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EMPREENDIMENTO INICIA  ESTUDO EM ÁREA COM RISCO DE SALINIZAÇÃO

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Procurador da República obriga realização de estudos que podem comprometer qualidade das águas em terras quilombolas, em Armação dos Búzios

Empreendimento realiza visita técnica para fazer estudo da qualidade da água do entorno do Quilombo de Baía Formosa, após decisão do procurador da República, Leandro Mitidieri, que exigiu a realização de novos estudos de impactos ambientais para instalação do empreendimento Aretê, do grupo Opportunity.

Esta área da comunidade quilombola se encontra em etapa de estudo para o relatório antropológico junto ao INCRA, devido um conflito no passado que resultou na expulsão das famílias que residiam ali. Os técnicos Rafael Freitas e Sebastian Quiñones foram contratados pelo empreendimento para fazer a análise da água para diagnosticar possíveis impactos ambientais e sociais na construção desse empreendimento.  

O Quilombo de Baía Formosa foi chamado para acompanhar esse trabalho, solicitados pelo empreendimento. Nos encontramos na entrada de Baía Formosa, em Búzios, para acompanhá-los até o local onde existem poços e nascentes, lugar que está próximo ao empreendimento Aretê do grupo Opportunity.

A preocupação da comunidade quilombola está no andamento das obras, que recebeu autorização antes mesmo de ter cumprido todos os estudos dos impactos de forma adequada, pois vivem famílias que dependem das terras para sua sobrevivência. Este é o maior risco ambiental que povo quilombola está vivendo em seu território.

Análise de água ainda não tem data definida
Apesar desse encontro, não foi coletado nenhuma amostra da água das nascentes e poços para realização de testes de qualidade. A comunidade quilombola de Baía Formosa está acompanhando esse estudo.

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TEATRO DO OPRIMIDO NO QUILOMBO DE BAÍA FORMOSA

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Quilombolas do núcleo Zebina discutem a sua cultura, história e tradições

Após relatos de intolerância religiosa, quilombolas criam cena sobre a importância da cultura afro, com sua dança, com a capoeira, os artesanatos, a culinária, a moda e seus costumes, a fim de fortalecer a luta por direitos dessa comunidade. A cena “Um Dia de Chuva”, se passa num ponto de ônibus e apresenta a conversa entre três personagens que, após fala preconceituosa sobre o modo de vestir quilombola, começam a debater sobre aspectos históricos da cultura afro-brasileira.

A cena ainda fala da falta de conhecimento que tem afastado a comunidade quilombola de seu convívio devido diferenças entre religião e cultura. A construção da cena foi o modo que a comunidade encontrou para abordar uma temática delicada e ainda difundir a cultura tradicional quilombola.

Após a cena, rolou um debate com o público que relataram a mesma dificuldade de abordar questões relativas à cultura afro em outros espaços, como escolas. Com o sucesso da cena, o grupo recebeu o convite para apresentar a cena num centro cultural em Búzios.

 

 

 

Mobilização e combate à intolerância religiosa

A cena criada aborda de forma lúdica fatos frequentes sofridos por quilombolas evangélicos que, por praticar capoeira e ciranda,  foram afastados, por lideranças religiosas, de suas atividades religiosas nas igrejas. Essas danças típicas da cultura afro-brasileira tem sido alvos de preconceitos, mas o Quilombo de Baía Formosa vem criando espaços de diálogo para que os próprios associados entendam a importância dessa cultura. 

A cena utilizou técnicas de Teatro do Oprimido (TO) para gerar uma reflexão sobre a herança da cultura afro na  participação dos integrantes do Quilombo nas ações de foi apresentada no Quilombo de Baía Formosa, no dia 7 de outubro.

 

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INCRA LIBERA LINHA DE CRÉDITO PARA A MULHER PESCADORA

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Benefício é destinado para fomentar projetos com a pesca artesanal

A pescadora artesanal da Resex-Mar Arraial do Cabo terá acesso a política pública linha fomento reconhecer a importância do trabalho produtivo das mulheres da reforma agrária. O Fomento Mulher é um benefício que a pescadora receberá, mediante apresentação de um projeto relacionado à pesca (ex: artesanato, culinária, etc) no Banco do Brasil. Assim, será liberado o valor de R$ 3 mil para ser investido na área definida pelo projeto apresentado. O valor será liberado para a pescadora através de um cartão de crédito.

