores artesanais de Gargaú, Guaxindiba,Barra do Itabapoana e Lagoa Feia. Entre elas, aquisição de uma carrera para os pescadores de Barra do Itabapoana, construção de cais pesqueiro nas localidades de Gargaú, Barra do Itabapoana e Guaxindiba e criação de uma escola de pesca.

 

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GT DE PESCA RETOMAM AS REUNIÕES

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Grupo de trabalho da pesca estava paralisado desde o ano passado

Depois de 5 meses inativo o Grupo de Trabalho(GT) da Pesca retomou as reuniões, que ocorreram na Câmara de Vereadores no dia 20 de Abril. A reunião teve as participações dos Projetos de Educação Ambiental(PEAs) Observação, Pescarte e Alexandre Barrão, da Comissão de Meio Ambiente e Serviço Público da Camara. Neste dia foi marcada uma próxima reunião para dar início aos trabalhos deste ano.

O Vereador Alexandre Barrão se comprometeu de convidar para próxima reunião, que acontecerá no dia 08 de maio, os secretários de Agricultura e Pesca, Meio ambiente e Obra, para que possam ter conhecimento das propostas apresentadas pelos pescadores na audiência pública do Plano Plurianual (PPA) na Câmara ocorrida em novembro de 2017.

Foram apresentadas 15 propostas para serem inclusas no PPA do município, estas propostas foram uma articulação dos PEAs e os pescadores artesanais de Barra do Itabapoana, Gargaú, Guaxindiba e Lagoa Feia. Uma das solicitações do grupo é a desvinculação da Secretária de Agricultura e Pesca, criando uma Secretária de Pesca.

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PESCADORES ARTESANAIS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PORTO CENTRAL

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Mudanças na área de descarte de sedimentos do Porto Central é questionada por pescadores de Barra do Itabapoana

Foi realizada no dia 25 de Janeiro, uma Audiência Pública do Porto Central no auditório da Secretaria Municipal de Educação ( SEME )   com a participação de pescadores artesanais, IBAMA, políticos de São Francisco de Itabapoana e Presidente Kennedy e a comunidade como um todo. Foi apresentado pela empresa responsável pelo Porto Central, Econservation, um novo projeto para a área de descarte, que no inicio seria no Sul do Espirito Santo e agora será no norte do estado do Rio de Janeiro ( Barra do Itabapoana).

Essa Audiência Pública teve como objetivo as apresentações: Identificação de novas áreas potenciais e estudos complementares, avaliação de viabilidade e definição da melhor alternativa, validação dos acordos do PCAP.

Numa reunião em 2013, um projeto da área de descartes dos sedimentos, mas segundo a empresa responsável, houve necessidade de mudança no projeto de engenharia. Estudos apontaram uma área com maior profundidade e menos quantidade de rodolitos, por esse motivo a mudança no projeto.

Pescadores de Barra do Itabapoana questionam mudança

Os pescadores de Barra do Itabapoana presentes, questionaram sobre essa mudança da área de descarte, alegando que eles pescam nesta área há muitos anos e que o local é pesqueiro de corvina e camarão.

 

 

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PCAP É APRESENTADO PARA PESCADORES ARTESANAIS

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Pescadores, moradores e Observação participam de reunião com representantes do Porto Central 

Foi realizada em Barra do Itabapoana-SFI no salão da Igreja Matriz, uma reunião com pescadores, moradores locais e representantes da Econservation, empresa que faz estudos e projetos ambientais para falar das mudanças na construção do porto.

O Porto Central é um complexo multiuso com infraestrutura para atender indústrias e de serviços que dão suporte a indústria de petróleo, operação de contêineres, graneis sólidos e líquidos, carga geral e veículos. Eles explicaram que a dois anos atrás teve um ciclo de reuniões para mostrar o projeto do porto que será construído entre Marobá e Praia da Neves-E.S, e que  agora esse projeto sofreu algumas mudanças. O descarte dos sedimentos será feito próximo a Barra do Itabapoana.

Falaram aos pescadores que está sendo feito um levantamento sobre a quantidade de pescados e quais espécies existentes na área em que será feito esse descarte para avaliarem os impactos que serão causados nas áreas pesqueiras, os pescadores não aceitam serem impactados dessa forma e questionam sobre esses impactos causados na área que eles pescam.

A Presidente da Colônia Z1, Diviane Chagas, pediu como forma de compensação que sejam realizados cursos de capacitação para os pescadores de Pescador profissional nível 1(POP),  Pescador Especializado (PEP), Marinheiro Auxiliar de Convés(MAC) e a construção de uma sala de reuniões.

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PESCADORES ARTESANAIS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Na audiência pública os pescadores discutiram e cobraram sobre o orçamento e verba para a pesca

Foi realizada pela primeira vez no Município de São Francisco de Itabapoana, uma audiência pública exigida pelos pescadores artesanais, no dia 31 de Outubro, onde exigiram com urgência uma dragagem ou um espigão para que possa ser resolvido o assoreamento da boca de barra em Barra do Itabapoana, Gargaú, Guaxindiba e no Rio Itabapoana em Lagoa Feia.

Discutiram também  a respeito dos rejeitos do pescado que são descartados em lugares inadequados. Foi discutida também sobre as barragens das hidrelétricas no Rio Itabapoana que causam grande impacto na pesca artesanal local.

Essa audiência pública ficou marcada pela expressiva participação dos pescadores artesanais. O poder público de São Francisco de Itabapoana assinalou que os pescadores foram muito bem preparados e conhecedores dos impactos que os afetam e estão muito confiantes em conseguirem o que propuseram.

Grupo de trabalho de pesca é formado

Os Vereadores Alexandre Barrão e Raliston Sousa durante a audiência propuseram formar um grupo de trabalho com pescadores, representantes do PEA Observação, representante do PEA Pescarte e Colônia Z1 para debaterem sobre as questões apresentadas nesta audiência pública.

PESCADORES ARTESANAIS SE REÚNEM COM PORTO CENTRAL

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Reunião de apresentação do Plano de Compensação de Atividade Pesqueira (PCAP)  do Porto Central teve a participação de Pescadores artesanais,PEA Observação,moradores locais e representantes da colônia Z1

No dia de 18 de Setembro a equipe da Econservation fez uma reunião  para atualizar as informações do PCAP do Porto Central, que a 2 anos atrás, um ciclo de reuniões foram feitas para apresentar o projeto do Porto Central, que será um empreendimento construído entre as localidades de Marobá e Praia das Neves-ES próximos a Barra do Itabapoana. As informações passadas é que o projeto sofreu algumas mudanças e o descarte que seria depositado em área pertencente ao Espírito Santo agora será em área do estado do Rio de Janeiro próximo a Barra do Itabapoana.

Os pescadores presentes questionaram sobres os impactos causados na área em que será feito esse descarte de sedimentos, alegaram que esse é o único pesqueiro onde pescam camarão e corvina. Os representantes responderam que está sendo feito uma pesquisa sobre o número de pescados e quais espécies existentes na área.O pedido de compensação foi feito  pela Colônia Z1 onde a compensação seria utilizada para  cursos,POP= Pescador Profissional Nível I,MAC= Marinheiro Auxiliar de Convés e PEP= Pescador Especializado e um auditório que será construído na capatazia em Barra do Itabapoana.

Sobre o Porto central

O Porto Central é um grande empreendimento Portuário que será construído no Município de Presidente Kennedy- ES que faz divisa com o Município de São Francisco de Itabapoana-RJ.