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EMPREENDIMENTO INICIA  ESTUDO EM ÁREA COM RISCO DE SALINIZAÇÃO

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Procurador da República obriga realização de estudos que podem comprometer qualidade das águas em terras quilombolas, em Armação dos Búzios

Empreendimento realiza visita técnica para fazer estudo da qualidade da água do entorno do Quilombo de Baía Formosa, após decisão do procurador da República, Leandro Mitidieri, que exigiu a realização de novos estudos de impactos ambientais para instalação do empreendimento Aretê, do grupo Opportunity.

Esta área da comunidade quilombola se encontra em etapa de estudo para o relatório antropológico junto ao INCRA, devido um conflito no passado que resultou na expulsão das famílias que residiam ali. Os técnicos Rafael Freitas e Sebastian Quiñones foram contratados pelo empreendimento para fazer a análise da água para diagnosticar possíveis impactos ambientais e sociais na construção desse empreendimento.  

O Quilombo de Baía Formosa foi chamado para acompanhar esse trabalho, solicitados pelo empreendimento. Nos encontramos na entrada de Baía Formosa, em Búzios, para acompanhá-los até o local onde existem poços e nascentes, lugar que está próximo ao empreendimento Aretê do grupo Opportunity.

A preocupação da comunidade quilombola está no andamento das obras, que recebeu autorização antes mesmo de ter cumprido todos os estudos dos impactos de forma adequada, pois vivem famílias que dependem das terras para sua sobrevivência. Este é o maior risco ambiental que povo quilombola está vivendo em seu território.

Análise de água ainda não tem data definida
Apesar desse encontro, não foi coletado nenhuma amostra da água das nascentes e poços para realização de testes de qualidade. A comunidade quilombola de Baía Formosa está acompanhando esse estudo.

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CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO PODE IMPACTAR ÁREA QUILOMBOLA

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Empreendimento em construção traz riscos ambientais para lençóis freáticos e nascentes dentro de terras quilombolas, em Búzios

A conselheira Elizabeth Fernandes manifestou a preocupação dos quilombolas que dependem da agricultura para sobrevivência e também para gerar a sua própria renda local. “Se abrirem canais da água do mar até uma área de restinga e vegetação nativas, haverá uma grande salinização do lençol freático naquela região que ali se encontra a mais de quarenta anos atrás e agricultura de subsistência do povo local pois a comunidade planta para o consumo próprio e também para gerar a sua própria renda, pois não sabemos onde começa o projeto e onde termina. Porém, a comunidade está localizada atrás do empreendimento e precisamos de informação sobre o empreendimento. Afirma a quilombola de Baía Formosa.

Projeto prevê construção de mil casas de alto padrão

Os conselheiros municipais de Meio Ambiente de Búzios discutiram os possíveis impactos ambientais que o projeto  imobiliário em construção na Marina, que vai criar mil casas (1000) de alto padrão, pode trazer para o município  O loteamento Búzios Golf Resort I e II, do Grupo Opportunity, prevê a expansão da marina, já existente em Búzios, até a área do campo de golf e do aeroporto. O grupo já recebeu licenças ambientais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) (LI nº in040740-31), que permite modificar uma área de cerca de um milhão de metros quadrados (1.055.424,95 m²) que serão cortados por canais. A área corresponde a 147 campos de futebol e pretende criar ilhas artificiais com o objetivo de deixar toda a área balneável.

Articulação entre conselho e MP

O Promotor do Ministério Público (MP), dr. Vinícius Lameira informou que fez uma vistoria no empreendimento ARETÊ (no bairro da Marina) para observar se há irregularidade  no andamento daquele empreendimento e o MP está contestando o EIA/Rima que foi apresentado pelo empreendimento. Segundo o próprio MP, o estudo apresentado não possui conteúdo relevante para emissão de licenças. Apesar do estudo superficial, o Inea já emitiu duas licença, incluindo a supressão de vegetação nativa numa área de 11 mil hectares onde é dormitório de várias espécie de pássaro.

Para implantação das vias de acesso, ainda não temos mais informações. O responsável pelo empreendimento estão fazendo novos estudos com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano, Humberto Alves, e do secretário de Meio Ambiente , Cássio Cunha, além da conselheira Denise Morand e representantes dos empreendedores, que aguardam parecer da equipe técnica do Ministério Público.

 

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QUILOMBOLAS PARTICIPAM DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VISITANTES

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Quilombolas de Búzios são capacitados pelo INEA para atuarem como condutores de visitantes do Parque Estadual Costa do Sol (PECS) 

O curso tem o objetivo de capacitar  pessoas para conduzir com segurança, desenvolvendo atividades interpretativas sobre o ambiente natural e cultural, além de contribuir para o monitoramento dos impactos socioambientais no PECS. Esta iniciativa vem como um incentivo para o desenvolvimento do Turismo Étnico Ecológico que o quilombo de baia formosa vem desenvolvendo como forma de valorizar a cultura tradicional e amenizar os impactos da sobreposição dessa unidade de conservação no território Quilombola. As trilhas que fazem parte do roteiro estão inseridas na Área de Proteção Ambiental Pau-Brasil (APA Pau-Brasil) e serão utilizadas como parte das aulas práticas do curso, em atividades de manejo e interpretação ambiental.