A linha de crédito concedida pelo INCRA será liberada mediante apresentação de projeto produtivo na área que a mulher deseja investir o recurso. O benefício foi comunicado pelo assistente técnico do INCRA, Cassius Rodrigo de Almeida Silva, em reunião com membros do Conselho da Resex-Mar Arraial do Cabo e representante do ICMBio.

“O INCRA entende a importância da força da mulher na economia brasileira e por esse motivo, está liberando crédito para que a pescadora o utilize em prol do seu benefício e seus dependentes” – afirma Cassius.

O benefício social será apresentado em evento público, em Arraial do Cabo, com a presença da FIPERJ, associações de pescadores, lojistas e Banco do Brasil. Os responsáveis aguardam a presença de outros grupos que poderão fortalecer a economia da pesca no município, gerando assim economia e desenvolvimento loca.

Política Pública em Unidade de Conservação

Reconhecida como um assentamento, através Portaria nº 52, de 2013, os pescadores artesanais da Resex-Mar que estejam registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico) passaram a ter acesso às políticas públicas do Programa Nacional da Reforma Agrária. Um grande passo para a pesca local que recebe pouca atenção do poder público.

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PESQUISA REVELA NOVOS DADOS SOBRE CANTAGALO

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Segundo o INCRA, existem hoje 230 assentados na região

Em pesquisa realizada pelo Observação Rio das Ostras, sobre a atualização dos beneficiários do INCRA, revelou-se que existem hoje 286 assentados, onde os dados foram coletados do site do Instituto.

A lista de beneficiários foi atualizada pela segunda vez no ano de 2017 e o Observatório Rio das Ostras vem acompanhando esses dados oficiais para socializar com os agricultores familiares locais.

Cantagalo vem passando por uma crescente especulação imobiliária, segundo os agricultores familiares, muitas famílias que foram assentadas já não vivem mais no assentamento, alguns desistiram pela falta de subsídios e pela ausência do próprio INCRA.

Os agricultores familiares enfrentam dificuldades em se manterem na terra, principalmente por ser uma área de interesse industrial e pelas muitas empresas instaladas na Zona Especial de Negócios (ZEN) que estão ligadas direta e indiretamente a cadeia produtiva do petróleo e gás, com isso, a especulação imobiliária vem fazendo com que a descaracterização do território rural venha aumentando.

Agricultores familiares resistem 

Os agricultores familiares de Cantagalo tem lutado por melhores condições de vida e querem se manter na terra. Junto com o PEA Observação articulam ações para pleitear suas demandas e políticas públicas para buscar soluções das questões fundiárias.

 

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PESCADOR ARTESANAL É INSERIDO EM PROGRAMA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS

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Benefício é para quem se enquadra nos requisitos estipulados pelo INCRA junto ao governo federal 

Em 2007, o governo federal fez acordo reconhecendo os extrativistas de reservas ambientais como beneficiários da reforma agrária. Arraial do Cabo, por se tratar de uma reserva extrativista, o pescador está inserido dentro dos programas de benefícios do INCRA.

Os benefícios para os pescadores (as) são os mesmos que para os assentados da reforma agrária. O pescador reconhecido pelo grupo da pesca é categorizado como pescador A ou B (pescador A é todo aquele que vive diretamente da pesca, pescador B é aquele que vive da pesca, porém faz outros serviços sem vínculos empregatícios).

Conselho de Pesca reunido com ICMBio (Resex/Mar)

Novo cadastro cria restrições de créditos 

Uma vez categorizados, o ICMBio encaminha os documentos destes extrativistas para o INCRA,  este faz análise junto ao governo federal e verifica quem se insere dentro da política de benefícios ou seja, quem tem direito ao crédito subsidiário.

Lideranças do Conselho da Pesca e o ICMBio foram ao INCRA para definir todas as pendências sem respostas.  Em reunião no dia 10/07/2017 (segunda-feira), no Tupy Esporte Clube, autoridades do INCRA, ICMBio e representantes do Conselho da Pesca discutiram questões relacionadas a esses empréstimos subsidiados (benefícios) .

