PESCADORES ARTESANAIS BUSCAM PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO MUNICIPAL

Em informe, Noticias por Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Primeira reunião do conselho de meio ambiente definiu critérios para sua formação e estrutura de composição

Pescadores artesanais da Lagoa de Araruama, representantes do poder público e empresas se reuniram para definir a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o próximo biênio (2017-2018). O encontro aconteceu no no último dia 14 de fevereiro, na Secretaria Municipal de Ambiente.

Foram definidas a quantidade de cadeiras no conselho observando-se a paridade entre os setores da sociedade civil e órgãos públicos/concessionárias. A sociedade civil contará com seis cadeiras, quatro cadeiras serão destinadas aos órgãos públicos e duas serão destinadas as concessionárias que operam na região.

Esse conselho tem como função opinar e assessorar o poder executivo municipal nas questões relativas ao meio ambiente, sendo também um fórum de decisões, tanto de caráter deliberativo, consultivo e normativo.

Desta forma o Observatório de Araruama, buscando a defesa da participação dos pescadores artesanais de Araruama, participou desta reunião e lutará para ocupar uma das cadeiras do conselho destinadas à sociedade civil, objetivando com isso pautar as reivindicações dos pescadores da região. A próxima reunião definirá os ocupantes de cada cadeira no conselho.