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TEPOR APRESENTA EIA-RIMA

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Em Audiência Pública, empreendedor do terminal portuário fala sobre investimentos e compensação

Um público estimado em mais de três mil pessoas, assistiram na Quarta-feira (07.11), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, e o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, este com mais de nove mil páginas. O projeto apresentado pelos consultores do empreendimento e representantes do INEA, cita um terminal de armazenamento de combustíveis e uma unidade de processamento de gás natural – UPGN.

A audiência contou com representantes da sociedade cível organizada, secretárias municipais, vereadores e assessores. A reunião foi aberta com a participação do Prefeito, Dr° Aluísio, onde o mesmo destacou a importância do TEPOR para o desenvolvimento da Cidade.

Durante audiência foram apresentados impactos positivos e negativos. Os negativos categorizados como de alta, média ou baixa relevância, e explicado que esses impactos negativos serão gerenciados por programas sociais ambientais, com medidas de correção, controle, compensação e monitoramento. Esses programas serão gerados pelo empreendimento.

O empreendimento se comprometeu em realizar após um prazo depois da liberação da licença, algumas ações, dentre elas, a urbanização do Bairro Lagomar.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

No decorrer da audiência foram cadastradas perguntas e entregues a mesa para uma avaliação, porém com o tardar da reunião a participação popular começou a diminuir, e quando as respostas às perguntas começaram a ser dadas, já não havia mais a grande massa popular do início da reunião.

 

 

 

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TEPOR MARCA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, será apresentado a população de Macaé

Acontecerá no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho em Macaé, a audiência pública do processo de licenciamento ambiental do projeto do Terminal Portuário de Macaé – TEPOR. , dia 7 de Novembro, as 19:00 horas, que apresentará a população o RIMA.

O Bairro Lagomar esta categorizado no RIMA, como Área de Influência Direta(AID). O RIMA relata na página 64: “A maior ocupação da AID é o bairro Lagomar, com aproximadamente 40 mil habitantes. O bairro apresenta ruas organizadas e habitações que caracterizam uma população de baixa renda, ao mesmo tempo que conta com a presença de um condomínio de alto padrão. Porém, devido ao acelerado crescimento urbano, apresenta uma intensa expansão populacional e territorial, sobretudo, em direção ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Esse crescimento é marcado pela falta de infraestrutura organizada. E informa ainda que nessas áreas compreendidas 62% dos domicílios tem água tratada, e na referência de tratamento sanitário apresenta um número de 99% dos domicílios com banheiro e 2/3 destes com tratamento de esgoto.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

A participação popular na Audiência Pública é muito importante, para esclarecimentos do todo o processo, para informação de todas as transformações e impactos que os bairros da área de influência direta irão passar.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTA LOA 2019

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Sem a participação popular Lei Orçamentária é apresentada e não discutida

Aconteceu no auditório do Paço Municipal (PMM), a audiência pública para a apresentação e discussão do exercício de 2019, porém a participação da sociedade foi mínima. De acordo com as informações do secretário de planejamento José Manuel Alvitos, quando foi perguntado sobre a divulgação para que a sociedade se fizesse presente, o mesmo disse que a informação foi feita pelo setor de comunicação da prefeitura através de site, da página oficial em rede social e no jornal local.

O secretário começou a audiência pública passando informações da análise de proposta orçamentária de 2018 com valores apresentados R$ 361.312.500,00 e à partir desta informação explanou sobre o Orçamento Participativo.

A previsão orçamentária para 2019 é de R$ 2.316.684.000,00, tendo o Orçamento Participativo um valor de referência R$6.150.000,00. Nas emendas impositivas o valor de referência é de R$ 21.845.220,00, valor do LOA R$ 21.845.000,00, e o valor apresentado para cada parlamentar é de R$ 1.285.000,00

O Orçamento Participativo (OP), é uma ação realizada entre governo e sociedade, onde permite a participação popular na escolha de prioridades e na utilização da parcela do dinheiro público aos investimentos municipais.