O pescador que não recebeu a primeira parcela do empréstimo receberá em parte única. Um ano depois de recebido o empréstimo, a quitação deverá ser realizada no prazo de 3 anos.  Foi discutido também o planejamento financeiro para pagamento deste crédito. O ICMBIO marcará reunião com os beneficiários que já receberam a primeira parcela.

O extrativista cadastrado que é servidor público e o que recebe acima de três salários mínimos não se enquadra dentro desta linha de crédito.

 

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QUILOMBO DE BAIA FORMOSA LUTA PELA TITULAÇAO DE SUAS TERRAS

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Processo iniciado em 2012, foi reaberto devido atraso no mapeamento da área reivindicada no INCRA

No dia 4 de abril de 2017, representantes do Quilombo de Baía Formosa e Observação Búzios foram ao Ministério Público Federal, localizado em São Pedro d`Aldeia, para obter informações sobre um inquérito civil iniciado sobre as “exploração mineral irregular na área de Baia Formosa e a titulação e demarcação das terras”.

Elizabeth Fernandes, presidente do Quilombo, embora notificada do arquivamento do inquérito civil, já que a exploração mineral foi interrompida, não apresentou recurso contra o arquivamento, pois acreditava que o objeto de titulação e demarcação das terras já estaria englobado na Ação Civil Pública (ACP), originada a partir de sua denúncia no dia 07/05/2012.

Embora tenham dado entrada no processo de titulação e demarcação das terras, em 2012, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), foi necessário a instauração de novo procedimento extrajudicial específico para tratar desse tema.

Urbanização em Baía Formosa preocupa quilombolas

Devido o atraso do mapeamento das terras quilombolas, que ocorre somente em 2016, a comunidade quilombola demonstra preocupação de que as terras, em processo judicial, sejam invadidas e loteadas, considerando o alto valor das terras no município de Armação dos Búzios e o possível urbanização da região.

Nesta oportunidade, foi entregue ao representante do MPF, o curta “Filhos da Terra, Sem Terra”, que narra o conflito e expulsão dos quilombolas da fazenda Porto Velho. Este filme foi produzido pelo PEA Observação Búzios, em 2016.

 

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COMUNIDADES QUILOMBOLAS BUSCAM POLÍTICAS PARA AGRICULTURA

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Quilombos do estado do Rio terão acesso a políticas de fomento para fortalecimento dessa comunidade tradicional

A reunião teve a participação de comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro e órgãos públicos municipais, estaduais e federais para discutir os encaminhamentos da articulação nacional de comunidades remanescentes de Quilombo e os respectivos órgãos. O ponto alto do evento foi a assinatura do convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) para a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), que visa a inclusão das comunidades quilombolas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Assinatura de termo de cooperação técnica para emissão de DAP (Jun/17)

Este documento será responsável por incluir cinco quilombos nas políticas públicas de incentivo a agricultura familiar nas comunidades que possuem ou desejam iniciar uma produção própria de alimentos.

Baía Formosa entra na lista de prioridades do INCRA

O superintendente do INCRA-RJ, Carlos Castilho, afirmou que será retomado o trabalho antropológico para finalização do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) dos quilombos de Baía Formosa e Maria Joaquina. Além das discussões sobre sinalização pública na área do quilombo, as prefeituras serão notificadas sobre os procedimentos realizados por essas comunidades junto ao órgão federal. A medida será necessária para evitar possíveis conflitos em áreas que estão delimitadas como território quilombola.

 

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OBSERVATÓRIO E QUILOMBOLAS SE APROXIMAM E ARTICULAM NOVAS AÇÕES

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O Quilombo de Baía Formosa iniciou, em 2016, novas propostas de trabalho que viabiliza a luta pela regularização fundiária

Em reunião realizada na sede do Observatório Búzios foi apresentado o plano de trabalho da fase III e alinhavado a participação efetiva do Quilombo de Baía Formosa no projeto.

A aproximação com a realidade da comunidade e suas necessidades foram intensificadas com um estudo realizado nos meses seguintes, onde foram analisados junto com a comunidade os conflitos, as necessidades e os problemas gerados pelo impacto da cadeia produtiva de petróleo e gás em seu modo de vida.

