ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA PESCA SE REÚNEM EM CABO FRIO

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Após pescadores levantarem demandas, Superintendência de Pesca de Cabo Frio realiza encontro com diversas instituições na região do Chavão, em Tamoios

Após ficarem um mês sem pescar, devido proibição pela Portaria 445, pescadores de Tamoios, que já haviam solicitado a presença dos órgãos de fiscalização e contribuição para obter respostas sobre suas reivindicações, conseguiram finalmente reunir as instituições para debater a pesca da região. Com isso, o superintendente de Pesca do município de Cabo Frio, Alexandre Marques, convocou todos os pescadores de Tamoios e as entidades para se reunirem no dia 21 de maio com objetivo de esclarecer estas demandas. Participaram deste encontro: ICMBio, Pescarte, Observação Cabo Frio, FIPERJ, FEPERJ, INSS, Colônia Z4. A reunião teve como pauta principal a portaria que proíbe a pesca de crustáceos (guaiamum) e Portaria do IBAMA 128, referente ao processo de regularização da pesca de determinadas espécies.

Com a presença de um numero significante de pescadores, foi ressaltado também a importância do RGP (Registro Geral de Pesca), documento necessário para realização da pesca, pois muitos pescadores artesanais não possuem carteira de pesca e este documento assegura esta prática tradicional. O Sr. Alexandre Marques informa também aos pescadores sobre a publicação da Portaria 13, que autoriza a emissão do registro pelos escritórios Federais de Aquicultura e Pesca.

Amauri, pescador artesanal afirma, “Nós como pescadores conhecemos na prática o tempo certo que o guaiamum faz a desova, a troca do casco e o tempo que eles começam a tapar o buraco (…) Quando a gente fala que está errado, não é que tem que mudar o defeso do país, pois eles vêm com um conceito nacional, o mesmo defeso que tem em Manaus não pode ser usado aqui. A gente não precisa de um conceito radical, a gente precisa de uma adaptação, ou seja, fazer um estudo na nossa localidade, na nossa região”.

A partir da portaria 128, o Ministério de Meio Ambiente estabelece condições para o uso sustentável, de acordo com o Plano de recuperação Nacional das Espécies Ameaçadas de Extinção. Esta portaria abre precedente para estudo da espécie na região.

INSS realiza cadastro com os pescadores

Dilma, representante estadual do INSS, ouviu os pescadores e suas dúvidas em relação a aposentadoria, defeso e assuntos gerais. Após a explanação dos pescadores e no fim da reunião, a mesma informou os documentos necessários para o cadastro no sistema do INSS e para os que estavam com os documentos em mãos poderiam ser inscritos no ato.