MTE FISCALIZA PRECARIEDADES DE PESCA NA ILHA DA CONCEIÇÃO

Em Noticias por Observatório NiteróiDeixe um Comentário

foto globo cais 88

O Cais 88 localizado na Ilha da Conceição passou recentemente por uma inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde foram encontrados 11 pescadores em situação análoga à escravidão. São pescadores em condições precárias de trabalho, chegando muitas vezes a uma jornada de mais de vinte horas por dia em alto mar, em embarcações sem condição de higiene, sem água potável e ainda sujeitos à um esquema de servidão por dívida.

O caso foi noticiado no jornal O Globo, no dia 08 de junho de 2015. Segundo o jornal, esses 11 trabalhadores estavam distribuídos em duas embarcações que haviam chegado ao cais com cerca de 05 toneladas de peixe, depois de passarem cerca de 18 dias em alto mar. De acordo com o jornal os “donos das embarcações foram autuados e terão de pagar multas referentes às verbas indenizatórias para os trabalhadores, e só poderão voltar para o mar quando cumprirem todas as exigências trabalhistas e sanitárias. Caso não cumpram as determinações, os donos dos barcos ficam sujeitos a ação penal. As ações fazem parte de uma ofensiva do MTE que, desde 2012, já encontrou 85 pescadores em condições semelhantes nos estados de Amapá, Pará, Ceará e Rio.”

Em visita a Ilha da Conceição o OBA NIT procurou por mais informações, porém as pessoas se sentiram constrangidas e intimidadas a tocarem no assunto. Um morador que preferiu não se identificar fez a seguinte declaração: “pela prefeitura é uma área urbana pública, mas tem muro e portão, e quem entra tem que se identificar. Lá quem manda são os empresários, que tem barcos de pesca e até galeria pra comercialização”.

A pesca tem se tornado cada vez mais uma atividade empresarial e deve ser constantemente fiscalizada.

A matéria do jornal O Globo pode ser lida aqui: http://oglobo.globo.com/rio/bairros/donos-de-embarcacoes-de-pesca-sao-autuados-por-trabalho-escravo-em-niteroi-1-16365975