Orçamento Participativo x Conselho OP

O delegado eleito como representante do bairro Lagomar junto ao Conselho, informou que ainda que esteja ativo o conselho, não atuou e não atua como delegado do mesmo, e não vê nessa proposta de conselho relevância para continuar como ativo.

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POPULAÇÃO DO LAGOMAR SOFRE COM A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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Saneamento básico e água tratada para toda a comunidade gera conflitos 

Lagomar o maior bairro em Macaé, com uma população que volta a crescer com a expectativa da chegada do Terminal Portuário (TEPOR), hoje com aproximadamente 35 mil habitantes, sente o impacto direto com a carência de políticas públicas.

Saneamento básico e água potável são motivos das maiores reclamações dentre tantas outras. Hoje o bairro encontra-se com diversos pontos de esgoto tranbordando por falta de manutenção da empresa contratada pela Prefeitura, a BRK.  A ETE (Estação de tratamento de efluentes), para onde seria direcionado o esgoto do bairro, não se encontra em total funcionamento, o que segundo Administrador do bairro impacta no serviço de esgotamento das caixas centrais instaladas no bairro.

Água tratada é outro problema, pois apenas uma parte pequena do bairro é atendida pelo abastecimento de água potável canalizada, a grande maioria precisa abastecer galões de água em bicas nas ruas ou caixas comunitárias, ou em poços artesianos, tendo sua água suja, com mal cheiro e contaminada.

Investimentos em educação é ineficiente no bairro, problema que se arrasta ao longo dos anos. Em Lagomar  tem aproximadamente 35 mil habitantes e só existe duas escolas do 1º seguimento para atender a população, causando preocupação nos responsáveis dos estudantes. Dependendo do bairro onde  a escola que tenha vaga esteja localizada, o aluno fica impedido de se matricular devido a conflitos com segurança. Creche com período integral, apenas uma atende a toda a comunidade, o que impacta diretamente na vida profissional de muitas mães, pois muitas precisam deixar seu trabalho por não ter condições de pagar uma creche particular, e na creche municipal do bairro não consegue vaga, onde existe uma fila de espera extensa.

Hoje o bairro Lagomar conta com uma UPA e dois postos de saúde – Programa de saúde da família (PSF). A reclamação de moradores com atendimento na UPA é constante, pois os moradores informam que a faltam  médicos.Cerca de 500 familías, a mais de de três anos, se encontram sem cobertura do PSF. O programa não atende moradores que tenham domicílio da rua W 24 até o final do bairro, na AV. Mpm – sentido praia. Essas famílias estão sem agente da saúde da familía, consultas médicas entre outros serviços prestados pelo posto de saúde. Essas famílias estão sem agente de saúde da família, consultas médicas entre outros serviços prestados pelo posto de saúde.

Obra abandonada

A obra da Av. Sérgio Vierira de Mello com a W26, onde seria a Unidade básica de atendimento (UBS) que atenderia essas familías, esta abandonada a mais de dois anos pelo Município.

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ORLA DO LAGOMAR RECEBERÁ URBANIZAÇÃO COMO COMPENSAÇÃO

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Em abaixo-assinado, Associação de Moradores sugere a obra ao TEPOR 

Em reunião no dia 07 de Junho, foi apresentado pelo Sr. José Eduardo Carramenha, consultor do TEPOR, a planta do projeto “Orla da Praia”. Na apresentação estavam representantes da ONG Ser e Viver, da União de Cegos do Norte Fluminense (UCNF) e do Observação Macaé.

O Sr. José Carramenha explicou que a recuperação de toda a restinga da orla é uma condicionante do INEA, que compreende desde a entrada do Parque de Jurubatiba no Lagomar até o final da praia do Barreto. Também foi explicado que a elaboração do projeto se deu à partir da mobilização de membros da Associação de Moradores do Lagomar (AMBL), através de um abaixo-assinado solicitando a urbanização da orla como forma de compensação. Mediante a isto o grupo Tepor, solicitou a planta a empresa de arquitetura e apresentou ao INEA que liberará o parecer junto do Licenciamento.

O consultor da TEPOR falou da importância da participação de instituições e grupos na formação de todo o processo de instalação do Porto, uma vez que será através do ouvir esses atores sociais, que se poderá ter uma composição das ações a serem formalizadas.