Após pressionar o INCRA, em uma reunião realizada em maio, para exigir avanços nos processos sobre as terras, os quilombolas conseguiram a demarcação das terras, tanto do Quilombo de Baía Formosa, quanto da Rasa e Maria Joaquina.

No trabalho realizado pelo Observatório com o Quilombo, foi produzido o curta documentário “Filhos da Terra, Sem Terra”, onde os quilombolas participaram ativamente não apenas como protagonistas do documentário, mas também na elaboração do roteiro, filmagens e edição.

Através de entrevistas com atores locais e o historiador Jonatas Carvalho foi retratado no filme a luta das famílias que foram expulsas das suas terras.

APRESENTANDO O TRABALHO COLETIVO À COMUNIDADE

A devolutiva foi realizada na semana da Consciência Negra e reuniu um grande número de pessoas do Quilombo de Baía Formosa, além de convidados e colaboradores. A presidente do Quilombo, Elizabeth Fernandes afirmou que “…muitas das pessoas que estão aqui hoje, nunca estiveram em nenhuma outra reunião antes. Estou surpresa e muito feliz,  graças a esse trabalho que o Observatório fez junto à comunidade”.

As pessoas ficaram emocionadas ao se verem no curta. Choraram, sorriram e interagiram com o filme. Muitos jovens que assistiram ao documentário ficaram surpresos ao conhecer fatos históricos de seus ancestrais e demonstraram interesse em participar mais  ativamente das ações do Quilombo.

Exibição do curta documental para a comunidade de Baía Formosa

Para o ano de 2017, será mantido o trabalho com o objetivo de monitorar e fortalecer a participação coletiva e colaborativa nas atividades.

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QUILOMBOLAS E OBSERVATÓRIO PRODUZEM CURTA COLETIVAMENTE

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O curta documental terá como tema a descaracterização e perda do território do Quilombo de Baia Formosa

‘FILHO DA TERRA SEM TERRA” será o novo curta documental feito pelo Observatório de Búzios junto aos integrantes do Quilombo de Baia Formosa, tendo como recorte a luta pela reconquista de suas terra da qual foram expulsos. Além de ter os quilombolas como produtores e protagonistas também conta com a presença do historiador Jonatas carvalho. O curta serve como monitoramento do PEA Observação que se encontra em fase de edição.

Durante as filmagens foi realizada uma visita a fazenda Campos Novos onde foi contada a sua importância não só para a região como a sua ligação com o tráfico de escravos e também as terras que são pleiteadas pelos quilombolas. O curta documental busca fortalecer a luta quilombola e documentar o processo e seus encaminhamentos.

p1080721 Os quilombolas tiveram papel central na construção dos roteiros de filmagem e de montagem, na seleção dos entrevistados bem como nas filmagens e edição, tendo sido protagonistas da sua própria narrativa. O Quilombo de Baía Formosa atualmente está com seu processo de certificação de terras em estágio inicial no INCRA.

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Devolutiva será em novembro

Está marcada para a penúltima semana de novembro o evento da devolutiva no qual será exibido o curta para os quilombolas e convidados. A quilombola Elizabete Fernandes sugeriu que a devolutiva seja realizada no próprio território quilombola, onde acredita que seu povo poderá participar mais ativamente e assim fortalecer a luta.

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INCRA VISITA QUILOMBO DE BAÍA FORMOSA

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Representante do INCRA inicia processo para identificar e delimitar o território quilombola 

Guilherme Mansur Dias, representante do INCRA, esteve no Quilombo de Baía Formosa na manhã de segunda-feira (17/09) aplicando um questionário onde coletou informações do Quilombo de Baía Formosa, como total de famílias quilombolas e local de moradia atual. Ele  reforçou principalmente  a importância de colocar as terras de todos dentro do  mesmo território  a fim de fortalecer a comunidade Quilombola.

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A quilombola Valquíria mostrou o local onde 20 (vinte) famílias moram, região sujeita a constantes alagamentos, assim decidiram construir em um local mais acima, aonde a prefeitura de Búzios e o INEA fizeram uma ação de despejo recentemente. A quilombola sinalizou também que na ação foram destruídas as plantações.

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Incra marca as terras

Ficou para o dia 19/10 o início da marcação de todas as terras dos Quilombos de Baia Formosa, Rasa e Maria Joaquina pelos representantes do INCRA.