Curso de formação conta com cinco membros do Quilombo de Baía Formosa

As aulas desse segundo curso de condutores de visitantes ocorrem no Instituto Federal Fluminense (IFF), Campus Cabo Frio, devido a solicitação da comunidade Quilombola de Baia Formosa que fez parte do público-alvo do referido edital. Cinco pessoas do Quilombo foram aprovadas nos critérios de seleção, entre elas Elizabeth Fernandes, Presidente da associação do Quilombo de Baía Formosa (ARQBF), Fabíola Coimbra,  Andreza da Conceição, Mailson Lima, Elyvelthon de Oliveira. O processo seletivo contou com avaliação socioeconômica dos candidatos, assim como avaliação do perfil e uma prova de múltipla escolha, abordando conhecimentos regionais, conhecimentos sobre trilhas e principais atrativos do PECS e noções de Turismo e Uso Público. O curso tem duração de 115h/aula, em conteúdos ministrados por aulas teóricas e práticas realizadas em alguns dos atrativos do PECS, além de estágio obrigatório de 30h.  Os eixos temáticos do curso abrangem, características da Unidade de Conservação, Biodiversidade, Geografia e Patrimônio Histórico, Legislação Ambiental e Regulamentações, Turismo e Sustentabilidade, Técnicas de Condução e Interpretação, Noções de Cartografia e Ferramentas de Orientação, Segurança, Equipamentos e Salvamento Marítimo.

Grupo estuda para prova de seleção

Prova exigiu conhecimentos sobre o meio ambiente natural da região

A prova realizada no dia 03 de março de 2018, levou membros da comunidade quilombola a se reunirem na unidade do Observatório Búzios para estudar o conteúdo da prova, a fim de adquirirem um lugar entre os selecionados do curso. Além dos quilombolas o curso é destinado às pessoas que já desenvolvem algum tipo de trabalho ou tenham perfil para a atividade de ecoturismo e a recepção de visitantes no PECS.

 

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PESCADORES DE TAMOIOS RESSALTAM A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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A comunidade pesqueira do Pontal de Santo Antonio fala do quanto os pescadores e população podem ser impactados 

Ao participar do Projeto de Educação Ambiental Observação Cabo Frio, os pescadores do Pontal de Santo Antônio tiveram conhecimento do movimento Todos Pelo Ambiente, e se sensibilizaram com a  atual situação de fragilidade do IBAMA que sofreu uma desestruturação na Coordenadoria Geral de Petróleo e Gás (CGPEG), responsável pelo licenciamento ambiental federal.

Uma das consequências dessa reestruturação foi à mudança do Rio de Janeiro para Brasília da coordenadoria responsável pela licença de pesquisa sísmica, aumentando a distância do órgão fiscalizador da Bacia de Campos, maior região produtora de petróleo do país. Segundo a comunidade, esta mudança acarreta um impacto direto aos pescadores, que relatam redução de peixes após realizações dessas pesquisas.

Daniel de Souza Alves, 26 anos que pesca desde seus 13 anos, começou a participar dos Projetos de Educação Ambiental em 2015 e atualmente é colaborador do Observação Cabo Frio e afirma:

“Hoje, o Observação e outros projetos estão juntos com o pescador, estão brigando pela classe do pescador, pelas compensações que deveriam ser pagas, se não tiver esses projetos pra poder nos auxiliar não vamos ter forças para continuar e  iremos tomar prejuízos”.

Enfraquecer o licenciamento ambiental desrespeita os direitos e prejudica a atividade pesqueira

“Eu acredito que muitos vão até parar com a pesca como já está acontecendo com alguns pescadores virando pedreiros. Está difícil a pesca aqui no segundo distrito de Cabo Frio. Não estamos com apoio, não estamos sendo vistos e se esse projeto parar, aí é que vai acabar com tudo. É a mesma coisa que arrancar os nossos dois braços. Infelizmente, a área de petróleo afeta a pesca, só que os amigos não estão sabendo olhar por esse lado e não estão conseguindo voz pra poder cobrar isso dos responsáveis. E sem esses projetos é a mesma coisa que abandonar e deixar ir acabando perdendo as forças até resumir em nada”, conclui o pescador Daniel.

 

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DIA D DO AMBIENTE

Em informe, Noticias por Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Contra o fim do licenciamento ambiental federal, projetos de educação ambiental dos municípios da Região dos Lagos se reúnem em dia de mobilização social

Os representantes dos Projetos de Educação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro uniram-se em uma só voz para lutar contra o enfraquecimento do Licenciamento Ambiental Federal. A manifestação aconteceu nos municípios de influência do Campo de Polvo, no último dia 10, e contou com a participação de pescadores artesanais, quilombolas e pequenos agricultores que foram às ruas sensibilizar a população sobre as consequências que essa nova estruturação do IBAMA, órgão federal responsável pela fiscalização, poderá acarretar para a gestão ambiental pública.

 

Cada projeto de educação ambiental coletou assinaturas para um abaixo assinado que será enviado às autoridades como forma de protesto contra a desestruturação da Coordenadoria Geral de Petróleo e Gás (CGPEG/IBAMA),  além dessa ação a população pode assinar a petição online.

Em Araruama o grupo buscou conscientizar a população da importância do Licenciamento Ambiental para preservação dos recursos naturais, como a nossa laguna tão importante para a cidade e para os pescadores artesanais.

Em Araruama o grupo buscou sensibilizar a população sobre a importância do licenciamento ambiental para preservação dos recursos naturais, como a nossa Laguna de Araruama, recurso natural tão importante tanto para os pescadores artesanais quanto para as atividades turísticas da região.

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JORNAL MURAL NO OBA BÚZIOS

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A  articulação com os outros projetos de Educação Ambiental é um dos objetivos específicos do  planejamento das atividades da fase 3. Para isso o Observatório Búzios criou um jornal mural reutilizado caixotes de feira.

A esta edição do jornal mural informou a população sobre as  ações do PEA OBSERVAÇÃO e dos outros projetos existentes no município.

Esta ferramenta de comunicação popular é uma outra plataforma que pode ser utilizada para empoderar o sujeito prioritário.

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