Outros projetos

Ele informa ainda a grande importância de ser apresentado ao empreendimento, outros projetos para que possam ser analisados e aprovados como forma de compensação.

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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E TEPOR RECEBEM OBSERVAÇÃO MACAÉ

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Sr. Gustavo Peretti e sr. José Eduardo Carramenha se reúnem com Observatório Macaé para falar de Transportuária e  novo porto

A reunião aconteceu no gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico, na Prefeitura de Macaé, no dia 15 de maio, e contou com a presença do consultor estratégico do Tepor, sr. Carramenha. Entre os assuntos que foram abordados, destacam-se a construção do TEPOR (Terminal Portuário) e a Rodovia Transportuária, que segundo o consultor, irá permitir o trânsito de carretas de cargas pesadas da operação do petróleo e da operação do Porto de todo eixo Norte da Cidade à RJ-168 e BR-101.

A Transportuaria terá 17 km de extensão e foi uma exigência do INEA para a implantação do Porto. As obras estão previstas para começarem ainda em 2018, já contam com cronograma de obras e previsão de conclusão de 3 a 4 anos. Tanto as obras do Porto, da Unidade da processamento de gás natural (UPGN) e da Transportuária ainda dependem da licença do INEA para começarem.

Em reunião, foi salientado pelo Secretário de Desenvolvimento a oportunidade da retomada do setor de petróleo e gás, gerando novas oportunidades de emprego para os moradores da cidade de Macaé. Foi perguntado pelos participantes do Observatório qual seria a expectativa de número aproximado de empregos diretos no Porto, no que foi respondido, que em torno de 400 vagas aproximadamente.

 

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SANEAMENTO BÁSICO FOI PAUTA DE ENTREVISTA NA RÁDIO

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 Em entrevista na rádio 95 FM, Observação Macaé apresenta o projeto e debate demandas de Lagomar

Os dinamizadores Gabryel Fillipe e Mônica Oliveira estiveram presentes no dia 25 de maio em entrevista na Rádio 95FM no programa do radialista Robson Oliveiva para participar de programa, apresentando o que é o projeto e seus objetivos, e também as demandas e a importância da participação da comunidade.

Os dinamizadores apresentaram as ferramentas utilizadas para executar os objetivos do projeto, explanou sobre o atual cenário da comunidade e levantou as questões de impactos da cadeia produtiva de petróleo e gás. “O Observação é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA”, explicou Gabryel.

Foi feito um resumo do que vem sendo desenvolvido desde 2016 no bairro Lagomar  pelo Projeto de Educação Ambiental (PEA) e apresentado para os ouvintes o plano de trabalho para 2018 e o conflito monitorado pelo Observatório, que é a perda do território urbano, gentrificação e ausência de politicas públicas (saneamento básico).

Água imprópria 

Foi apresentado ao radialista uma mostra de água tirada da torneira de uma residência que utiliza poço artesiano, que é consumida pela grande maioria das residências do bairro Lagomar.

O radialista e apresentador do programa, salientou que “Essa água não é própria sequer para lavar roupas, quanto mais fazer uso dela em  higiene pessoal e cozinhar”. Ao final da entrevista foi feito um convite para os moradores.

 

 

 

 

 

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OBSERVAÇÃO MACAÉ CONQUISTA CADEIRA NO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

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Projeto fará parte da nova composição do Conselho Municipal durante o período de 2018-2020 representando os moradores do Lagomar

Foi realizado na ultima segunda-feira, 26 de março, a eleição para o Conselho Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS) onde assegurou-se a partipação do Observação Macaé na
composição do Conselho durante 2 anos. A eleição foi realizada no Auditório do prédio da Prefeitura de
Macaé, e contou com a participação de diversas ONGs ligadas ao meio ambiente, Assossiação de
moradores, instituições de ensino superior( UFF, UFRJ e IFF) e representantes do setor público de Macaé.

