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AÇÃO DE MOBILIZAÇÃO REÚNE PESCADORES ARTESANAIS DA PONTINHA

Em monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Através de encontro pescadores artesanais com base de pesca na Pontinha, orla da Laguna de Araruama, relatam ausência de políticas públicas para a pesca artesanal no município 

No dia 14 de março 2020, aconteceu na Orla da laguna de Araruama, na Pontinha, uma atividade de articulação, com o objetivo de aproximação e apresentação das ações desenvolvidas pelo projeto Observação, fortalecendo as ações desenvolvidas pelo projeto junto aos pescadores artesanais. Nesta atividade contamos com a presença dos pescadores artesanais do ponto de desembarque da Pontinha, local escolhido pelo Observação para realização do monitoramento.

Pescadores artesanais, se reúnem na Pontinha para debater o acesso à políticas públicas em Araruama

Para iniciar a atividade foi realizado uma apresentação dos objetivos do Observação e como atuamos junto ao sujeito prioritário, pescadores artesanais no município de Araruama. Os pescadores presentes relataram a dificuldade do acesso deles nos órgãos responsáveis na atuação da laguna de Araruama. “Somos invisíveis”, relata o pescador Ramon. “A prefeitura faz o que quer e nenhuma autoridade consegue ou não quer fazer nada para impedir”, completa o pescador.

Em seguida o Observação realizou a dinâmica denominada “rede” com os pescadores artesanais, já realizada pelo Observação em uma atividade anterior. Nessa dinâmica os pescadores se apresentavam relatando qual era seu sonho como pescador artesanal. No final da dinâmica os pescadores perceberam a importância da união para se organizar pela busca dos seus direitos.

Pintura das bancadas de venda do pescado

Neste dia, os pescadores artesanais colaboraram na manutenção das suas bancadas utilizadas para comercializar os pescados para melhoria do local de trabalho. A ação contou com a pintura das estruturas de armazenamento e o Observação coletou dados juntos aos pescadores, através de entrevistas em vídeo,  seguindo um roteiro e questionário prévio, diagnosticando algumas demandas dos pescadores em relação a dificuldade de acesso à políticas públicas. O pescador João (conhecido como Joãozinho), relatou que o maior problema que o pescador enfrenta atualmente é a dificuldade de escoamento, pois a ausência de um local para estocar a mercadoria faz com que o pescador venda a preço baixo para atravessadores. Joãozinho ainda ressalta que a formalização da cooperativa pode melhorar essa situação dos pescadores, pois teríamos um local certo para estocar e vender nossos peixes.

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PROIBIDA PESCA NA LAGUNA DE ARARUAMA

Em informe, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pesca na laguna de Araruama fica proibida durante o período de defeso que visa a preservação das espécies de peixes e crustáceos

De acordo com a Instrução Normativa Interministerial nº 2, do Ministério da Pesca e Aquicultura, no período de 01 de agosto a 31 de outubro a pesca na laguna de Araruama fica proibida devido ao período de defeso, visando à proteção das espécies nativas de peixes e crustáceos da laguna. Durante esses três meses os pescadores artesanais são proibidos de pescar e com isso recebem um benefício chamado seguro-defeso, conforme a Lei nº10.779 (2003), no valor de um salário mínimo, portanto somente os pescadores artesanais devidamente cadastrado no Ministério de Pesca e Aquicultura poderão receber esse benefício.

Encontro com os pescadores artesanais da Pontinha do Centro.

A laguna de Araruama é o maior complexo lagunar de água salgada do mundo compreendendo os municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Fria, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e o defeso tem como objetivo de preservar as espécies nativas, como tainha e perumbeba, que estão em reprodução, garantindo assim o   seu desenvolvimento. O pescador que for flagrado infringindo a lei poderá sofrer penalidades, como multas ou perda de equipamento e pescado.

Os pescadores relatam a falta de fiscalização durante esse período, ocorrendo por diversas vezes o não cumprimento da lei por parte dos próprios pescadores prejudicando o crescimento das espécies.

Pescadores lagunar se reúnem para pescar no mar

Café da manhã com os pescadores na Pontinha do Centro.

Alguns pescadores da laguna estão se mobilizando para pescar no mar durante o período de defeso. Em conversa com observação, o pescadores Joãozinho e senhor Casinho relataram que estão pretendendo alugar embarcações e equipamentos para pescar em Arraial do Cabo durante esse período. Senhor Casinho relatou que os pescadores estão pretendendo continuar com a pesca oceânica após o fim do defeso para complementar a renda, pois a pesca na laguna está muito fraca devido à diminuição da quantidade de pescado.

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EMPREENDIMENTO INICIA  ESTUDO EM ÁREA COM RISCO DE SALINIZAÇÃO

Em Noticias by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Procurador da República obriga realização de estudos que podem comprometer qualidade das águas em terras quilombolas, em Armação dos Búzios

Empreendimento realiza visita técnica para fazer estudo da qualidade da água do entorno do Quilombo de Baía Formosa, após decisão do procurador da República, Leandro Mitidieri, que exigiu a realização de novos estudos de impactos ambientais para instalação do empreendimento Aretê, do grupo Opportunity.

Esta área da comunidade quilombola se encontra em etapa de estudo para o relatório antropológico junto ao INCRA, devido um conflito no passado que resultou na expulsão das famílias que residiam ali. Os técnicos Rafael Freitas e Sebastian Quiñones foram contratados pelo empreendimento para fazer a análise da água para diagnosticar possíveis impactos ambientais e sociais na construção desse empreendimento.  

O Quilombo de Baía Formosa foi chamado para acompanhar esse trabalho, solicitados pelo empreendimento. Nos encontramos na entrada de Baía Formosa, em Búzios, para acompanhá-los até o local onde existem poços e nascentes, lugar que está próximo ao empreendimento Aretê do grupo Opportunity.

A preocupação da comunidade quilombola está no andamento das obras, que recebeu autorização antes mesmo de ter cumprido todos os estudos dos impactos de forma adequada, pois vivem famílias que dependem das terras para sua sobrevivência. Este é o maior risco ambiental que povo quilombola está vivendo em seu território.

Análise de água ainda não tem data definida
Apesar desse encontro, não foi coletado nenhuma amostra da água das nascentes e poços para realização de testes de qualidade. A comunidade quilombola de Baía Formosa está acompanhando esse estudo.