Sendo o Conselho um espaço importante onde acontece discussões que cercam todo os problemas
ambientais do município, inclusive problemas advindos da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás, já que
Macaé se desenvolveu e se destacou nacionalmente como a “Capital Nacional do Petróleo”, sendo
Lagomar um resultado direto desse desenvolvimento, pois, o bairro surgiu como possibilidade real para
abrigar as diversas famílias que vieram em busca de emprego.
Assim, o Observação Macaé será também um representante do bairro Lagomar, pois não havia
nenhuma organização, nem a Associação de Moradores do bairro, fazendo parte do Conselho.

O bairro enfrenta diversos problemas como saneamento básico, questão habitacional, onde vem ocorrendo um processo de desapropriação, falta de diálogo com o poder
público.

Porto e Termoéletrica

Futuramente, o bairro será diretamente impactado por obras de grande porte, como a termoéletrica de
Cabiúnas, que tem previsão para inicio de construção em Junho desse ano e que irá fornecer energia para
o todo o bairro Lagomar e para o Porto, que também terá suas obras iniciadas no segundo semestre desse
ano.

 

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ADMINISTRADOR DO LAGOMAR PARTICIPA DE RODA DE CONVERSA

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Em primeira reunião do ano no Observação Macaé foi divulgado mudanças no bairro em 2018 

Foi realizada uma roda de conversa com a participação do Sr. Jurandir Braz, conhecido como Carneiro, e outras lideranças na nova sede do Observatório Macaé, para troca de informações e fortalecer possíveis ações conjuntas.

O Observação apresentou o projeto aos participantes, exibindo o curta metragem “Jogando nossos sonhos no chão”, produzido em 2017. O administrador informou que o bairro passará por mudanças ao longo de 2018, tais como: o transito, que à partir do dia 05 de fevereiro, algumas ruas terão seus sentidos alterados, assim como a rua principal, Av. Sérgio Vieira de Mello(antiga W5), que agora conta com mão única com sua direção de dentro do bairro para a saída.

 

Ele informou que depois de estudos feitos pela Secretaria de Mobilidade Urbana, foi verificado a necessidade desta alteração para melhoria do tráfego e também para o monitoramento da segurança pública.

Termoelétrica e Porto

Sr. Jurandir Braz falou também sobre o início das obras da Termoelétrica de Cabiúnas e do Tepor(terminal portuário), que estão programadas para os próximos meses de 2018. ” A Termoelétrica será suficiente para abastecer todo o bairro Lagomar e o Tepor”, disse o administrador.

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OBSERVAÇÃO MACAÉ REALIZA CONVERSA COM LIDERANÇAS

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Lideranças da Associação de Moradores do bairro Lagomar  e da desapropriação marcam presença em roda de conversa na nova sede do Observatório Macaé

O Observatório Macaé realizou no dia 17 de dezembro, uma conversa com diversas lideranças do Bairro Lagomar e da área de desapropriação( W30 E MPM) . O encontro aconteceu em sua nova sede, onde foi discutido o processo de desapropriação existente no bairro e problemas que atingem grande parte do bairro, como o transporte público, saneamento básico e os constantes vazamentos de água pelo bairro.

Diversos conflitos foram abordados neste encontro, dentre eles a desapropriação e a ausência de saneamento básico. A água potável é hoje um dos maiores problemas dentro do bairro, pois apenas uma pequena parte recebe água tratada. Além de ser um problema dos moradores da desapropriação, parte do bairro Lagomar também não conta com saneamento básico e água tratada.

Hoje como parte do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, o Observatório Macaé tem a responsabilidade de intermediar o diálogo com os moradores, tanto da área de desapropriação,  de todo o bairro do Lagomar. O conflito se dá devido a área de amortização necessária ao Parque Nacional Restinga de Jurubatiba e as casas dos moradores, onde muitos chegaram antes da criação do Parque em 1998.

Conflitos diversos 

Lagomar é um bairro com mais de 45 mil moradores, hoje o maior bairro do município em números de habitantes, os conflitos são diversos, advindos da exploração da cadeia produtiva de petróleo e gás, nesse cenário o Observatório Macaé é um local de produção de conteúdo onde os próprios moradores possam ter um canal de visibilidade da sua luta.